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MOC 54/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELASPASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA VEREADORA BÁRBARA MATOS, QUE OCORREU NO DIA, 25 DEFEVEREIRO DO ANO EM CURSO. (AUTORIA: SERGIO PEREIRA).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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MOC 55/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 70 ANOS DA PARÓQUIA SÃO RAIMUNDO NONATO, CELEBRADO NO DIA 26 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. (AUTORIA: ENFª. ALBA LEAL).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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MOC 56/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DO PARÁ, 1º COMPANHIA DE POLÍCIA AMBIENTAL - CPA; SGT PM CAJADO, SGT PM EDSON SILVA, CABO PM VIDAL, SOLDADO PM RAMOS e SOLDADO PM BRASIL, PELA RESPOSTA RÁPIDA A SOCIEDADE APÓS OCORRÊNCIA DE HOMÍCIDIO. (AUTORIA: ALBERTO PORTELA).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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MOC 57/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 25 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI GILBERTO WOOD, DISTRITO DE CURURAI-REGIÃO DO LAGO GRANDE, CELEBRANDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. (AUTORIA: ENF. ALBA LEAL)

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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MOC 58/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA “NÃO PASSE DO PONTO”, OCORRIDO NESTA QUARTA-FEIRA (26) NO PLENARINHO DA CÂMARA. (AUTORIA: ENFª. ALBA LEAL).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
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MOC 59/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO 1º TENENTE DA POLICIA MILITAR FHELIPE DE OLIVEIRA EMIDIO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA. (AUTORIA: JANDER ILSON).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  JANDEILSON
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
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MOC 60/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO 2º TENENTE ALCIOMAR CORREA DA SILVA — LOTADO NO 35º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, COMANDANTE DA 4º COMPANHIA SANTARÉM-PA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA. (AUTORIA: JANDER ILSON).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  JANDEILSON
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
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MOC 61/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO GOVERNADOR DO ESTADO HELDER BARBALHO, PELA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE MEIO AMBIENTE, EM SANTARÉM. (AUTORIA: JANDER ILSON).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  JANDEILSON
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
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MOC 62/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DO SAMU (ENFERMEIRO LUIZ FERNANDO, TÉCNICO DE (ENFERMAGEM MAURÍCIO MAGALHÃES E O COORDENADOR JÚLIO LAURILDO), SEMSA, DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HMS — ALEXANDRE RIBASE AO 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR, PELO BELISSIMO TRABALHO REALIZADO EM CONJUNTO NA ULTIMA SEGUNDA-FEIRA, NA COMUNIDADE MENTAE - RIO ARAPIUNS. (AUTORIA: JUNIOR TAPAJÓS).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
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Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
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MOC 63/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS. AO CLODOALDO ARAPIUN, EM RECOMHECIMENTO A PRODUÇÃO DO DOCUMENTÁRIO CURTA-METRAGEM (Re) EXISTÉCNCIA INDIGENA DO BAIXO TAPAJÓS. (AUTORIA: JUNIOR TAPAJÓS).

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
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MOC 64/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON LIRA PINTO, PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO SOCIAL “PROSPERAR; NÓS POR ELAS”. (AUTORIA: ALBERTO PORTELA).

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  ALBERTO PORTELA
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
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MOC 65/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DE SEUS 42 ANOS, À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ OPERÁRIO. (AUTORIA: ERASMO MAIA)

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  ERASMO MAIA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
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Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
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MOC 66/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTO “VOTOS DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DOS 42 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “DRA. MARIA AMÁLIA QUEIROZ DE SOUZA”. (AUTORIA: GERLANDE CASTRO).

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  GERLANDE CASTRO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
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MOC 67/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A DRA. VITÓRIA NICARETTA, EM VIRTUDE DE SEUS SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS EM SANTARÉM. (AUTORIA: ALBERTO PORTELA).

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
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MOC 68/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO EX DEPUTADO FEDERAL FRANCISCO CHAPADINHA, PELA DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: ALBERTO PORTELA)

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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MOC 69/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE FELICITAÇÕES A TODAS AS MULHERES DE NOSSO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DAS DIGNAS VEREADORAS ALBA LEAL, ELITA BELTRÃO E IVANIRA FIGUEIRA, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, OCORRIDO NO DIA 08/03/2025. (AUTORIA: BARBARA MATOS).

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  BARBARA MATOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
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MOC 70/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE FELICITAÇÕES A TODOS OS MORADORES DO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO, PELA PASSAGEM DOS 267 ANOS DE ELEVAÇÃO A CATEGORIA DE VILA, OCORRIDO ONTEM (06 DE MARÇO DE 2025). (AUTORIA: BARBARA MATOS).

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  BARBARA MATOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
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MOC 71/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA CELEBRAR A COMEMORAÇÃODIA NACIONAL DO ADVOGADO PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 7 DE MARÇO DE CADA ANO. (AUTORIA: BIGA KALAHARE).

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  BIGA KALAHARE
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada com resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA COM RESPOSTA.
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MOC 72/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE INOVAÇÃO ACES TAPAJÓS (CIAT), PELA CELEBRAÇÃO DE SEU SEGUNDO ANO DE ATIVIDADES E RECONHECIMENTO PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO. (AUTORIA: IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
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MOC 73/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DEAPLAUSOS E PARABÉNS, À PAZ CHURCH SANTARÉM PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO "PAZ WOMAN", REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE MARÇO. (AUTORIA: ALAÉRCIO CARDOSO).

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
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MOC 74/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MÁRIO SANTOS DE OLIVEIRA. (AUTORIA: ALEXANDRE MADURO).

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  ALEXANDRE MADURO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
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MOC 75/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SILVAN MARCELO LIMA TEXEIRA, EXTERNANDO NOSSAS MAIS SINCERAS CONDOLENCIAS A SUA FAMÍLIA E AMIGOS. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
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MOC 76/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DA UNIÃO DE ENTIDADES COMUNITARIAS DE SANTAREM (UNECOS) PELOS SEUS 32 ANOS DE RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES Á SOCIEDADE SANTARENA, CELEBRADO EM 14 DE MARÇO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
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MOC 77/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PARA O RÓTARY CLUB INTERNACIONAL, QUE HÁ MAIS DE 120 ANOS PRESTA SERVIÇO AO PRÓXIMO, DIFUNDIR A INTEGRIDADE E PROMOVER A BOA VONTADE, A PAZ E A COMPREENSÃO MUNDIAL POR MEIO DA CONSOLIDAÇÃO DE BOAS RELAÇÃOES ENTRE LÍDERES PROFISSIONAIS, EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIOS, ATRAVÉS DE PROJETOS SUSTENTÁVEIS EM DIVERSAS ÁREAS, COMO ALFABETIZAÇÃO, PAZ, SAÚDE E RECURSOS HÍDRICOS, SEMPRE PROCURANDO MANEIRAS DE CRIAR UM MUNDO MELHOR. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
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MOC 78/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENAI - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, CONSIDERADA PELA SUA BRILHANTE ATUAÇÃO NO MERCADO, COMO O MAIOR COMPLEXO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA AMÉRICA LATINA UM DOS 5 MAIORES DO MUNDO. AUTORIA VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA

Apresentação: 11 de Março de 2025
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
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Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
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MOC 79/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO DOM AMANDO, PELOS SEUS 82 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDO DIA 14 DE MARÇO. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA

Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 666 / 2025
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
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Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
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MOC 80/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE SEGURANÇA DA BASE FLUVIAL INTEGRADA "CANDIRU", INSTALADA EM ÓBIDOS; DELEGADO GERMANO DO VALE, SGT PM MANOEL REIS LEÃO, SGT PM JOSÉ GILVANDRO LOPES, SGT PM JOSELINO PEREIRA VIANA, SGT PM HELISSON MELO DO CARMO, SGT PM ALCINEI SILVA E SGT PM RILTON PEREIRA REGO. AUTORIA: VEREADORA BÁRBARA MATOS

Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 667 / 2025
Autor:  BARBARA MATOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
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MOC 81/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 67 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSIINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO CURI, RIO ARAPIUNS. AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA

Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 668 / 2025
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
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MOC 82/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO TTAF (TEAN TATAI FUTVÔLEI), EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA REGIÃO. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA

Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 669 / 2025
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
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MOC 83/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, PELA PASSAGEM DOS 68 ANOS DA “ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO SÃO RAIMUNDO NONATO" QUE FOI COMEMORADO NO DIA 15 DE MARÇO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: EVERADOR ERLON ROCHA

Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 670 / 2025
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
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MOC 84/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS MÉDICOS DE NOSSO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AO DR. JAIR GOMES TOLENTINO, PELO DIA DO MÉDICO CLÍNICO, COMEMORADO NO DIA 16 DE MARÇO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO

Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 671 / 2025
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
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MOC 86/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÕES DO OESTE DO PARÁ (ASAOP) PELO DIA NACIONAL DO ARTESÃO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 775 / 2025
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
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MOC 87/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA PELO BRILHANTE RESULTADO DA OPERAÇÃO QUE CULMINOU NA PRISÃO DO PRINCIPAL SUSPEITO ENVOLVIDO NO LATROCÍNIO QUE TIROU A VIDA DE SILVA LIMA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 776 / 2025
Autor:  ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
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MOC 88/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DO DELEGADO JAMIL CASSEB. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 777 / 2025
Autor:  ALEXANDRE MADURO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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MOC 89/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A COMUNIDADE IGREJA DE DEUS EM SANTARÉM PELOS SEUS 46 ANOS. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 778 / 2025
Autor:  URIAS PINGARILHO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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MOC 90/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR ELIELTON LIRA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO E PELO EXCELENTE TRABALHO PARLAMENTAR. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 779 / 2025
Autor:  DAVID PAIVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

MOC 91/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ (SINTESP) PELOS SEUS 36 ANOS DE SERVIÇOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 780 / 2025
Autor:  BARBARA MATOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

MOC 92/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS, A TODOS OS PESCADORES E PESCADORAS ASSOCIADOS À COLÔNIA DE PESCADORES Z-20, PELA PASSAGEM DOS SEUS 105 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 781 / 2025
Autor:  JANDEILSON
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

MOC 93/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO VEREADOR SÉRGIO PEREIRA QUE OCORRE NO DIA 19 DE MARÇO. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 782 / 2025
Autor:  BARBARA MATOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

MOC 94/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JOSÉ LÚCIO DE SOUA, OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Processo: 783 / 2025
Autor:  ALEXANDRE MADURO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

MOC 95/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAR O PROFESSOR DE BEACH TENNIS, IZEQUIEL MÁRCIO DA CRUZ LIMA, EM RECONHECIMENTO PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTA DE MEDALHA NA CATEGORIA A, DURANTE O CAMPEONATO DE BEACH TENNIS REALIZADO EM BELÉM DO PARÁ, NO PERÍODO DE 14 A 16 DE MARÇO DE 2025. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA)

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 96/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DO GRUPO MULHERES VITORIOSAS, QUE DESDE 2017 TEM SIDO UM FAROL DE ESPERANÇA, SOLIDARIEDADE E SUPERAÇÃO PARA MULHERES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO NA REGIÃO, DO TAPAJÓS E XINGU E BAIXO AMAZONAS. (AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO)

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  URIAS PINGARILHO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 97/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APLAUSOS E PARABÉNS, ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DO CAMPO “IRMÁ DOROTHY MAE STANG” PELO ANIVERSÁRIO DE 13 ANOS DESSA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. (AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO CARDOSO)

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 98/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO TENENTE CORONEL PM PA VALLERIO FERREIRA DA SILVA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOES À FRENTE DA CORREGEDORIA DO COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL1 - CPR.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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Texto Original

MOC 99/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO DR. EDSON ALVES FERREIRA E A DRA. IARA DANTAS, PELA INAUGURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NOVO CENTRO CLÍNICO DO HOSPITAL JOÃO XXIII. (AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA)

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 100/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APALUSOS EM RECONHECIMENTO AO EMPRENHO E DEDICAÇÃO DE TODOS QUE CONTRIBUIRAM PARA A REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS 125 ANOS DO DISTRITO DE CURUAI - REGIÃO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL

Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 796 / 2025
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 101/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE FELICITAÇÕES A TODOS OS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO MUNÍCPIO DE SANTARÉM, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN. AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS

Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 797 / 2025
Autor:  BARBARA MATOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2025
Última Ação:   MATÉRIA ACATADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
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Acompanhar Matéria
MOC 102/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE TEREZA ASSUNÇÃO CORREA FONSECA, OCORRIDO DIA 23 DE MARÇO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 798 / 2025
Autor:  ALEXANDRE MADURO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 103/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Repúdio ao Veto nº 38/2024 contra o PL. 5332/2023 no Congresso Nacional, que impõe às pessoas com deficiência permanente a obrigação de passarem repetidamente por perícias médicas para comprovação de sua condição irreversível. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO

Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 799 / 2025
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 104/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS PELOS 59 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO — MDB. AUTORIA: EVERADOR JÚNIOR TAPAJÓS

Apresentação: 24 de Março de 2025
Processo: 800 / 2025
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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