Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 102/2017 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE DIANTE DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SEJA OFICIALIZADA A REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DA NOSSA CIDADE.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Protocolo: 1430/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAYAN SERIQUE
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 103/2017 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “TURISMO EDUCATIVO” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 1456/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 105/2017 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DA MARINHA DO BRASIL, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 1497/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 106/2017 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PIER DE ATRACAÇÃO EXCLUSIVO AS INSTITUIÇÕES MILITARES E CIVIS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 1498/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 107/2017 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO A FIXAÇÃO DE ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO PRA ATENDER MELHOR OS USUÁRIOS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 1499/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAYAN SERIQUE
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 108/2017 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS PARAREM SOMENTE NOS PONTOS ESPECÍFICOS NO TURNO DA NOITE, POR UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 1500/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAYAN SERIQUE
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 109/2017 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE.
Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 1501/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TADEU CUNHA
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 112/2017 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO A MESA DIRETORA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MEDIADORA DE CONFLITOS QUANDO FOR PARTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 1651/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ALYSSON PONTES
Localização Atual: 1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Setembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 113/2017 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE COMPLETA DAS ESTRUTURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS A CADA 5 ANOS
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 1582/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 114/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A SEMED E 5ºURE, A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO, ALERTANDO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELO USO DE CIGARROS, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 1583/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ANDRÉ DO RAIO-X
Localização Atual: 1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 115/2017 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO A SEMINFRA, A ABERTURA DOS PORTÕES LATERAIS DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NA TV. DOS MÁRTIRES E SÃO JOÃO BATISTA, GARANTINDO MAIOR ACESSIBILIDADE À POPULAÇÃO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 1584/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
VALDIR MATIAS JR
Localização Atual: 1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 116/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A SEMED, QUE SEJA DETERMINADO ÀS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, QUE INFORMEM O QUANTITATIVO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA MATRÍCULA EM SUA UNIDADE, BEM COMO, FIXE EM MURAL OU QUADRO DE AVISOS A RESPECTIVA INFORMAÇÃO.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 1585/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAYAN SERIQUE
Localização Atual: 1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 117/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO, A COBRANÇA DOS ÓRGÃOS FEDERAIS COMPETENTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL HIDROVIÁRIO PARA ATENDER A REGIÃO DO LAGO GRANDE E TER COMO BASE A VILA DE CURUAI.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Protocolo: 1618/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
NEY SANTANA
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 118/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO ESCOVÓDROMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS BAIRROS MARARU, URUMANDUBA, DIAMANTINO, JADERLÂNDIA, MAICÁ, PÉROLA DO MAICÁ, MIRITITUBA, CASTELA.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Protocolo: 1619/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TADEU CUNHA
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 119/2017 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA “HORA DO PLANETA”, A SER COMEMORADO NO MÊS DE MARÇO, COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL.
Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Protocolo: 1620/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
EMIR AGUIAR
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 121/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 1747/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ALYSSON PONTES
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 122/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. COMANDANTE DO 3° BATALHÃO TAPAJÓS, O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS BAIRROS DA MATINHA, SANTARENZINHO E NOVA REPÚBLICA, EM FORMA DE RONDAS NOTURNAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Protocolo: 1763/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Novembro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 123/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICADORAS EM ALTER DO CHÃO, ALERTANDO SOBRE O PERIGO NOS LOCAIS PROPÍCIOS AO APARECIMENTO DE ARRAIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Protocolo: 1764/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 124/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO, UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ANTAQ, CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM, E ARCON, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 1791/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 125/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA TV. PROFESSOR CARVALHO COM A RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, E DO CRUZAMENTO DA PRESIDENTE VARGAS COM A TV. TURIANO MEIRA.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 1792/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 126/2017 - Indicação
Ementa: INDICA SE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, SE AINDA NÃO FOI OFICIALIZADA A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL CONSAGRADO AO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 17/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 127/2017 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR, ATRAVÉS DO SETOR PÚBLICO COMPETENTE, QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS PÚBLICAS, A DESOCUPAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DO LEITO DA VIA PÚBLICA EM 48 HORAS APÓS O TÉRMINO DA OBRA, CONFORME O DISPOSTO NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNÍCIPIO.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 1847/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAYAN SERIQUE
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 128/2017 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS, BEM COMO LIMPEZA DOS MESMOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSE AGOSTINHO E AVENIDA BORGES LEAL.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 1848/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 129/2017 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CONCEDER PENSÃO VITALICIA AO SENHOR SEBASTIÃO TAPAJÓS PENA MARCIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 1849/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ANTONIO ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 130/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM PARCERIA COM A PARATUR – COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O TURISMO NA CIDADE.
Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 1884/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ALYSSON PONTES
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 131/2017 - Indicação
Ementa: INDICA SE JUNTO A SMT, QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO LUMINOSA NAS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS, CONFORME PADRÃO ESTABELECIDO PELO CONTRAN E DETRAN, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO NÚMERO TELEFÔNICO DA EMPRESA PROPRIETÁRIA OU RESPONSÁVEL.
