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IND 180/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO “ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO DO EXCELENTISSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS- PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM BEM COMO AO SENHOR BRUNO DA SILVA COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA- SEMAP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PORTO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE CARGAS E PASSAGEIROS, NA COMUNIDADE LARANJAL - DISTRITO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 181/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO O SENHOR NILTON ARAUJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DA ESCOLA M.E.L.E.F GOTAS DE SABEDORIA NA COMUNIDADE ALDEIA CACHOEIRINHA DO MENTAE-REGIÃO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 182/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS SUAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTENO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA A PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PEFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO O SENHOR NILTON ARAÚJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A CONSTRUÇÃO DE UMA CEMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA COMUNIDADE DE VILA SOCORRO. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
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IND 183/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR BRUNO COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE APARECIDA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 184/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR BRUNO COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, QUE VIABILIZE UM ESTUDO PARA A ABERTURA DE UM NOVO RAMAL OU PLAINAMENTO DA SERRA DO RAMAL BOCA DO LAGO CENTRAL QUE DA ACESSO A COMUNIDADE DO AMAR! - DISTRITO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 185/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR BRUNO COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE MARANHÃOZINHO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 186/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMURB A ROÇAGEM E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO NAS PROXIMIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO BAIRRO SALVAÇÃO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 187/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PAULO MARANHÃO, ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E TV. FREI AMBRÓSIO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 188/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA RUA CRUZEIRO DO NORTE, ENTRE A RUA TOMÉ DE SOUZA E ANGELIM, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 189/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SMT A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PADRONIZADO PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO NO KM 29 DA RODOVIA PA 370, CURUÁ-UNA, COMUNIDADE DE PEREMA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA

IND 190/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, NIVELAMENTO, COMPACTAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA VICENTE PIZON, ENTRE EURICO DUTRA E MARECHAL DEODORO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 191/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA SERVIÇO RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA PARA O FECHAMENTO DE BURACO ABERTO NA AV. BRASÍLIA, ENTRE TV. TURIANO MEIRA E AV. CURUÁ-UNA, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 192/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DA COMUNIDADE DE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
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IND 193/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM ALVENARIA NA UBS DA COMUNIDADE DE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 194/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE DE MADEIRA, COM PROTEÇÃO LATERAL, SOBRE O IGARAPÉ LOCALIZADO NA COMUNIDADE BOM FUTURO A, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 195/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO COMPLETA DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO RAMAL SANTA MARIA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 196/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE REGULAMENTAÇÃO VERTICAL E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DESTINADA À RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES EM FRENTE AO LABORATÓRIO LABVIDA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 197/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO E REPARO EM ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA GALDINO VELOSO, ESQUINA COM A TV. SENADOR LEMOS. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  RENILSON VINTE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 198/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM E À COSANPA A NORMALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS LIVRAMENTO, SÃO JOSÉ OPERÁRIO, SANTÍSSIMO, COHAB, INTERVENTORIA E AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  RENILSON VINTE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

IND 199/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR ATRAVÉS DO PROJETO “MAIS LUZ PARA A AMAZÔNIA”, PARA A COMUNIDADE DE ANUMÃ, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  JANDEILSON
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
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IND 200/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO IMEDIATA E POSTERIOR ASFALTAMENTO DA RUA SÃO FÉLIX, QUE PASSA NA LATERAL DA ESCOLA SÃO FÉLIX, COMUNIDADE DO GUARANÁ, SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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IND 201/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A RECUPERAÇÃO IMEDIATA E POSTERIOR ASFALTAMENTO DA RUA BOA SORTE, QUE PASSA EM FRENTE À ESCOLA CÍCERO MENDES, COMUNIDADE CÍCERO MENDES, SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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IND 202/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SMT A RESTAURAÇÃO DA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E INSTALAÇÃO DE TACHÕES REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE À ESCOLA DIOCESANA SÃO FRANCISCO, SITUADA NA AV. MENDONÇA FURTADO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 203/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SMT A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PADRONIZADO PARA PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO NA ENTRADA DO RAMAL CIDADE NOVA, COMUNIDADE DE PEREMA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 204/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, NIVELAMENTO, COMPACTAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DOS TAMOIOS, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS EDIVALDO LEITE E MONTE ALEGRE, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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IND 205/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TERRAPLANAGEM NA AV. PAULO MARANHÃO, ESQUINA COM AV. MAGALHÃES BARATA, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  RENILSON VINTE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 206/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMSA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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IND 207/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA PÚBLICA NA RUA DA ÍNDIA, ENTRE AV. MARECHAL CASTELO BRANCO E AUGUSTO MEIRA, EM FRENTE À ESCOLA MAGALHÃES BARATA, BAIRRO LIVRAMENTO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ELITA BELTRÃO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
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Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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IND 208/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMJEL A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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IND 209/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ERASMO MAIA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
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Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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IND 210/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A MANUTENÇÃO DE TERRAPLANAGEM, RECUPERAÇÃO DA VIA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA DAS LARANJEIRAS, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA).

