Ofício - OF 045/2026 GP/DL de 19/02/2026 por DEPARTAMENTO LEGISLATIVO (Requerimento nº 49 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Ofício

Nome

OF 045/2026 GP/DL

Data

19/02/2026

Autor

DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Ementa

OF 045/2026 GP/DL EM 19/02/2026

Indexação

OF 045/2026 GP/DL EM 19/02/2026