Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1286 matérias.

Resultados

REQ 57/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 067 / 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 58/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PEREMA, REGIÃO DE PLANALTO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 068 / 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 59/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE SÃO BRÁS, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 069 / 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 60/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMSA A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE, INCLUINDO A CONCLUSÃO DO MURO DA UNIDADE E A FINALIZAÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE À UBS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 070 / 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 61/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE 20 LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE CORREIO DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 071 / 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 62/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL DE SÃO SEBASTIÃO, NA COMUNIDADE DE ITACUMINI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 072 / 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

REQ 63/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EMPIÇARRAMENTO DA TV. CRUZEIRO DO NORTE, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 073 / 2026
Autor:  MANO DADAI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 64/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EMPIÇARRAMENTO DA RUA 13 DE MAIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 074 / 2026
Autor:  MANO DADAI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 65/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA EM VIA URBANA/CALÇADAS, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA PROFA. AGRIPINA DE MATOS, BAIRRO LAGUINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 075 / 2026
Autor:  MANO DADAI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 66/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA DAS CHAGAS NASCIMENTO, LOCALIZADA NA RUA SANTA HELENA, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 076 / 2026
Autor:  ERASMO MAIA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 67/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMSA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UBS DA COMUNIDADE DE PAJUÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 077 / 2026
Autor:  ERASMO MAIA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 68/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– REQUER À SEMURB A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO RAMAL CABECEIRA DO ITACUMINI, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ITACUMINI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  JANDEILSON
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Incluída na Pauta de Votações
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES
Texto Original

Acompanhar Matéria
REQ 69/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 5 DE MARÇO (QUINTA-FEIRA), ÀS 9 H, PARA DISCUTIR A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BLOCO C, VENCIDA PELA EMPRESA AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPAÇÕES S.A. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 078 / 2026
Autor:  ELITA BELTRÃO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

REQ 70/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À DESTINAÇÃO, CONTROLE E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MERCADÃO 2000, VISANDO À SAÚDE PÚBLICA, À ORDEM URBANA E À PRESERVAÇÃO DA IMAGEM TURÍSTICA DO LOCAL. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 079 / 2026
Autor:  RENILSON VINTE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 71/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 23 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA), EM HORÁRIO REGIMENTAL, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 080 / 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

