Lei Municipal - LEI Nº 22.912/2026 de 14/04/2026 por PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM (Projeto de Lei Ordinária nº 2221 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Lei Municipal
Nome
LEI Nº 22.912/2026
Data
14/04/2026
Autor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NO AMBIENTE ESCOLAR E ACADÊMICO EM SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
Indexação
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO E AO SUICÍDIO NO AMBIENTE ESCOLAR E ACADÊMICO EM SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
(AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).