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MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JUIZ FEDERAL JOSÉ AIRTON DE AGUIAR PORTELA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AO ANIVRSÁRIO DE 64 ANOS DO HOSPITAL DE AMOR. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO (MDB) PELA PASSAGEM DO SEU 60º ANO DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO HOJE, DIA 24 DE MARÇO. (AUTORIA: BLOCO PARLAMENTAR - MDB).

O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO DO PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, VEM, SOLENEMENTE, REQUERER QUE SEJA SUBMETIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS INSTITUIÇÕES: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC E AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO (1946-2026), DESTACANDO SUA HISTÓRICA CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DE SANTARÉM POR MEIO DE PROGRAMAS COMO O MESA BRASIL E O SENAC MÓVEL. (ALAERCIO CARDOSO).

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA À COMISSÃO E PRÓ-VIDA DA ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM, EM " RECONHECIMENTO AO RELEVANTEB TRABALHO DESENVOLVIDO EM DEFESA DA VIDA, DA DIGNIDADE HUMANA E DOS VALORES CRISTÃOS EM NOSSA SOCIEDADE. O OBJETIVO É DEFENDER A VIDA HUMANA DESDE A SUA CONCEPÇÃO ATÉ O SEU FIM NATURAL, PROMOVENDO UMA "CULTURA DA VIDA". (AUTORIA: JOZIEL).

REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE APLAUSOS À PLATAFORMA AMAZOCA, INICIATIVA GENUINAMENTE SANTARENA E AMAZÔNICA, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, DA INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DA VALORIZAÇÃO CULTURAL DA NOSSA REGIÃO. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO).

REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E CUMPRIDAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, NOS TERMOS DO ART. 103, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, QUE SEJA CONSIGNADA NOS ANAIS DESTA CASA LEGISLATIVA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OZÓRIO BEZERRA HOLANDA, OCORRIDO NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

AO SENHOR SÉRGIO MELO, EM RECONHECIMENTO A SUA RELEVANTE ATUAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA À. FRENTE F DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, BEM COMO PELO EMPENHO DE TODA A EQUIPE ENVOLVIDA NA ENTREGA DO RESIDENCIAL - MOAÇARA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉM DAMASCENO LIRA, GESTOR DO NÚCLEO TÉCNICO DE TRABALHO SOCIAL — NTTS, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE ATUAÇÃO TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL, BEM COMO EM HOMENAGEM A TODA A SUA EQUIPE, PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E É COMPROMISSO DEMONSTRADOS NA ENTREGA DO É RESIDENCIAL MOAÇARA, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

O MEMBRO DESTE PODER BASEADO NOS ATRIBUTOS LEGAIS E FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS CONFERIDAS NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VEM, COM O DEVIDO RESPEITO SOLICITAR QUE, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES VEREADORES (AS), SEJA ENCAMINHADO MANIFESTA MOÇÃO DE APLAUSOS AO INVESTIGADOR DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ, PAULO GENNARO DA PAZ DUARTE MOREIRA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ELIS SILVIA REBELO FREITAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, POR SUA NOMEAÇÃO AO CARGO. (AUTORIA: ELITA BELTRÃO)

O MEMBRO DESTE PODER, SIGNATÁRIO O PRESENTE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO DESTA CASA, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, VEM, SOLENEMENTE, REQUERER QUE SEJA SUBMTIDA À APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS ACADEMICOS DO CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNAMA, QUE EM DEZEMBRO DE 2025 APRESENTARAM O PROJETO "CAMINHOS BORARI O TAPAJÓS", FOCADO NA REQUALIFICAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA A PRAÇA DO PESCADOR E DE UM TRECHO DA RUA LAMEIRA BITTENCOURT, EM SANTARÉM-PA. (AUTORIA: ALAÉRCIO CARDOSO)

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS, PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECREETARIO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA)

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À gr. ADRIANA ALMEIDA EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. (AUTORIA: VREADOR JOZIEL COLARES)

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO NÉLIO AGUIAR, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE, ESPECIALMENTE À FRENTE DA SECRETARIA REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES)

MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA: CARGHIUYEM RAZÃO DA POSTURA RESPONSÁVEL, EQUILIBRADA E LEGAL ADOTADA DIANTE DO MANIFESTO PROMOVIDO PELO MOVIMENTO TAPAJOS VIVO, REALIZADO NOS ULTIMOS 30 DIAS EM FRENTE AS SUAS INSTALAÇÕES, NO MUNICIPIO DE SANTAREM. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

