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ATA DA SESSÃO ESPECIAL DE POSSE MESA DIRETORA DA CÂMARA DE SANTARÉM-PÁ PARA O BIÊNIO DE 2003 À 2004, REALIZADA EM: 01/01/2003.

ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNCIONAL DA MULHER, REALIZADA EM: 11/03/2003.

ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 174 ANOS, DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL SANTARENO, REALIZADO EM: 18/06/2003.

ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, REALIZADA EM: 15/10/2003.

ATA DA SESSÃO ESPECIAL COMEMORAÇÃO 40 ANOS DE INSTALAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM SANTARÉM DO PARÁ, REALIZADO EM: 01/12/2003.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DA CÂMARA DE SANTARÉM AO 1° PERÍODO DA 3° SESSÃO LEGISLATIVA 14° LEGISLATURA, REALIZADA EM: 17/02/2003.

ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO 2° PERÍODO 3° SESSÃO LEGISLATIVA DA 14° LEGISLATURA, REALIZADA EM: 15/12/2003.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2003, DE 16 DE ABRIL DE 2003 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO SENHOR PREFEITO RUY IMBIRIBA CORRÊA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996. PROCESSO Nº 975984-00.

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE ALTER DO CHÃO, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM).