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ATAES 2/2004 - Ata de Sessão Especial
Ementa: ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, REALIZADA EM: 08/03/2004.
Apresentação: 8 de Março de 2004
Texto Original
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ATAES 3/2004 - Ata de Sessão Especial
Ementa: ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 175 ANOS DE INSTITUIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ, REALIZADA EM: 17/06/ 2004.
Apresentação: 17 de Junho de 2004
Texto Original
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ATAES 4/2004 - Ata de Sessão Especial
Ementa: ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO PROFESSOR, REALIZADO EM: 19/10/2004.
Apresentação: 19 de Outubro de 2004
Texto Original
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ATAES 5/2004 - Ata de Sessão Especial
Ementa: ATA DA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA IGREJA BATISTA DE SANTARÉM DO PARÁ E AO DIA DA BÍBLIA, REALIZADA EM: 07/12/2004.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2004
Texto Original
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ATASL 1/2004 - Ata de Sessão Solene
Ementa: ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM DO 1°PERÍODO DA 4° SESSÃO LEGISLATIVA 14° LEGISLATURA, REALIZADA EM: 16/02/2004.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2004
Texto Original
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ATASL 2/2004 - Ata de Sessão Solene
Ementa: ATA DA SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO 4° SESSÃO LEGISLATIVA DA 14° LEGISLATURA, REALIZADA EM: 15/12/2004.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2004
Texto Original
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Julga 1/2004 - Julgamento de Contas de Prefeitos
Ementa: ATÉ A PRESENTE DATA, 30/12/2004, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS PÚBLICAS (PODER EXECUTIVO/TCM), PREFEITURA DE SANTARÉM, DURANTE O ANO DE 2004 NA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2004
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PLO 1/2004 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2004
Processo: 1 / 2004
Autor:
Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2004
Última Ação: ENCAMINHADO PARA ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI Nº 001/2004, REFERENTE AO PROCESSO Nº 001/2014 DE AUTORIA DA PREFEITURA SANCIONADO COMO LEI N° 17.850/2004 DE 01 DE JULHO DE 2004.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 17.850, de 01 de julho de 2004
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