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IND 60/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM SERVIDOR DE APOIO (VIGIA) PARA O PRÉDIO DA UBS ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO AOS MORADORES DA VILA DE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 887 / 2019
Autor:  ANTONIO ROCHA
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 61/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR ESTUDOS PARA ATENDER A CRIAÇÃO EM TODO O ESTADO DO PARÁ DO PROJETO SOCIAL, O PROGRAMA: PRATULHAS MARIA DA PENHA, QUE SE TORNAM ALIADOS NO ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 888 / 2019
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   REENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS. RESPOSTA DE TRABALHO.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

IND 62/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO À SEMINFRA UM ESTUDO PARA A RETIRADA DE ERVAS DANINHAS DAS ÁRVORES AO LONGO DAS RUAS E AVENIDAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 889 / 2019
Autor:  PAULO GASOLINA
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 63/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO QUE É COMPOSTO DE CAIXA COLETORA QUE SERÁ INSTALADA NO INTERIOR DOS BUEIROS ONDE EXISTA BOCA DE LOBO.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 1008 / 2019
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 64/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA LANCHA À POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM PARA ATENDER OCORRÊNCIAS NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DA REGIÃO.

Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 963 / 2019
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 65/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE CONSTRUA O MURO UMA SALA DE AULA E UM BANHEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ NA COMUNIDADE DE DIAMANTINO SANTARÉM CURUÁ-UNA.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Processo: 1119 / 2019
Autor:  JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 66/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO SENHOR COMANDANTE E TENENTE DO 3º BPM ALDEMAR MAUÉS PARA QUE SEJA IMPLANTADO RONDA POLICIAL NAS RUAS DA OCUPAÇÃO ESPÍRITO SANTO NA GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 1203 / 2019
Autor:  FRANCISCO DE SOUSA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 67/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO À SEMINFRA O EMPIÇARRAMENTO DA AVENIDA DOM FREDERICO COSTA COMEÇANDO DA AVENIDA. MOAÇARA ATÉ O BAIRRO DA JADERLÂNDIA.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 1204 / 2019
Autor:  FRANCISCO DE SOUSA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 68/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ HELDER BARBALHO QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AO SETOR ESTADUAL COMPETENTE SOBRE A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR A VICINAL ITUQUI- SANTARÉM MIRIM EM UMA PA QUE SERIA DENOMINADA PA-ITUQUI.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Processo: 1120 / 2019
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
Documentos Acessórios: 2
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IND 69/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AO SETOR ESTADUAL COMPETENTE SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS SALAS) DE AULAS ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA NA COMUNIDADE POÇO BRANCO OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Processo: 1121 / 2019
Autor:  DAYAN SERIQUE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 70/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER JUNTO À SEMINFRA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS SERVIDORES DA RESPECTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 1205 / 2019
Autor:  FRANCISCO DE SOUSA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 71/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL HÉLIO LEITE (DEM-PA) A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: ALTERAÇÃO DA LEI Nº 662 DE 6 DE ABRIL DE 1949 QUE “DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1° DE JANEIRO 1º DE MAIO 7 DE SETEMBRO 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO” PARA INCLUIR O DIA 22 DE ABRIL/DIA DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL ENTRE OS FERIADOS NACIONAIS.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 1206 / 2019
Autor:  PAULO GASOLINA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 72/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE APOIO À PESSOA COM DIABETE ASSIM COMO A CASA DO DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 1207 / 2019
Autor:  JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
Documentos Acessórios: 2
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IND 73/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO À SEDUC - PA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO MODULAR NA COMUNIDADE FÉ EM DEUS NO RIO MARÓ NA REGIÃO DO ARAPIUNS.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 1009 / 2019
Autor:  FRANCISCO DE SOUSA
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 74/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO À SEDUC A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO MODULAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ EM MARIAZINHA NO RIO MARÓ.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 1010 / 2019
Autor:  FRANCISCO DE SOUSA
Localização Atual:  Protocolo - PROTOCOLO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Maio de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 75/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO À PREFEITURA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 1208 / 2019
Autor:  PAULO GASOLINA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
Documentos Acessórios: 2
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IND 76/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO À SEMED PARA QUE SEJA INCLUÍDO O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE VALORES CÍVICOS E RELIGIOSOS NAS ESCOLAS DA REDE ESCOLAR SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 1209 / 2019
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 77/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO PRIORITÁRIO DE PROTEÇÃO ESCOLAR NO ENTORNO DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DE SANTARÉM.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Processo: 1236 / 2019
Autor:  PAULO GASOLINA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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IND 78/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO PARA QUE SEJA EVIDENCIADO A RESCISÃO DO CONTRATO COM O INSTITUTO PAN AMERICANO DE GESTÃO (IGP) COM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, POR QUEBRA DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, MANIFESTADA NO BOJO DO CONTRATO.

Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 1290 / 2019
Autor:  PAULO GASOLINA
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 3
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IND 79/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DA COMUNIDADE BELA VISTA NA REGIÃO DO CORTA CORDA.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Processo: 1675 / 2019
Autor:  ANTONIO ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA OFICIO E EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 81/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL A RECOLOCAÇÃO DE PESSOAS MORADORAS DE ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Processo: 1397 / 2019
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2019
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
Documentos Acessórios: 3
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IND 82/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JADERLÂNDIA.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 1322 / 2019
Autor:  JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA .
Documentos Acessórios: 2
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IND 83/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CAMBUQUIRA

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 1323 / 2019
Autor:  JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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Texto Original

IND 84/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO A SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO CAMBUQUIRA.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 1324 / 2019
Autor:  JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 85/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO A SMT A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PARADAS DE ÔNIBUS NOS LOCAIS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO JADERLÂNDIA

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 1325 / 2019
Autor:  JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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Texto Original

IND 86/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO A SMT, A CONSTRUÇÃO DE 5 ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PARADAS DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA BR 163, BAIRRO DO CAMBUQUIRA.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 1326 / 2019
Autor:  JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
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IND 87/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS BEM COMO A LIMPEZA DOS MESMOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TRAVESSA JOSÉ AGOSTINHO E AVENIDA BORGES LEAL.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Processo: 1398 / 2019
Autor:  JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Junho de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS
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IND 88/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO DIRECIONADO AO PEQUENO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1619 / 2019
Autor:  PAULO GASOLINA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 89/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO A PREFEITURA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM A FUNÇÃO DE REALIZAR REPAROS E RESTAURAÇÕES NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1620 / 2019
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 90/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO A SEDUC PARA QUE, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO, PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA CONTEXTUALIZADA, IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SANTARÉM E PERMANENTE CAPACITAÇÃO DAS MULHERES QUILOMBOLAS, COM CURSOS DE CORTE E COSTURA, TECELAGEM, MANICURE E PEDICURE.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1621 / 2019
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 91/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA PA 457 (RODOVIA EVERALDO MARTINS) QUE LIGA SANTARÉM À VILA BALNEÁRIA DE ALTER DO CHÃO.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1622 / 2019
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
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IND 92/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A ADEQUAÇÃO NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL COLOSSO DO TAPAJÓS, DE MANEIRA QUE POSSAM SER CONSTRUÍDAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS NO LOCAL.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1623 / 2019
Autor:  PAULO GASOLINA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 93/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO, NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1624 / 2019
Autor:  MANO DADAI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 94/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1625 / 2019
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 95/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ESTADA INTERPRAIAS EM GRANDE PARTE DO SEU TRECHO QUE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1626 / 2019
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 96/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO À SEMSA A PROPOSTA DE MELHORIAS NAS DISTRIBUIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1627 / 2019
Autor:  PAULO GASOLINA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 97/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO GOVERNADOR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DO JUTAÍ, QUE ATENDERÁ OS BAIRROS JUTAÍ, ÁREA VERDE, MAICÁ E DEMAIS BAIRROS.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1628 / 2019
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 98/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO A PREFEITURA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO, OS PONTOS INDICATIVOS DE PARADAS DE ÔNIBUS, FACILITANDO ASSIM A LOCOMOÇÃO DO DEFICIENTE VISUAL.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1629 / 2019
Autor:  JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 99/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO ESTUDOS DIANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIM DE DISPOR DE NUTRICIONISTAS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1630 / 2019
Autor:  ANDRÉ DO RAIO-X
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 100/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A SENHORA NÚBIA ANGELINO NOGUEIRA.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1631 / 2019
Autor:  EMIR AGUIAR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 101/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA AO LONGO DA PISTA DO LAZER NA AVENIDA ANYSIO CHAVES BAIRRO AEROPORTO VELHO

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1632 / 2019
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 102/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 18.191/2008 QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 EM SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI 17.775/2003 CAPÍTULO VI DO CÁLCULO DO VALOR DA CONCESSÃO DA VENDA E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO NA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE O DESCONTO ATUAL É DE 50% PARA PARA 75%.

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1633 / 2019
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2019
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IND 103/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO Á SEMSA QUE SEJA INSTITUÍDO A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES INSTALADAS EM SANTARÉM.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 1730 / 2019
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
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IND 104/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE LAGO DO JUÁ.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 1731 / 2019
Autor:  JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
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IND 105/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO Á SEMINFRA, O ASFALTAMENTO DA RUA COUTO MAGALHÃES, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO.

Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 1732 / 2019
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA OFICIO E EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 106/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE DOIS (02) CENTROS DE APOIO ÀS MÃES GRÁVIDAS DO INTERIOR.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Processo: 1804 / 2018
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2019
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IND 107/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMAP A INTENSIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À MELHORIA DA PRODUÇÃO VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 1777 / 2019
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
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IND 108/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR- 3° BPM A PRESENÇA DA POLICIA MILITAR (PM) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO TAIS COMO: SANTÍSSIMO, JÚLIA PASSARINHO, MIRANTE E ETC.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 1898 / 2019
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2019
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IND 109/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 1778 / 2019
Autor:  JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 110/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ECO PONTOS PARA COLETA DE ENTULHOS DESCARTADOS A CÉU ABERTO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 1779 / 2019
Autor:  TADEU CUNHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Última Ação:   ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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