REQ 72/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 73/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMINFRA A RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AV. ISMAEL ARAÚJO, ENTRE AS VIAS ROSA PASSOS E AFONSO PENA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 74/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARAGUARINA, ENTRE AS VIAS MARINGÁ E MARCÍLIO DIAS, BAIRRO DO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 75/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMINFRA A RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AV. CASTELO BRANCO, PASSANDO PELOS BAIRROS INTERVENTORIA E COHAB. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 76/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMINFRA A RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AV. JOSÉ AGOSTINHO, PASSANDO PELOS BAIRROS PRAINHA, SANTÍSSIMO E INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 77/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMINFRA A RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO DA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE BORGES LEAL E MOAÇARA, PASSANDO PELOS BAIRROS PRAINHA, SANTANA, LIVRAMENTO E SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 78/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA HENRIQUE SARAIVA, QUE FAZ PARTE DO ANEL VIÁRIO, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 79/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMINFRA A MANUTENÇÃO, TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO DA TV. PRINCESA ISABEL, ENTRE RUA MARAVILHA E O FINAL DA VIA, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELITA BELTRÃO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 80/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMAP A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE FICA LOCALIZADA NO RAMAL QUE LIGA A VILA GORETE À COMUNIDADE DE BACABAL, ZONA RURAL. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELITA BELTRÃO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 81/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMAP A RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E DRENAGEM DO RAMAL QUE LIGA A VILA GORETE À COMUNIDADE DE BACABAL, ZONA RURAL. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ELITA BELTRÃO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 82/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMAP A ABERTURA E EMPIÇARAMENTO DO RAMAL DE ACESSO À COMUNIDADE DE VILA BRASIL, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 83/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMURB A INSTALAÇÃO DE LIXEIRA TIPO CONTÊINER NO CRUZAMENTO DA AV. OLAVO BILAC COM A RUA MARIA JOSÉ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 84/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA RUA DA ÍNDIA, ENTRE ALAMEDA SÃO MARCOS E RUA GUAMÁ, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALEXANDRE MADURO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 85/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NA ALAMEDA SÃO MARCOS, ENTRE RUA ITAMARATI E PLANALTO, BAIRRO SANTANA. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALEXANDRE MADURO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 86/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMURB A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO/GALERIAS NA RUA ROSA VERMELHA, ENTRE TV. PAPOULA E ALAMEDA VINTE E CINCO, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  ALEXANDRE MADURO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 87/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
– REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. FREI AMBRÓSIO, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E AV. SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 88/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA RUA DOS LÍRIOS, ENTRE TV. JADER BARBALHO E JOÃO BATISTA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 89/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA DAS CAMÉLIAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 90/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA CALÇADA DE PASSEIO LOCALIZADA NA TV. JADER BARBALHO, ENTRE RUA DOS LÍRIOS E VERBENA, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 91/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SMT A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE TIPO TACHÃO OLHO-DE-GATO NA RUA ITUQUI, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL PROF. LUIZ DO CARMO NEVES, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 92/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ITUQUI, ENTRE RUA SANTA TERESINHA A TV. CRISTO LIBERTADOR, BAIRRO AMPARO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 93/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA DA CALÇADA DE PASSEIO NA RUA SÃO JORGE, ENTRE RUA N. S. DO ROSÁRIO E TOMÉ DE SOUZA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 94/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMURB SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CRUZEIRO DO NORTE, ENTRE ALAMEDA ANGELIM E RUA HUMBERTO ALVES, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 95/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL BOAVENTURA QUEIROZ, COMUNIDADE DE SÃO BRAZ. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  BARBARA MATOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 96/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SUMIDOURO NA ESCOLA MUNICIPAL BOAVENTURA QUEIROZ, COMUNIDADE DE SÃO BRAZ. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:  BARBARA MATOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 97/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DA COMENDA DO “MÉRITO DA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”, NO DIA 19 DE NOVEMBRO (QUINTA-FEIRA), ÀS 9 HS, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO 003 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  BARBARA MATOS
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria Incluída na Pauta de Votações
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   MATÉRIA INCLUÍDA NA PAUTA DE VOTAÇÃO

Acompanhar Matéria
REQ 98/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMMA A FISCALIZAÇÃO DO DESPEJO IRREGULAR DE ÁGUA SERVIDA NA TV. 5, ENTRE RUA D E RUA ROUXINOL, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  DAVID PAIVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

REQ 99/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA AV. PALHÃO, ENTRE AV. DOM FREDERICO E RUA IMBAÚBA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA)

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  DAVID PAIVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

REQ 100/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA AMPLA DE VACINAÇÃO CONTRA DENGUE NAS REGIÕES DE RIOS, PLANALTO E BAIRROS URBANOS DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  DAVID PAIVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

REQ 101/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMURB A LIMPEZA DA FAIXA DE PRAIA NO PERÍMETRO DA ORLA DA VILA ARIGÓ. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  DAVID PAIVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

REQ 102/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMURB A REVITALIZAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PIQUIAZEIRO, LOCALIZADO NA RUA OLAVO BILAC COM CASTANHEIRA, BAIRRO BELA VISTA, GRANDE ÁREA DA NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  MANO DADAI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 103/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DE VIA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EMPIÇARRAMENTO DA TV. IPOJUCAN, ENTRE AV. TOMÉ DE SOUSA E MARIA JOSÉ, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  MANO DADAI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 104/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SEMURB A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL MARECÃO, BAIRRO NOVA REPÚBLICA. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  MANO DADAI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 105/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 05 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA), EM ALUSÃO AO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO AO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS)

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  BARBARA MATOS
Localização Atual:  Cerimonial - CERIMONIAL
Status:  Encaminhado ao Departamento Cerimonial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DEPARTAMENO DE CERIMONIAL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 106/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 29 DE ABRIL (QUARTA-FEIRA), EM ALUSÃO AO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). (AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS).

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  BARBARA MATOS
Localização Atual:  Cerimonial - CERIMONIAL
Status:  Encaminhado ao Departamento Cerimonial
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AO DEPARTAMENO DE CERIMONIAL
Documentos Acessórios: 1
Texto Original