MOÇÃO DE APLAUSOS AO O GRUPO DE TEATRO DE APARECIDA - GRUTAP, POR SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA, PROMOVENDO A ARTE TEATRAL COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL, POR MEIO DE SUAS APRESENTAÇÕES: O ESPETÁCULO SACRO “JESUS, O FILHO DO HOMEM” - 19º EDIÇÃO - ANO 2026 E POR PROMOVER INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS, OFICINAS E MUNICIPAL DE SANTO* PROJETOS SOCIOCULTURAIS, DEMOCRATIZANDO O ACESSO À ARTE E CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E ENTRETENIMENTO A DIVERSOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO CRÍTICA E CIDADÃ DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA A COMISSÃO AO CINEASTA SANTARENO EMANOEL MACEDO FRANKLIN LOUREIRO, CONHECIDO ARTISTICAMENTE COMO EMANO LOUREIRO, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL E AUDIOVISUAL DA REGIÃO AMAZÔNICA, ESPECIALMENTE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES)

MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE CICLISMO LUÍS FERNANDO BRITO RODRIGUEZ, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO DESEMPENHO ESPORTIVO, DEDICAÇÃO EXEMPLAR E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O FORTALECIMENTO DO ESPORTE EM NOSSA COMUNIDADE. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE TEATRO KABI KAXI, POR SUA GRANDE CONTRIBUIÇÃO À CULTURA, ARTE TEATRAL COMO INSTRUMENTO DE EDUCAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL EVALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL, POR MEIO DE SUAS APRESENTAÇÕES NA SEMANA SANTA ANO 2026 E POR PROMOVER INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS, OFICINASE PROJETOS SOCIOCULTURAIS, DEMOCRATIZANDO O ACESSO À ARTE E CONTRIBUINDO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E ENTRETENIMENTO A DIVERSOS PÚBLICOS, CONTRIBUINDO PARA A FORMAÇÃO CRÍTICA E CIDADÃ DA POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).

PAUTA Nº 001/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 09/02/2026

PAUTA Nº 002/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 10/02/2026

PAUTA Nº 003/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 23/02/2026

PAUTA Nº 004/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 24/02/2026

PAUTA Nº 005/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 02/03/2026

PAUTA Nº 006/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 03/03/2026

PAUTA Nº 007/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 09/03/2026

PAUTA Nº 008/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 10/03/2026

PAUTA Nº 009/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 16/03/2026

PAUTA Nº 010/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 17/03/2026

PAUTA Nº 011/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 23/03/2026

PAUTA Nº 012/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 24/03/2026.

PAUTA Nº 013/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 30/03/2026.

PAUTA Nº 014/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 31/03/2026.

PAUTA Nº 015/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06/04/2026.

PAUTA Nº 016/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/04/2026.

PAUTA Nº 017/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/04/2026.

PAUTA Nº 018/2026 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 14/04/2026.

OS VEREADORESQUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL E APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE — SEMMA,NA PESSOA DE SUA TITULAR, SRA. VÂNIA MARIA AZEVEDO PORTELA, PARA QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO AMBIENTAL, URBANÍSTICA E OPERACIONAL DE ALGUNS PORTOS CONHECIDOS COMO PORTO DO GASPAR, PORTO DO MIZU, PORTO DO SIRSAN, PORTO JJG E PORTO DO QUINCÓ, LOCALIZADOS NO BAIRRO URUARÁ, ÀS MARGENS DO RIO TAPAJÓS, NESTE MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA)

RELAÇÃO DE VIAS ATENDIDAS, DATAS DE EXECUÇÃO E DURABILIDADE DOS MATERIAIS UTILIZADOS NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 015/2025-SMT.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT SOBRE A OPERAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A GRANDE ÁREA DO SANTARENZINHO/MARACANÃ, ESPECIALMENTE QUANTO À LOTAÇÃO, TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM PÉ E FISCALIZAÇÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE O CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DA “BALSA CAMILA”, NO TRECHO SANTARÉM/SANTANA DO TAPARÁ.

REQUER INFOMAÇÕES AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, BEM COMO A DIREÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRINCESA ISABEL SOBRE A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFERMO E PLANO PEDAGOGICO PARA ESRE PERIODO E ASSISTENCIA AO AEE.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA INFORMAÇÕES, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE OS GASTOS COM PROPAGANDAS E MIDIAS MÊS A MÊS DE JANEIRO DE 2025 A JANEIRO DE 2026. COM APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DOS GASTOS REALIZADOS COM ORNAMENTAÇÕES NATALINAS E FESTAS DE FIM DE ANO, REFERENTES AO ÚLTIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SE HA DISPONIBILIDADE DE MÉDICOS GINE-COLOGISTAS ATUANDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM.

REQUER INFORMAÇÕES Á EQUATORIAL ENERGIA PARÁ, CONCESSIONARIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE OS ESCLARECIMENTOS.

REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A CERCA DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DO COSIP.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DA REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ACERCA DE NOMES E O NUMERO TOTAL DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO (DIAS), E LOTAÇÃO DE CADA (DAS) NAS SECRETARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM