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IND 60/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UM SERVIDOR DE APOIO (VIGIA) PARA O PRÉDIO DA UBS ONDE FUNCIONA O ATENDIMENTO AOS MORADORES DA VILA DE SÃO MIGUEL, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 887 / 2019
Autor:
ANTONIO ROCHA
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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1
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IND 61/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO GOVERNADOR ESTUDOS PARA ATENDER A CRIAÇÃO EM TODO O ESTADO DO PARÁ DO PROJETO SOCIAL, O PROGRAMA: PRATULHAS MARIA DA PENHA, QUE SE TORNAM ALIADOS NO ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 888 / 2019
Autor:
SILVIO NETO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2019
Última Ação: REENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
RESPOSTA DE TRABALHO.
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IND 62/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO À SEMINFRA UM ESTUDO PARA A RETIRADA DE ERVAS DANINHAS DAS ÁRVORES AO LONGO DAS RUAS E AVENIDAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Processo: 889 / 2019
Autor:
PAULO GASOLINA
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 63/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO SETOR COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO QUE É COMPOSTO DE CAIXA COLETORA QUE SERÁ INSTALADA NO INTERIOR DOS BUEIROS ONDE EXISTA BOCA DE LOBO.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 1008 / 2019
Autor:
DAYAN SERIQUE
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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IND 64/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO GOVERNADOR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA LANCHA À POLÍCIA CIVIL DE SANTARÉM PARA ATENDER OCORRÊNCIAS NAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DA REGIÃO.
Apresentação: 29 de Abril de 2019
Processo: 963 / 2019
Autor:
ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
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IND 65/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE CONSTRUA O MURO UMA SALA DE AULA E UM BANHEIRO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTA CRUZ NA COMUNIDADE DE DIAMANTINO SANTARÉM CURUÁ-UNA.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Processo: 1119 / 2019
Autor:
JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS
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IND 66/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO SENHOR COMANDANTE E TENENTE DO 3º BPM ALDEMAR MAUÉS PARA QUE SEJA IMPLANTADO RONDA POLICIAL NAS RUAS DA OCUPAÇÃO ESPÍRITO SANTO NA GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 1203 / 2019
Autor:
FRANCISCO DE SOUSA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 67/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO À SEMINFRA O EMPIÇARRAMENTO DA AVENIDA DOM FREDERICO COSTA COMEÇANDO DA AVENIDA. MOAÇARA ATÉ O BAIRRO DA JADERLÂNDIA.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 1204 / 2019
Autor:
FRANCISCO DE SOUSA
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 68/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ HELDER BARBALHO QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AO SETOR ESTADUAL COMPETENTE SOBRE A VIABILIDADE DE TRANSFORMAR A VICINAL ITUQUI- SANTARÉM MIRIM EM UMA PA QUE SERIA DENOMINADA PA-ITUQUI.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Processo: 1120 / 2019
Autor:
DAYAN SERIQUE
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
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IND 69/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AO SETOR ESTADUAL COMPETENTE SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS SALAS) DE AULAS ANEXO À ESCOLA MUNICIPAL CAETANO BRAGA NA COMUNIDADE POÇO BRANCO OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Processo: 1121 / 2019
Autor:
DAYAN SERIQUE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 70/2019 - Indicação
Ementa: REQUER JUNTO À SEMINFRA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA OS SERVIDORES DA RESPECTIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 1205 / 2019
Autor:
FRANCISCO DE SOUSA
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 71/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO DEPUTADO FEDERAL HÉLIO LEITE (DEM-PA) A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: ALTERAÇÃO DA LEI Nº 662 DE 6 DE ABRIL DE 1949 QUE “DECLARA FERIADOS NACIONAIS OS DIAS 1° DE JANEIRO 1º DE MAIO 7 DE SETEMBRO 15 DE NOVEMBRO E 25 DE DEZEMBRO” PARA INCLUIR O DIA 22 DE ABRIL/DIA DO DESCOBRIMENTO DO BRASIL ENTRE OS FERIADOS NACIONAIS.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 1206 / 2019
Autor:
PAULO GASOLINA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 72/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA DE APOIO À PESSOA COM DIABETE ASSIM COMO A CASA DO DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 1207 / 2019
Autor:
JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
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IND 73/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO À SEDUC - PA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO MODULAR NA COMUNIDADE FÉ EM DEUS NO RIO MARÓ NA REGIÃO DO ARAPIUNS.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 1009 / 2019
Autor:
FRANCISCO DE SOUSA
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios:
1
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IND 74/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO À SEDUC A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO MODULAR NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE NAZARÉ EM MARIAZINHA NO RIO MARÓ.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 1010 / 2019
Autor:
FRANCISCO DE SOUSA
Localização Atual: Protocolo - PROTOCOLO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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IND 75/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO À PREFEITURA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 1208 / 2019
