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ATA 205/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 5ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 14/08/2019.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Texto Original

ATA 206/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 19/08/2019.

Apresentação: 19 de Agosto de 2019
Texto Original

ATA 207/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 7ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 21/08/2019.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Texto Original

ATA 208/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 8ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 26/08/2019.

Apresentação: 26 de Agosto de 2019
Texto Original

ATA 209/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 9ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 28/08/2019.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Texto Original

ATA 210/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 10ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 02/09/2019.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Texto Original

ATA 211/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 11ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 04/09/2019.

Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Texto Original

ATA 212/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 12ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 09/09/2019.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Texto Original

ATA 213/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 13ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 10/09/2019.

Apresentação: 10 de Setembro de 2019
Texto Original

ATA 214/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 14ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 11/09/2019.

Apresentação: 11 de Setembro de 2019
Texto Original

ATA 215/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 15ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 16/09/2019.

Apresentação: 16 de Setembro de 2019
Texto Original

ATA 216/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 16ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 18/09/2019.

Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Texto Original

ATA 217/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 17ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 23/09/2019.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Texto Original

ATA 218/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 18ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 25/09/2019.

Apresentação: 25 de Setembro de 2019
Texto Original

ATA 219/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 19ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 30/09/2019

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Texto Original

ATA 220/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 20ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 02/10/2019

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Texto Original

ATA 221/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 21ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 07/10/2019

Apresentação: 7 de Outubro de 2019
Texto Original

ATA 222/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 22ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 09/10/2019

Apresentação: 9 de Outubro de 2019
Texto Original

ATA 223/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 23ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 16/10/2019

Apresentação: 16 de Outubro de 2019
Texto Original

ATA 224/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 24ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 21/10/2019

Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Texto Original

ATA 225/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 25ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 23/10/2019

Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Texto Original

ATA 226/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 26ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 29/10/2019.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Texto Original

ATA 227/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 27 ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 04/11/2019.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Texto Original

ATA 228/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 28ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 05/11/2019

Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Texto Original

ATA 229/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 29 ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 06/11/2019.

Apresentação: 6 de Novembro de 2019
Texto Original

ATA 230/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 30ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 11/11/2019.

Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Texto Original

ATA 231/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 31ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 13/11/2019.

Apresentação: 13 de Novembro de 2019
Texto Original

ATA 232/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 32ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 18/11/2019.

Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Texto Original

ATA 233/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 33ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 20/11/2019.

Apresentação: 20 de Novembro de 2019

ATA 234/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 34ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 25/11/2019.

Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Texto Original

ATA 235/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 35ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 27/11/2019.

Apresentação: 27 de Novembro de 2019
Texto Original

ATA 236/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 36ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 02/12/2019.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2019
Texto Original

ATA 237/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 37ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 04/12/2019.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2019
Texto Original

ATA 238/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 38 ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 09/12/2019.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Texto Original

ATA 239/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 39 ª Sessão Ordinária do Segundo Período da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Santarém, realizada no dia 10/12/2019.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2019
Texto Original

ATA 240/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Não há Ata de Sessões no período de 16 de dezembro de 2019 a 01 de fevereiro de 2020. Tendo em vista os termos da PORTARIA Nº 015/2019-MESA DIRETORA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019, que considerando o que dispõe o Art. 25, § 5º da Lei Orgânica do Município de Santarém, RESOLVE: CONSTITUIR a Comissão de Representação do Recesso Parlamentar, composta pelos seguintes Vereadores: RONAN MANUEL LIBERAL LIRA JÚNIOR - MDB, TADEU ELMANO DA CUNHA PEREIRA - DEM, SÍLVIO DOS SANTOS NETO - PTB, ROGÉLIO CEBULISKI - PSB, FRANCISCO DE SOUSA - PSDB, para sob a presidência do primeiro, durante o recesso parlamentar, referente ao período de 16 de dezembro de 2019 a 01 de fevereiro de 2020.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Texto Original

ATA 1001/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
ATA DA SESSÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020, REALIZADA NO DIA 01/01/2019.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2019
Texto Original

ATA 1002/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Audiência Pública realizada no dia 26/03/2019 para tratar do Combate aos maus tratos aos animais, de autoria do Vereador Ronan Liberal Júnior

Apresentação: 26 de Março de 2019
Texto Original

ATA 1003/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Itinerante Consultiva da Câmara Municipal de Santarém realizada na Vila de Curuai em 23/03/2019.

Apresentação: 23 de Março de 2019
Texto Original

ATA 1004/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Audiência Pública realizada no dia 14/05/2019 para tratar da Saúde dos Trabalhadores de Enfermagem de Santarém, de autoria do Vereador Aláercio Cardoso.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Texto Original

ATA 1005/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Segunda Sessão Itinerante Consultiva da Câmara Municipal de Santarém realizada na Vila de Alter do Chão em 07/06/ 2019.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Texto Original

ATA 1006/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Audiência Pública realizada no dia 06/08/2019 para tratar da Coleta Seletiva de Lixo no Município, por força da solicitação feita através do Requerimento Nº 647/2019 de autoria do Vereador Júnior Tapajós.

Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Texto Original

ATA 1007/2019 - Ata de Sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Audiência Pública realizada no dia 03/09/2019 para tratar sobre a Segurança, Meio Ambiente e Ordenamento para os catraieiros, lancheiros e demais embarcações na travessia, Requerimento Nº 1242/2019 de autoria do Vereador André Nobre.

Apresentação: 3 de Setembro de 2019
Texto Original

IND 1/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A UTILIZAÇÃO DO PRÉDIO DO ANTIGO PM BOX DA GRANDE ÁREA DA NOVA REPÚBLICA PARA QUE SEJA REESTRUTURADO E IMPLANTADO UMA SALA DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTE DO POPULOSO BAIRRO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Processo: 93 / 2019
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 2/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A UTILIZAÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO QUE ABRIGOU O PM BOX DO BAIRRO DA INTERVENTORIA PARA QUE SEJA REESTRUTURADO E IMPLANTADO UMA SALA DE INFORMÁTICA VISANDO ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO POPULOSO BAIRRO.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Processo: 94 / 2019
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2019
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

IND 3/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO À MESA DIRETORA PARA SOLICITAR A INCLUSÃO DESTA CASA À REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TELEVISÃO LIGADA A CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Processo: 96 / 2019
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA OFICIO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 4/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NAS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Processo: 116 / 2019
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA OFICIO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO COMANDO ESTADUAL POR MEIO DO GOVERNO DO ESTADO ESFORÇOS NO INTUITO DE AUMENTAR O EFETIVO NA CORPORAÇÃO DOS BOMBEIROS EM NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 142 / 2019
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2019
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 6/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO A SMT A INCLUSÃO NA SUA PROGRAMAÇÃO DE FIXAÇÃO DE PLACAS CONTENDO O NOME DAS PRAÇAS, RUAS, AVENIDAS, BECOS, PONTOS TURÍSTICOS, ETC., EM TRÊS IDIOMAS NO BALNEÁRIO DE ALTER DO CHÃO.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 143 / 2019
Autor:  PAULO GASOLINA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 7/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE MEMÓRIAS LEGISLATIVAS

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Processo: 144 / 2019
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA OFICIO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original