Memorando - MEMO Nº 70/2023 JURIDICO P SAL DAS COMISSÕES de 10/11/2023 por COORDENADORIA JURÍDICA DA CMS (CJL) (Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Memorando
Nome
MEMO Nº 70/2023 JURIDICO P SAL DAS COMISSÕES
Data
10/11/2023
Autor
COORDENADORIA JURÍDICA DA CMS (CJL)
Ementa
DEVOLVIDO À SALA DAS COMISSÕES COM PARECER JURÍDICO EMITIDO.
Indexação
DEVOLVIDO À SALA DAS COMISSÕES COM PARECER JURÍDICO EMITIDO.