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Protocolo: 1938/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 132/2017 - Indicação
Ementa: INDICA SE JUNTO AO PREFEITO, A PRESENÇA DIÁRIA DE UM POLICIAL OU CONFORME A NECESSIDADE NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MARIA DO PARÁ, EM SANTARÉM.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1914/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAYAN SERIQUE
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2018
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
|
IND 133/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, COM A FUNÇÃO DE REALIZAR REPAROS E RESTAURAÇÕES NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE REDE MUNDIAL A CADA 5 ANOS.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 1988/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 134/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A LIMPEZA, PINTURA DO MEIO FIO E PODA DAS ÁRVORES, NOS LOCAIS ONDE PASSARÁ A TRASLADAÇÃO E O CÍRIO DA NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, NO SEU INTEIRO TRAJETO OFICIAL.
Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 1989/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAYAN SERIQUE
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 135/2017 - Indicação
Ementa: INDICA A SMT, QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DA MÍDIA TELEVISIVA E RADIOFÔNICA, SEMPRE QUE HOUVER MUDANÇAS NO TRÁFEGO SANTARENO.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 2086/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAYAN SERIQUE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 136/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA POPULAR, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR E ESTIMULARA A PRÁTICA ESPORTIVA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 2087/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAYAN SERIQUE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 137/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. SIMÃO JATENE, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DA SEGURANÇA NA REGIÃO, ATRAVÉS DA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 2088/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAYAN SERIQUE
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2018
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 138/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO, UM LEVANTAMENTO DE ÁREAS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL OU DE TERCEIROS PARA SEREM DOADAS AO CENTRO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO BAIRRO URUMARI – CENCOBAU, NAS LIMITAÇÕES DA AV. DOM FREDERICO COSTA; RUA CRISTÓVÃO COLOMBO; RUA DA REPÚBLICA E IGARAPÉ DO URUMARI, PARA A CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO CENTRO.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2140/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ROGÉLIO CEBULISKI
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 139/2017 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM DISPOSITIVO LEGAL QUE TORNE OBRIGATÓRIO PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO, TÁXIS E ÔNIBUS, A FIXAÇÃO EM SEUS INTERIORES DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO SEGURO DPVAT, LEI N° 6.194/74, PARA EFEITO DE INFORMAÇÃO DOS PASSAGEIROS.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2141/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ALYSSON PONTES
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 140/2017 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE O MESMO POSSA IMPRIMIR ESFORÇOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DA YAMADA E FAZER ALI UM ESTADIO MUNICIPAL COM UM MUSEU DE FUTEBOL.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2152/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2018
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
Julga 1/2017 - Julgamento de Contas de Prefeitos
Ementa: NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS PÚBLICAS (PODER EXECUTIVO/TCM), PREFEITURA DE SANTARÉM DURANTE O ANO DE 2017 NA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2017
|
MOC 1/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA JOANA CUNHA BERNARDO, NO DIA 16/01/2017.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ANTONIO ROCHA
Localização Atual: 1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 2/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS À JORNALISTA ANTÔNIA COSTA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO: BELO MONTE: VOZES QUE CLAMAM.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 2/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAYAN SERIQUE
Localização Atual: 1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2017
Última Ação: ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 3/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE LOUVOR A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE SANTARÉM, PELA PASSAGEM DOS SEUS 113 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAYAN SERIQUE
Localização Atual: 1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 4/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO FARMACÊUTICO, 20 DE JANEIRO.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RONAN LIBERAL JR
Localização Atual: 1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 5/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM - ACES, PELA ELEIÇÃO E POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA, TENDO COMO PRESIDENTE O SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 5/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ANTONIO ROCHA
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
MOC 6/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A RÁDIO FM-LAGO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 18 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DIDI FELEOL
Localização Atual: 1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 7/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - HRBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
TADEU CUNHA
Localização Atual: 1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Janeiro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 8/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO PRÁTICA DO BEM, PELA CRIAÇÃO E INAUGURAÇÃO DA CASA AZUL - CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMOS.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Protocolo: 17/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
MARIA JOSÉ MAIA
Localização Atual: 1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 9/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - HRBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Protocolo: 18/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAYAN SERIQUE
Localização Atual: 1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 10/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A BIBLIOTECA PAULO RODRIGUES DOS SANTOS PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 37/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ANTONIO ROCHA
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2017
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
MOC 11/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOVO CORPO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 38/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
ALYSSON PONTES
Localização Atual: 1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado aos interessados.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 12/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RISONILSON ABREU DA SILVA, PELA REABERTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS VINCULADO A UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 41/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
DAYAN SERIQUE
Localização Atual: 1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Janeiro de 2017
Última Ação: Encaminhado aos interessados.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 13/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS URBANITÁRIOS DO PARÁ, STIUPA, PELA REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO EM DEFESA DO SANEAMENTO, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Protocolo: 53/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
HENDERSON PINTO
Localização Atual: 1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Janeiro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
MOC 14/2017 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO AUDITIVO TAPAJÓS PELOS ATENDIMENTOS REALIZADOS A PACIENTES COM PERDA AUDITIVA.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Protocolo: 83/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
RONAN LIBERAL JR
Localização Atual: 1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Janeiro de 2017
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
