Memorando - MEMO. Nº 019/2024 PRES DA 2a COM P CJL de 27/02/2024 por VEREADOR ERASMO MAIA-PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO (Projeto de Lei Ordinária nº 413 de 2024)
Documento Acessório
Tipo
Memorando
Nome
MEMO. Nº 019/2024 PRES DA 2a COM P CJL
Data
27/02/2024
Autor
VEREADOR ERASMO MAIA-PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO
Ementa
O VEREADOR E PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO, ERASMO MAIA, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 413/2024, À COORDENADORIA JURÍDICA LEGISLATIVA, PARA ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO ACERCA DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DESTA MATÉRIA.
Indexação
O VEREADOR E PRESIDENTE DA 2 ª COMISSÃO, ERASMO MAIA, ENCAMINHOU O PROJETO DE LEI REFERENTE AO PROCESSO Nº 413/2024, À COORDENADORIA JURÍDICA LEGISLATIVA, PARA ELABORAÇÃO DE PARECER JURÍDICO ACERCA DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DESTA MATÉRIA.