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ERASMO MAIA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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IND 211/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, A CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO PARA A ESCOLA MUNICIPAL ROSILDA CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANÃ, MUNICÍPIO DE SANTAREM. (AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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IND 212/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAREMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO, NO PLANO DE ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM SISTEMA DE DRENAGEM EM TODA A EXTENSÃO DO BECO MANGUEIRÃO, ENTRE O TRECHO DA AVENIDA BORGES LEAL E RUA ANÁPOLIS, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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IND 213/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO NA TRAV. MARGARIDA, ENTRE A RUA ANGÉLICA E AV. DR. ANÍSIO CHAVES, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
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IND 214/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTAREM, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INCLUSÃO, NO PLANO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO, DA REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA EDIVALDO LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS TAMOIOS E HUMAITÁ, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VREADOR ANDREO RASERA)

Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
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IND 215/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DIAMANTINO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  JANDEILSON
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 216/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO E ÁGUA NA COMUNIDADE ALDEIA LAGO DA PRAIA, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 217/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DA ESCOLA ALEGRIA DO SABER, NA COMUNIDADE ALTO MENTAE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 218/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE FEIRAS ITINERANTES E TEMPORÁRIAS ONDE OCORRA COMERCIALIZAÇÃO DIRETA, NO ATACADO OU VAREJO, COM FINS LUCRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 219/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMED A INSERÇÃO, NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO, A ORIENTAÇÃO VOCACIONAL, INCLUINDO O ACONSELHAMENTO VOCACIONAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 220/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SMT QUE SEJA INSTALADA UMA SINALIZAÇÃO VISANDO INDICAR A ALTURA MÁXIMA PERMITIDA DE VEÍCULOS QUE POSSAM CIRCULAR NA ZONA CENTRAL DA CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 221/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA COMUNIDADE BOM FUTURO, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOLTADA E APROVADA
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IND 222/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMED QUE POSSA APLICAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, A LEI Nº 14.862/2024, QUE AUTORIZA PROFESSORES A USAREM O TRANSPORTE ESCOLAR QUE ALTEROU A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (LDB). (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 223/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO COM O INTUITO DE PROCEDERA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS URBANO “ORLINHA” CONECTANDO O TERMINAL HIDROVIÁRIO COM ACOMPANHIA DOCAS DO PARÁ E ORLA DE SANTARÉM EM TODA SUA EXTENSÃO (AVENIDA TAPAPAJÓS).(AUTORIA: MANO DADAI).

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  MANO DADAI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 224/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COM INTUITO DE PROCEDER ATRAVÉS DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO (SEMINFRA), SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE EM MADEIRA SOBRE O IGARAPÉ DO MUTUNUÍ, QUE INTERLIGA O BAIRRO DA VIGIA, A COMUNIDADE DO SAUBAL E GRANDE ÁREA DA NOVA REPÚBLICA.(AUTORIA: MANO DADAI).

Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:  MANO DADAI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 225/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. PAU BRASIL, ENTRE AS RUAS MARUPÁ E TACHÍ, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 226/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, NIVELAMENTO, COMPACTAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. CARANÃ, ENTRE TV. SÃO JOÃO BATISTA E RUA DA SAÚDE, BAIRRO IPANEMA 2. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA

IND 227/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SEMINFRA A LIMPEZA, TERRAPLANAGEM, NIVELAMENTO, COMPACTAÇÃO E MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA PALESTINA, ENTRE AS RUAS SANTA TEREZINHA E SÃO JUDAS TADEU, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 228/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA EFICIENTE NA AV. FREI VICENTE, ENTRE AV. TROPICAL, CONFLUÊNCIA COM ALAMEDA 33 E A RUA PADRE BETTENDORF, BAIRRO INTERVENTORIA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 229/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA À SMT A REGULAMENTAÇÃO DE VELOCIDADE E IMPLANTAÇÃO DE CORREDOR EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS PESADOS NO TRECHO DA BR 163, NO PERÍMETRO URBANO QUE COMPREENDE A ROTATÓRIA DA AV. TANCREDO NEVES, ATÉ AS DOCAS DO PORTO DA CARGILL. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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