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IND 102/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE DIANTE DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, SEJA OFICIALIZADA A REGULAMENTAÇÃO DE VAGAS PARA ESTACIONAMENTOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS DA NOSSA CIDADE.

Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Protocolo: 1430/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 103/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “TURISMO EDUCATIVO” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Protocolo: 1456/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 105/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DA MARINHA DO BRASIL, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 1497/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 106/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PIER DE ATRACAÇÃO EXCLUSIVO AS INSTITUIÇÕES MILITARES E CIVIS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 1498/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 107/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO A FIXAÇÃO DE ITINERÁRIOS DOS ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE COLETIVO URBANO PRA ATENDER MELHOR OS USUÁRIOS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 1499/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 108/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A NÃO OBRIGATORIEDADE DOS ÔNIBUS PARAREM SOMENTE NOS PONTOS ESPECÍFICOS NO TURNO DA NOITE, POR UMA QUESTÃO DE SEGURANÇA AOS PASSAGEIROS.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 1500/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 109/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DE NOSSA CIDADE.

Apresentação: 6 de Setembro de 2017
Protocolo: 1501/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  TADEU CUNHA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 112/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO A MESA DIRETORA, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO MEDIADORA DE CONFLITOS QUANDO FOR PARTE A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.

Apresentação: 25 de Setembro de 2017
Protocolo: 1651/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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IND 113/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE COMPLETA DAS ESTRUTURAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÉDIOS PÚBLICOS A CADA 5 ANOS

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 1582/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 114/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SEMED E 5ºURE, A FIXAÇÃO DE CARTAZES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO, ALERTANDO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELO USO DE CIGARROS, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 1583/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ANDRÉ DO RAIO-X
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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IND 115/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO A SEMINFRA, A ABERTURA DOS PORTÕES LATERAIS DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NA TV. DOS MÁRTIRES E SÃO JOÃO BATISTA, GARANTINDO MAIOR ACESSIBILIDADE À POPULAÇÃO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 1584/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  VALDIR MATIAS JR
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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IND 116/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SEMED, QUE SEJA DETERMINADO ÀS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL, MÉDIO E TÉCNICO, QUE INFORMEM O QUANTITATIVO DE VAGAS DISPONÍVEIS PARA MATRÍCULA EM SUA UNIDADE, BEM COMO, FIXE EM MURAL OU QUADRO DE AVISOS A RESPECTIVA INFORMAÇÃO.

Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Protocolo: 1585/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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IND 117/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO, A COBRANÇA DOS ÓRGÃOS FEDERAIS COMPETENTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL HIDROVIÁRIO PARA ATENDER A REGIÃO DO LAGO GRANDE E TER COMO BASE A VILA DE CURUAI.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Protocolo: 1618/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  NEY SANTANA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
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IND 118/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO ESCOVÓDROMO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOS BAIRROS MARARU, URUMANDUBA, DIAMANTINO, JADERLÂNDIA, MAICÁ, PÉROLA DO MAICÁ, MIRITITUBA, CASTELA.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Protocolo: 1619/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  TADEU CUNHA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
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IND 119/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DA CAMPANHA “HORA DO PLANETA”, A SER COMEMORADO NO MÊS DE MARÇO, COM A FINALIDADE DE CONSCIENTIZAR SOBRE O AQUECIMENTO GLOBAL.

Apresentação: 20 de Setembro de 2017
Protocolo: 1620/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  EMIR AGUIAR
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Outubro de 2017
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IND 121/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 9 de Outubro de 2017
Protocolo: 1747/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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IND 122/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. COMANDANTE DO 3° BATALHÃO TAPAJÓS, O REFORÇO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS BAIRROS DA MATINHA, SANTARENZINHO E NOVA REPÚBLICA, EM FORMA DE RONDAS NOTURNAS.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Protocolo: 1763/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2017
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IND 123/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICADORAS EM ALTER DO CHÃO, ALERTANDO SOBRE O PERIGO NOS LOCAIS PROPÍCIOS AO APARECIMENTO DE ARRAIAS.

Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Protocolo: 1764/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
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IND 124/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO, UM TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ANTAQ, CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM, E ARCON, NO SENTIDO DE REGULARIZAR O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 1791/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 125/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA TV. PROFESSOR CARVALHO COM A RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, E DO CRUZAMENTO DA PRESIDENTE VARGAS COM A TV. TURIANO MEIRA.

Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Protocolo: 1792/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 126/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA SE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, SE AINDA NÃO FOI OFICIALIZADA A INSTITUIÇÃO DO DIA ESTADUAL CONSAGRADO AO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO.

Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 17/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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IND 127/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR, ATRAVÉS DO SETOR PÚBLICO COMPETENTE, QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS PÚBLICAS, A DESOCUPAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DO LEITO DA VIA PÚBLICA EM 48 HORAS APÓS O TÉRMINO DA OBRA, CONFORME O DISPOSTO NO CÓDIGO DE POSTURA DO MUNÍCIPIO.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 1847/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 128/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO A SEMINFRA, QUE SEJA FEITO RECUPERAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS, BEM COMO LIMPEZA DOS MESMOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A TRAVESSA JOSE AGOSTINHO E AVENIDA BORGES LEAL.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 1848/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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IND 129/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, A CONCEDER PENSÃO VITALICIA AO SENHOR SEBASTIÃO TAPAJÓS PENA MARCIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 1849/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ANTONIO ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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IND 130/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM, EM PARCERIA COM A PARATUR – COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, COM O OBJETIVO DE IMPLEMENTAR O TURISMO NA CIDADE.

