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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DA COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
JANDEILSON
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COMUNIDADE DE IGARAPÉ DA COSTA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
JANDEILSON
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SOLICITAÇÃO DE ENCANAÇÃO PARA A COMUNIDADE PIRACÃOERA DE CIMA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
JANDEILSON
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SOLICITAÇÃO DE ENCANAÇÃO PARA A COMUNIDADE SÃO CIRÍACO, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
JANDEILSON
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Incluída na Pauta de Votações
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇOES
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SOLICITAÇÃO DE ENCANAÇÃO PARA A COMUNIDADE CAMPOS DO URUCURITUBA, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
JANDEILSON
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Incluída na Pauta de Votações
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Última Ação: MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇOES
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A SOLICITAÇÃO DE ENCANAÇÃO PARA A COMUNIDADE CAMPOS DO ARAMANAÍ, REGIÃO DO URUCURITUBA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
JANDEILSON
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE COSTA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
JANDEILSON
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA DA UBS DA COMUNIDADE BOCA DE CIMA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
JANDEILSON
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NA ESCOLA LÍRIO DOS VALES, COMUNIDADE LÍRIO DOS VALES, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE MENTAE, REGIÃO DO RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, BAIRRO DO MARARU. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 91/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COBERTO NA ESCOLA ONÉSIMO PEREIRA DE SOUZA, COMUNIDADE GUAJARÁ, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 92/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA COMUNIDADE ARAPIXUNA, DISTRITO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 93/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMJEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO NA ÁREA AO LADO DO CAMPO DO D.E.R, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO ADOLFO, ENTRE AV. DOM FREDERICO COSTA E RUA BELÉM, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 94/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM NA RUA ELIZANDER NOGUEIRA, ENTRE TOMÉ DE SOUZA E ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 95/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM NA RUA BOM JARDIM, ENTRE TOMÉ DE SOUZA E ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 96/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA A TERRAPLANAGEM NA RUA 13 DE MAIO, ENTRE 17 DE MAIO E ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 97/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP) A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ DA COMUNIDADE DE PAISSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 98/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PADRÃO FNDE, NA ESCOLA SÃO SEBASTIÃO, COMUNIDADE DE MURUI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 99/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMSA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A, MODELO PICK-UP 4X4, DE SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA UBS RIBEIRINHA DA COMUNIDADE DE SANTANA DO ITUQUI, REGIÃO DO CURUÁ-UNA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 100/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEHAB A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE E A EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO PARA A CRIAÇÃO DO BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 101/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMG E SEMED O ADIAMENTO DOS TRÂMITES DE CADASTRO E INÍCIOS DOS TRABALHOS DA EMPRESA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN – COOPEDU. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
BIGA KALAHARE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 102/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED, SEMTUR, SEMTRAS, SEMC E SEMSA A CRIAÇÃO DE
PACTO CONTRA A PEDOFILIA E A VIOLÊNCIA SEXUAL PARA A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
BIGA KALAHARE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 103/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORGE RICARDO DE FREITAS, ENTRE A RUA KATARANTUJE E AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ANDREO RASERA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 104/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JORGE RICARDO DE FREITAS, ENTRE A AV. ALTAMIRA E AV. BRASÍLIA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ANDREO RASERA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 105/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO DE MARIA, DA COMUNIDADE SANTA MARIA, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
JANDEILSON
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 106/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A REFORMA DA ESCOLA SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA SOCORRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
JANDEILSON
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 107/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA EM CONCRETO PARA GARANTIR O ACESSO ADEQUADO À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO CHAVES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 108/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM VESTIÁRIO, NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO, COMUNIDADE DE COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 109/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMSA QUE SEJA INCLUÍDA A CIRURGIA DE PTERÍGIO NO PRÓXIMO PROGRAMA DE MUTIRÃO DA CATARATA, PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ANDREO RASERA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 110/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA AV. SILVÉRIO SIROTHEAU, PRIMACIALMENTE NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A RUA RAIMUNDO FONA ATÉ A TV. FELISBELO SUSSUARANA. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
RENILSON VINTE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 111/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. ANTÔNIO JUSTA, ENTRE AV. TAPAJÓS E BORGES LEAL. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
RENILSON VINTE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 112/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. LUÍS BARBOSA, ENTRE AV. TAPAJÓS E BORGES LEAL. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
RENILSON VINTE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 113/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. PROF. JOSÉ AGOSTINHO, ENTRE AV. MARABÁ E ISMAEL ARAÚJO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
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IND 114/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMURB A ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO NA AV. MENDONÇA FURTADO, ENTRE A AV. CUIABÁ E RUA ANTÔNIO BASTOS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 115/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE TACHÕES DE VELOCIDADE NO TRECHO DA RUA ANGELIM COM A RUA ELIZANDER NOGUEIRA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 116/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA CARDEAL, ENTRE A RUA TESOURINHA E JACAMIM, BAIRRO SALVAÇÃO.
(AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 117/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAÇÃO E/OU EXTINÇÃO DO CONTRATO FIRMADO COM A COOPERATIVA E TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RN – COOPEDU, REFERENTE À TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIDORES DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
RENILSON VINTE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 118/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REPAROS NA AV. MARACANÃ, BAIRRO MARACANÃ, EM TODA A SUA EXTENSÃO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
RENILSON VINTE
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 119/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMSA A VIABILIDADE DE INSERÇÃO DO PROFISSIONAL BIOMÉDICO NO QUADRO DE SERVIDORES DA SAÚDE MUNICIPAL, NA SECRETARIA, NO HOSPITAL MUNICIPAL E NA UPA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 120/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SMT A INSTALAÇÃO DE UMA DEFESA METÁLICA NA RODOVIA SANTARÉM CUIABÁ, PRÓXIMO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios:
1
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IND 121/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO DEP. ESTADUAL JOÃO PINGARILHO, RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A REFORMA GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: MATERIA VOTADA E APROVADA
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1
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IND 122/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMSA A REPOSIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES NO SETOR DE ODONTOLOGIA E MANUTENÇÃO DAS CENTRAS DE AR DA UBS LOCALIZADA NA AV. QUIXADÁ, BAIRRO ESPERANÇA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 123/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A IMPLANTAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UMA UMEI NO BAIRRO BELA VISTA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 124/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, PADRÃO FNDE, NA ESCOLA ANTÔNIO DA SILVA BARBOSA, COMUNIDADE DE VILA NOVA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 125/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO DOMINGOS, NA COMUNIDADE DE PERÉ BOA VISTA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 126/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DO BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 127/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMAP A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA POR PONTE DE CONCRETO NO RAMAL DA PONTE ALTA, COMUNIDADE DE PONTE ALTA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Março de 2026
Última Ação: MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 128/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL PRIORITÁRIO PARA IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
ALBERTO PORTELA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 129/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A RESERVA DE PERCENTUAL MÍNIMO DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A IDOSOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS AO “MINHA CASA, MINHA VIDA”. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA).
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
ALBERTO PORTELA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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