Pesquisar Matéria Legislativa

INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE SE ESTUDE A IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA EM ALTER DO CHÃO.

INDICA JUNTO A SEMSA E SEMED A LIMPEZA DAS CAIXAS D’AGUA NAS COMUNIDADES OU DISTRITOS ONDE EXISTAM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS BEM COMO NAS UBS’S.

REQUER JUNTO A SMT A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO NO BAIRRO SANTA CLARA NA ZONA NORTE DE SANTARÉM DO PARÁ.

INDICA JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM TRANSPORTE AQUÁTICO TIPO LANCHA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA UPP DO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO.

INDICA JUNTO AO PREFEITO A COBERTURA DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE EXISTENTES NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DE SANTARÉM.

INDICA JUNTO À PREFEITURA A CRIAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL PARQUINHO SEGURO.

INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS EM BRAILE PARA IDENTIFICAR VIAS PÚBLICAS E PONTOS DE PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.

INDICA JUNTO AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM ALIMENTOS OU PRODUTOS A QUILO A ESPECIFICAÇÃO DE FORMA CLARA EM LOCAL VISÍVEL DO VALOR DAS REFEIÇÕES ALIMENTO E PRODUTOS SIMILARES POR QUILO.

INDICA JUNTO AO PREFEITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS COM A COR INDICATIVA DA COLETA SELETIVA EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.

INDICA JUNTO AO PREFEITO A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UM PONTO DE ÔNIBUS COM A FINALIDADE DE COOPERAÇÃO ENTRE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA A CONSERVAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA

INDICA JUNTO AO PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER O EFETIVO ADMINISTRATIVO DA DIVISÃO PORTUÁRIA DA SMT.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PARA PROPORCIONAR ESTIMULAR E FOMENTAR MEIOS DE GERAÇÃO DE EMPREGO PARA ADOLESCENTES E JOVENS (ENTRE 16 E 18 ANOS INCOMPLETO) CONFORME A LEI DO MENOR APRENDIZ.

INDICA JUNTO AO GOVERNADOR A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PARA OS CONCLUINTES DO CURSO DE MEDICINA NAS UNIDADES DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE AUTORIZAR O PROCON, QUE SE DETERMINE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE FOLHETOS EXPLICATIVOS SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS LOJAS DE PEQUENO E GRANDE PORTE EM SANTARÉM

INDICA JUNTO AO PREFEITO A FORMAÇÃO DE PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS COM O FIM DE PROMOVER AÇÕES EDUCATIVAS DE ORIENTAÇÃO NOS MERCADOS E FEIRAS DA CIDADE QUANTO À PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS.

INDICA JUNTO AO PREFEITO A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS OU DOAÇÕES DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A BANDA MARCIAL (FANFARRA) DA ESCOLA LÍRIO DOS VALES NA REGIÃO DO LAGO GRANDE.

INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE OS RECURSOS PROVENIENTES DA MULTA APLICADA À EMPRESA RESENDE BATISTA SEJAM DESTINADOS ÀS MELHORIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM E UPA.

INDICA JUNTO À SMT ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO QUATRO TEMPOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARECHAL RONDON COM A TRAVESSA BARJONAS DE MIRANDA NO BAIRRO DA ALDEIA.

INDICA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A CONTRATAÇÃO DE MAIS BOMBEIROS CIVIS PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM.

INDICA JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA CIVIL DO MÉDIO E BAIXO MÉDIO AMAZONAS A DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO E INVESTIGADOR PARA SERVIR EM PLANTÕES REMUNERADOS INCLUSIVE AOS FINAIS DE SEMANA JUNTO AO CORPO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA REGIÃO DO LAGO GRANDE NESTE MUNICÍPIO.

INDICA JUNTO AO PREFEITO IMPLANTAÇÃO UMA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA VILA DE CURUAI - REGIÃO DO LAGO GRANDE

REITERA INDICAÇÕES N°: 73/2019 74/2019 150/2015 QUE INDICAM JUNTO AO PREFEITO E SEDUC-PA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO MODULAR NAS: E.M.E.I.F NOSSA SENHORA DE NAZARÉ MARIAZINHA RIO MARÓ, NA COMUNIDADE FÉ EM DEUS NO RIO MARÓ NA REGIÃO DO ARAPINUS E NA COMUNIDADE DE PRAINHA DO MARÓ.

INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AVENIDA DOM FREDERICO COSTA ENTRE AS AVENIDAS MARCÍLIO DIAS E AVENIDA MOAÇARA PARA ATENDER OS BAIRROS SÃO JOSÉ OPERÁRIO E JUTAÍ.

INDICA JUNTO AO PREFEITO A RECUPERAÇÃO DAS LÂMPADAS DOS REFLETORES DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL UBALDO CORRÊA LOCALIZADA NA RODOVIA FERNANDO GUILHON.

INDICA JUNTO À MESA DIRETORA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À EVASÃO ESCOLAR".

INDICA JUNTO À SEMED A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS PARA MAIOR ABRANGÊNCIA DOS ATENDIMENTOS PSICOSSOCIAIS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NO BAIRRO DA MATINHA.

INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NO BAIRRO DA VITÓRIA RÉGIA.

INDICA JUNTO AO GOVERNADOR QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS NA VILA BALNEÁRIA DE ALTER DO CHÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA.

INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA EM SANTARÉM-PA

INDICA JUNTO AO PREFEITO PARA QUE ANALISE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES À ENDEMIAS NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA.

INDICA JUNTO AO GOVERNADOR PARA QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA BASE POLICIAL MILITAR QUE ATENDIA EM FRENTE A ESCOLA IRMÃ LEODGARD GAUSEPOHL NO BAIRRO DO URUARÁ.

INDICA JUNTO AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO DA ESPERANÇA.

INDICA JUNTO AO PREFEITO E QUE SE FAÇA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO SENHOR TENENTE CORONEL MARCELLO LINHARES, COMANDANTE DO 8º BEC QUE DENTRO DE SUAS PRERROGATIVAS EXECUTE SERVIÇOS DE LIMPEZA DO TERRENO DESTE BATALHÃO COMO TAMBÉM A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PARA NÃO JOGAR LIXO NA REFERIDA ÁREA.

INDICA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A IMPLANTAÇÃO EM SANTARÉM DE UMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DENOMINADA ECO-ESCOLA.

INDICA JUNTO AO PREFEITO A ANÁLISE SOBRE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O PARCELAMENTO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS NO CARTÃO DE CRÉDITO.

INDICA JUNTO AO PREFEITO QUE CONSIDERE A POSSIBILIDADE DE ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA FEDERAL DAS ESCOLAS CÍVICO MILITARES.

INDICA JUNTO AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NO BAIRRO ESPERANÇA.

INDICA AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24H NA GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO.

INDICA JUNTO A SEMED ESTUDOS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO NAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ORIENTAÇÃO SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL.

INDICA JUNTO AO TRE/PA - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - PARÁ, UMA AÇÃO ITINERANTE DO TRE/PA NA COMUNIDADE DE CICERO MENDES - REGIÃO DO CORTA CORDA.

INDICA JUNTO A SETRAN A INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE DIVISA DE LIMITE NA RODOVIA PA-370, NA COMUNIDADE DE BOM JESUS, ONDE ENCONTRA - SE OS LIMITES DOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM E URUARÁ.

INDICA JUNTO A PREFEITURA DE SANTARÉM, O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PALHÃO ENTRE RUA COUTO MAGALHÃES E AVENIDA SÉRGIO HENN NO BAIRRO AEROPORTO VELHO.

lNDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE DE SÃO JORGE - SANTARÉM CURUÁ. UNA

INDICA JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL A INCLUSÃO DO TRADUTOR DE LIBRAS NO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 10.098/2000, ART. 18; LEI Nº 10.436/2002; LEI NO 12.319/2010.

INDICA JUNTO AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE ESCOLA BILÍNGUE PARA SURDOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 5.626/2005 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 10.436/2002 E O ART. 18 DA LEI Nº 10.098/2000.

INDICA JUNTO AOS PODERES LEGISLATIVOS MUNICIPAIS DO OESTE DO PARÁ, QUE INSTITUAM O DIA MUNICIPAL DA LUTA PELO ESTADO DO TAPAJÓS, NO DIA 11 DE DEZEMBRO, COMO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL.

INDICA JUNTO AO PREFEITO A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS NA PRAÇA SÃO SEBASTlÃO E NA ORLA FLUVIAL, ESSENCIALMENTE QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAQUELES ESPAÇOS PÚBLICOS, NO PERÍMETRO ENTRE A PRAÇA DA MATRIZ ATÉ O MUSEU JOÃO FONNA.

INDICA JUNTO AO GOVERNADOR QÜE ELE DETERMINE A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SEGUP), QUE INSTALE NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES VIRTUAIS.