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IND 281/2026 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR BRUNO COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE CENTRO DO MARIMARITUBA - REGIÃO DO ARAPIXUNA.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA)
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 282/2026 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR BRUNO COSTA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA - SEMAP NO SENTIDO DE QUE ME AUTORIZE PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO BAIRRO PAJURÁ, DISTRITO DE CURUAI, REGIÃO O LADO GRANDE.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 283/2026 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO AO SENHOR NILTON ARAUJO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, SOLICITANDO O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS ÀS CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CMEIS) A REDE PUBLICA MUNICIPAL DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 284/2026 - Indicação
Ementa: O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, FAZENDO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHES SÃO ASSEGURADAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, REQUER QUE APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS E COM A NECESSÁRIA APROVAÇÃO DOS ILUSTRES MEMBROS DESTE SOBERANO PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA CÓPIA DA PRESENTE PROPOSIÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA TAPAJÓS - PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM, BEM COMO O SENHOR PEDRO HENRIQUE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA PÚBLICA A CÉU ABERTO AO LADO DP CAMPO MINEIRÃO (VERDÃO), LOCALIZADO NA TRAVESSA MARCÍLIO DIAS, ENTRE A RUA 21 DE ABRIL E RUA HENRIQUE SARAIVA, NO BAIRRO ÁREA VERDE, MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
(AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 285/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE MARIMARITUBA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
JANDEILSON
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 286/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA DO BRASIL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE AJAMURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
JANDEILSON
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 287/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO PARA A ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA DO BRASIL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE AJAMURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
JANDEILSON
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 288/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA A ESCOLA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE MARIMARITUBA, REGIÃO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
JANDEILSON
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Incluída na Pauta de Votações
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Última Ação: MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES
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IND 289/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A REFORMA GERAL DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSARELAS NA ESCOLA ANÍSIA GALÚCIO, COMUNIDADE DE INANU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 290/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FREI GILBERTO WOOD, VILA DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE MÚSICA E PASSARELAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios:
1
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IND 291/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À EMPRESA VIVO A INSTALAÇÃO DE UMA TORRE/ANTENA DE TELEFONIA MÓVEL PARA ATENDER A COMUNIDADE DE PAJUÇARA, REGIÃO DO EIXO FORTE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios:
1
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IND 292/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE ARACURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios:
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IND 293/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS A ISENÇÃO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA FAMÍLIAS AFETADAS PELAS ENCHENTES RECENTES NO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios:
1
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IND 294/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMURB SERVIÇO DE LIMPEZA, CAPINA E ROÇAGEM NO MEIO-FIO DA AV. DOM FREDERICO COSTA, ENTRE AV. ELINALDO BARBOSA E AV. MOAÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
ANDREO RASERA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 295/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DA RUA NITERÓI, ENTRE AS RUAS ARAPEMÃ E SANTARÉM, NA DIVISA DOS BAIRROS PÉROLA DO MAICÁ E ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
ANDREO RASERA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 296/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SMT A VIABILIDADE TÉCNICA DE MANEJO OU, SE NECESSÁRIO, SUPRESSÃO DE ÁRVORES DO TIPO MANGUEIRA, BEM COMO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ADEQUADA NA TV. TURIANO MEIRA E NA AV. DIAMANTINO, BAIRRO SANTO ANDRÉ. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
ANDREO RASERA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 297/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA SERVIÇOS DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO NA RUA MARINGÁ, ENTRE AS RUAS CONQUISTA E GURUPÁ, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
ANDREO RASERA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 298/2026 - Indicação
Ementa: INDICA, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
(SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO PASSEIO PÚBLICO
NA AV. ENG. FERNANDO GUILHON, ENTRE AS RUAS JACARANDÁ E ANGELIM, BAIRRO
SANTARENZINHO.(AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 299/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMINFRA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ANGELIM, ENTRE AV. ENG. FERNANDO GUILHON E OLAVO BILAC, SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 300/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMURB A ROÇAGEM, CAPINA E LIMPEZA E TODA A EXTENSÃO DA AV. DOM FREDERICO COSTA, BAIRRO JUTAÍ. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 301/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SÃO JORGE, COMUNIDADE AMINÃ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
ELITA BELTRÃO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 302/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMSA A DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A COMUNIDADE AMINÃ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
ELITA BELTRÃO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 303/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMSA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE AMINÃ, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
ELITA BELTRÃO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 304/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMAP A LIMPEZA DO ENTORNO DA ESCOLA RIO TAPAJÓS, LOCALIZADA NA AV. CURUÁ-UNA, ESQUINA COM AV. ALVORADA, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
ELITA BELTRÃO
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 305/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE SENSORIAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
DAVID PAIVA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 306/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TOTENS DE CARREGAMENTO DE CELULARES EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