Apresentação: 30 de Outubro de 2017
Protocolo: 1884/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 131/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA SE JUNTO A SMT, QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO LUMINOSA NAS CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS, CONFORME PADRÃO ESTABELECIDO PELO CONTRAN E DETRAN, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DO NÚMERO TELEFÔNICO DA EMPRESA PROPRIETÁRIA OU RESPONSÁVEL.

Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Protocolo: 1938/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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IND 132/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA SE JUNTO AO PREFEITO, A PRESENÇA DIÁRIA DE UM POLICIAL OU CONFORME A NECESSIDADE NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO MARIA DO PARÁ, EM SANTARÉM.

Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Protocolo: 1914/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 133/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, NÉLIO AGUIAR, A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, COM A FUNÇÃO DE REALIZAR REPAROS E RESTAURAÇÕES NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE REDE MUNDIAL A CADA 5 ANOS.

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 1988/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
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IND 134/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO A LIMPEZA, PINTURA DO MEIO FIO E PODA DAS ÁRVORES, NOS LOCAIS ONDE PASSARÁ A TRASLADAÇÃO E O CÍRIO DA NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, NO SEU INTEIRO TRAJETO OFICIAL.

Apresentação: 21 de Novembro de 2017
Protocolo: 1989/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
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IND 135/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA A SMT, QUE SEJA DADA AMPLA DIVULGAÇÃO ATRAVÉS DA MÍDIA TELEVISIVA E RADIOFÔNICA, SEMPRE QUE HOUVER MUDANÇAS NO TRÁFEGO SANTARENO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 2086/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2017
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IND 136/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA POPULAR, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR E ESTIMULARA A PRÁTICA ESPORTIVA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 2087/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2017
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IND 137/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. SIMÃO JATENE, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, E AO EXCELENTÍSSIMO SR. SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DA SEGURANÇA NA REGIÃO, ATRAVÉS DA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 2088/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2018
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IND 138/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO, UM LEVANTAMENTO DE ÁREAS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL OU DE TERCEIROS PARA SEREM DOADAS AO CENTRO COMUNITÁRIO DOS MORADORES DO BAIRRO URUMARI – CENCOBAU, NAS LIMITAÇÕES DA AV. DOM FREDERICO COSTA; RUA CRISTÓVÃO COLOMBO; RUA DA REPÚBLICA E IGARAPÉ DO URUMARI, PARA A CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO CENTRO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2140/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ROGÉLIO CEBULISKI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
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IND 139/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE UM DISPOSITIVO LEGAL QUE TORNE OBRIGATÓRIO PARA AS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO, TÁXIS E ÔNIBUS, A FIXAÇÃO EM SEUS INTERIORES DE INFORMAÇÕES REFERENTE AO SEGURO DPVAT, LEI N° 6.194/74, PARA EFEITO DE INFORMAÇÃO DOS PASSAGEIROS.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2141/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 140/2017 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO, QUE O MESMO POSSA IMPRIMIR ESFORÇOS PARA DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO DA YAMADA E FAZER ALI UM ESTADIO MUNICIPAL COM UM MUSEU DE FUTEBOL.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2017
Protocolo: 2152/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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Julga 1/2017 - Julgamento de Contas de Prefeitos Etiqueta Individual
Ementa: 
NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS PÚBLICAS (PODER EXECUTIVO/TCM), PREFEITURA DE SANTARÉM DURANTE O ANO DE 2017 NA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 29 de Dezembro de 2017

MOC 1/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA JOANA CUNHA BERNARDO, NO DIA 16/01/2017.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 1/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ANTONIO ROCHA
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 2/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À JORNALISTA ANTÔNIA COSTA, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO: BELO MONTE: VOZES QUE CLAMAM.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 2/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 3/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE LOUVOR A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE SANTARÉM, PELA PASSAGEM DOS SEUS 113 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 3/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 4/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE FELICITAÇÕES PELA PASSAGEM DO DIA DO FARMACÊUTICO, 20 DE JANEIRO.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 4/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 5/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM - ACES, PELA ELEIÇÃO E POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA, TENDO COMO PRESIDENTE O SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 5/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ANTONIO ROCHA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 6/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS A RÁDIO FM-LAGO, PELA PASSAGEM DOS SEUS 18 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 6/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DIDI FELEOL
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 7/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - HRBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2017
Protocolo: 7/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  TADEU CUNHA
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 8/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO INSTITUTO PRÁTICA DO BEM, PELA CRIAÇÃO E INAUGURAÇÃO DA CASA AZUL - CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMOS.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Protocolo: 17/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  MARIA JOSÉ MAIA
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 9/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - HRBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATENDIMENTO EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2017
Protocolo: 18/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 10/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A BIBLIOTECA PAULO RODRIGUES DOS SANTOS PELA PASSAGEM DOS SEUS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 37/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ANTONIO ROCHA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Janeiro de 2017
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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MOC 11/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO NOVO CORPO DIRETOR DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 38/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Encaminhado aos interessados.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 12/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RISONILSON ABREU DA SILVA, PELA REABERTURA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS VINCULADO A UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 41/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Janeiro de 2017
Última Ação:   Encaminhado aos interessados.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 13/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS URBANITÁRIOS DO PARÁ, STIUPA, PELA REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO EM DEFESA DO SANEAMENTO, NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Protocolo: 53/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  HENDERSON PINTO
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 14/2017 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO AUDITIVO TAPAJÓS PELOS ATENDIMENTOS REALIZADOS A PACIENTES COM PERDA AUDITIVA.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Protocolo: 83/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2017
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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