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ATASL 1/1990 - Ata de Sessão Solene
Ementa: ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 1ª PARTE DO 2º PERÍODO DA 11 ª LEGISLATURA EM: 15/02/1990.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1990
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ATASL 2/1990 - Ata de Sessão Solene
Ementa: ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTOS DO 2 º PERIODO DA 2 ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 11 ª LEGISLATURA EM 13/12/1990.
Apresentação: 13 de Dezembro de 1990
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RESCO 2/1990 - Resolução Compilada
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, DE ACORDO COM O ARTIGO 11, II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. VERSÃO COMPILADA.
Apresentação: 5 de Setembro de 1990
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