Autor:
PAULO GASOLINA
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
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IND 76/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO À SEMED PARA QUE SEJA INCLUÍDO O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE VALORES CÍVICOS E RELIGIOSOS NAS ESCOLAS DA REDE ESCOLAR SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Processo: 1209 / 2019
Autor:
ALYSSON PONTES
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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2
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IND 77/2019 - Indicação
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PERÍMETRO PRIORITÁRIO DE PROTEÇÃO ESCOLAR NO ENTORNO DAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO DE SANTARÉM.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Processo: 1236 / 2019
Autor:
PAULO GASOLINA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Junho de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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1
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IND 78/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO PARA QUE SEJA EVIDENCIADO A RESCISÃO DO CONTRATO COM O INSTITUTO PAN AMERICANO DE GESTÃO (IGP) COM O MUNICÍPIO DE SANTARÉM, POR QUEBRA DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, MANIFESTADA NO BOJO DO CONTRATO.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 1290 / 2019
Autor:
PAULO GASOLINA
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2019
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 79/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DA COMUNIDADE BELA VISTA NA REGIÃO DO CORTA CORDA.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Processo: 1675 / 2019
Autor:
ANTONIO ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA OFICIO E EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 81/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL E MUNICIPAL A RECOLOCAÇÃO DE PESSOAS MORADORAS DE ÁREAS DE RISCO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Processo: 1397 / 2019
Autor:
ALYSSON PONTES
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2019
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA
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IND 82/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A CONCLUSÃO DA INSTALAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JADERLÂNDIA.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 1322 / 2019
Autor:
JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA .
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IND 83/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO CAMBUQUIRA
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 1323 / 2019
Autor:
JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 84/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO A SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DO CAMBUQUIRA.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 1324 / 2019
Autor:
JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 85/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO A SMT A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PARADAS DE ÔNIBUS NOS LOCAIS ESTRATÉGICOS DO BAIRRO JADERLÂNDIA
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 1325 / 2019
Autor:
JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 86/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO A SMT, A CONSTRUÇÃO DE 5 ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PARADAS DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA BR 163, BAIRRO DO CAMBUQUIRA.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 1326 / 2019
Autor:
JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual: Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: TRABALHO ARQUIVADO COM RESPOSTA.
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IND 87/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DAS TAMPAS DOS BUEIROS BEM COMO A LIMPEZA DOS MESMOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE TRAVESSA JOSÉ AGOSTINHO E AVENIDA BORGES LEAL.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Processo: 1398 / 2019
Autor:
JARDEL GUIMARÃES
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Junho de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS
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IND 88/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO DIRECIONADO AO PEQUENO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1619 / 2019
Autor:
PAULO GASOLINA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 89/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO A PREFEITURA A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM A FUNÇÃO DE REALIZAR REPAROS E RESTAURAÇÕES NAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1620 / 2019
Autor:
SILVIO NETO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 90/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO A SEDUC PARA QUE, EM PARCERIA COM O MUNICÍPIO, PROMOVA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES, IMPLANTAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO QUILOMBOLA CONTEXTUALIZADA, IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL NAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE SANTARÉM E PERMANENTE CAPACITAÇÃO DAS MULHERES QUILOMBOLAS, COM CURSOS DE CORTE E COSTURA, TECELAGEM, MANICURE E PEDICURE.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1621 / 2019
Autor:
ALYSSON PONTES
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 91/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO GOVERNADOR ANALISAR A POSSIBILIDADE DE DUPLICAÇÃO DA PA 457 (RODOVIA EVERALDO MARTINS) QUE LIGA SANTARÉM À VILA BALNEÁRIA DE ALTER DO CHÃO.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1622 / 2019
Autor:
ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 92/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO A ADEQUAÇÃO NA ÁREA DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO MUNICIPAL COLOSSO DO TAPAJÓS, DE MANEIRA QUE POSSAM SER CONSTRUÍDAS QUADRAS POLIESPORTIVAS COBERTAS NO LOCAL.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1623 / 2019
Autor:
PAULO GASOLINA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 93/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO, NOS PARQUES E PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, DE BRINQUEDOS DESTINADOS ÀS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU DEFICIÊNCIA FÍSICA.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1624 / 2019
Autor:
MANO DADAI
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 94/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA), PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1625 / 2019
Autor:
ALYSSON PONTES
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 95/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO A MANUTENÇÃO DA ESTADA INTERPRAIAS EM GRANDE PARTE DO SEU TRECHO QUE SE ENCONTRA EM ESTADO PRECÁRIO DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1626 / 2019
Autor:
ALYSSON PONTES
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 96/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO À SEMSA A PROPOSTA DE MELHORIAS NAS DISTRIBUIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1627 / 2019
Autor:
PAULO GASOLINA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 97/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO GOVERNADOR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL NO BAIRRO DO JUTAÍ, QUE ATENDERÁ OS BAIRROS JUTAÍ, ÁREA VERDE, MAICÁ E DEMAIS BAIRROS.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1628 / 2019
Autor:
ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 98/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO A PREFEITURA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO MUNICÍPIO, BEM COMO, OS PONTOS INDICATIVOS DE PARADAS DE ÔNIBUS, FACILITANDO ASSIM A LOCOMOÇÃO DO DEFICIENTE VISUAL.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1629 / 2019
Autor:
JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 99/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO ESTUDOS DIANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIM DE DISPOR DE NUTRICIONISTAS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1630 / 2019
Autor:
ANDRÉ DO RAIO-X
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 100/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A SENHORA NÚBIA ANGELINO NOGUEIRA.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1631 / 2019
Autor:
EMIR AGUIAR
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 101/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA CICLOVIA AO LONGO DA PISTA DO LAZER NA AVENIDA ANYSIO CHAVES BAIRRO AEROPORTO VELHO
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1632 / 2019
Autor:
RONAN LIBERAL JR
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 102/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 18.191/2008 QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 EM SEUS PARÁGRAFOS 1º E 2º DA LEI 17.775/2003 CAPÍTULO VI DO CÁLCULO DO VALOR DA CONCESSÃO DA VENDA E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO NA ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO QUE O DESCONTO ATUAL É DE 50% PARA PARA 75%.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Processo: 1633 / 2019
Autor:
ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Julho de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 103/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO Á SEMSA QUE SEJA INSTITUÍDO A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE CRECHES INSTALADAS EM SANTARÉM.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 1730 / 2019
Autor:
ALYSSON PONTES
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 104/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE LAGO DO JUÁ.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 1731 / 2019
Autor:
JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 105/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO Á SEMINFRA, O ASFALTAMENTO DA RUA COUTO MAGALHÃES, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 1732 / 2019
Autor:
RONAN LIBERAL JR
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA OFICIO E EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 106/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO Á SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE DOIS (02) CENTROS DE APOIO ÀS MÃES GRÁVIDAS DO INTERIOR.
Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Processo: 1804 / 2018
Autor:
RONAN LIBERAL JR
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Agosto de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 107/2019 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMAP A INTENSIFICAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À MELHORIA DA PRODUÇÃO VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 1777 / 2019
Autor:
ALYSSON PONTES
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 108/2019 - Indicação
Ementa: INDICA JUNTO AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR- 3° BPM A PRESENÇA DA POLICIA MILITAR (PM) NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE GRANDE MOVIMENTAÇÃO TAIS COMO: SANTÍSSIMO, JÚLIA PASSARINHO, MIRANTE E ETC.
Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 1898 / 2019
Autor:
SILVIO NETO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 109/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 1778 / 2019
Autor:
JACKSON DO FOLCLORE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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IND 110/2019 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE ECO PONTOS PARA COLETA DE ENTULHOS DESCARTADOS A CÉU ABERTO EM VÁRIOS PONTOS DA CIDADE.
Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Processo: 1779 / 2019
Autor:
TADEU CUNHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2019
Última Ação: ENCAMINHADO VIA EMAIL AOS INTERESSADOS.
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