DAVID PAIVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Incluída na Pauta de Votações
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES
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IND 307/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMSA A FISCALIZAÇÃO NA COMUNIDADE VILA NOVA, ESPECIFICAMENTE NO RAMAL DO LIMA, ACERCA DE POSSÍVEIS CONSTRUÇÕES IRREGULARES E OCORRÊNCIA DE CRIMES AMBIENTAIS. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
DAVID PAIVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Incluída na Pauta de Votações
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES
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IND 308/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS ESPECÍFICOS PARA COLETA DE RESÍDUOS ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
DAVID PAIVA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Matéria Incluída na Pauta de Votações
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026
Última Ação: MATERIA INCLUIDA NA PAUTA DE VOTAÇÕES
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IND 309/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DA ESCOLA N. S. DE NAZARÉ, NA COMUNIDADE PICÃE, DISTRITO DE ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 310/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMJEL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA, COMUNIDADE NOVA ESPERANÇA DO BUERÚ, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 311/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTRUTURA DA ESCOLA SANTA LUZIA, NA COMUNIDADE LAGO CENTRAL, DISTRITO DO ARAPIXUNA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 312/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DO SEMÁFORO “LIVRE A DIREITA”, NO CRUZAMENTO DA AV. BORGES LEAL E AV. SANTARÉM CUIABÁ. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 313/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SMT A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISANDO INDICAR A ALTURA MÁXIMA PERMITIDA DE VEÍCULOS QUE POSSAM CIRCULAR NA ZONA CENTRAL DA CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 314/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMURB A REFORMA DA GRADE DE PROTEÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL AO LADO DO MASCOTINHO, LOCALIZADO NA ORLA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 315/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORE PRÓXIMA A REDE ELÉTRICA NA RUA GIRASSOL, ENTRE AV. JASMIM E SÉRGIO HENN, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
ANDREO RASERA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 316/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SMT A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO RESIDENCIAL MOAÇARA, NA AV. MOAÇARA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
ANDREO RASERA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
Texto Original
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IND 317/2026 - Indicação
Ementa: INDICO AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO AO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL I (CPR |), AO CORONEL RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS, A VIABILIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS REGULARES NO RESIDENCIAL MOAÇARA (AUTORIA: MURILO TOLENTINO).
Apresentação: 30 de Março de 2026
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOLTADA E APROVADA
Documentos Acessórios:
1
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IND 318/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MINAS GERAIS ENTRE RUA XINGU E AV. SÉRGIO HENN BAIRROSANTO ANDRÉ. ( AUTORIA: JOZIEL COLARES).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios:
1
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IND 319/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL “DE EDUCAÇÃO - SEMED, A IMPLANTAÇÃO E/OU
MODERNIZAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA COM NOVAS MÁQUINAS NA ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, POR MEIO DE ADESÃO AO PROGRAMA BRASIL
CONECTADO E DEMAIS INICIATIVAS FEDERAIS DE INCLUSÃO DIGITAL. (AUTORIA: ALBERTO PORTELA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ALBERTO PORTELA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOLTADA E APROVADA.
Documentos Acessórios:
1
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IND 320/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE- E TRÂNSITO (SMT), A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO PARQUINHO DA ANÍSIO CHAVES E LOCALIZADO NA AV. DR. ANÍSIO CHAVES ENTRE TRAVESSA ROSA BRANCA E ALAMEDA TRÊS,BAIRRO AEROPORTO VELHO.( AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA)
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 321/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (SMT) A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA EM FRENTE AO MERCADÃO 2000, LOCALIZADO NA AVENIDA TAPAJÓS ENTRE PROFESSOR ANTÔNIO CARVALHO E A TRAVESSA FREI AMBRÓSIO, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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1
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IND 322/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS,COMUNIDADE FÉ EM DEUS, REGIÃO DO MARÓ.( AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 323/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA (SEMAP), A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ALDEIA ANINGIMLZINHO, RIO ARAPIUNS.(AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 324/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A INSTALAÇÃO DE 15 NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE PALMAS DO ITUQUI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 325/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DE 18 POSTES NO RAMAL ANTÔNIO ROCHA (COM EXTENSÃO DE 9 KM) NA COMUNIDADE PAYSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
ERLON ROCHA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Última Ação: MATÉRIA VOTADA E APROVADA
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IND 326/2026 - Indicação
Ementa: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE PESCADOS, DESTINADO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA. (AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
DAVID PAIVA
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 327/2026 - Indicação
Ementa: INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( SEMED) A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PADÃO FNDE NA ESCOLA VILA NOVA, COMUNIDADE DE VIA NOVA DO URUARI- REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: ALBA LEAL)
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 328/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA PA 257, TRANSLAGO, SOBRE O IGARAPÉ DA COMUNIDADE DE RETIRO, REGIÃO DO LAGO GRANDE, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE SANTARÉM E JURUTI. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 329/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA AV. VIOLETA, ENTRE A TV. SORRISO DE MARIA E AV. BUGAVILE, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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IND 330/2026 - Indicação
Ementa: INDICA À SEMED A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA FREI GILBERTO WOOD, VILA DE CURUAI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual: Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status: Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2026
Última Ação: ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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