Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3475 matérias.

Resultados

MOC 253/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A DRA. MARIANA SARMENTO EM RECONHECIMENTO À SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA A LITERATURA E PARA A VALORIZAÇÃO DA CULTURA TAPAJOARA NO CENÁRIO INTERNACIONAL, POR MEIO DA PUBLICAÇÃO DE SUA OBRA "A FILHA QUE O RIO GUARDOU". AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 4075 / 2025
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 254/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTOS DE APLAUSOS AO RESTAURANTE E PEIXARIA RAYANA PELOS SEUS 20 ANOS DE ATIVIDADES. AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 4076 / 2025
Autor:  MALAQUIAS MOTTIN
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 255/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA PELOS BELÍSSIMO SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTARÉM. AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Processo: 4077 / 2025
Autor:  Câmara Municipal de Santarém
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 256/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO- ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO- PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR IVANIRA FIGUEIRA).

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 257/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO CONTADOR, COMEMORADO EM 22 DE SETEMBRO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  ALEXANDRE MADURO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 258/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCINELSON LIBERAL DE SOUSA, OCORRIDO EM 19 DE SETEMBRO DE 2025. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  ALEXANDRE MADURO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 259/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AOS JOVENS EMPREENDEDORES CAHIO AUGUSTO, CAIKY AUGUSTO E ANTