Memorando - MEMO 091/24 DEPTO LEG PARA PRES 2A COM de 22/05/2024 por DEPARTAMENTO LEGISLATIVO (Projeto de Lei de Terras nº 116 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Memorando
Nome
MEMO 091/24 DEPTO LEG PARA PRES 2A COM
Data
22/05/2024
Autor
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Ementa
MEMO 091/24 DEPTO LEG PARA PRES 2A COM REF AO PLT 116/21
Indexação
MEMO 091/24 DEPTO LEG PARA PRES 2A COM REF AO PLT 116/21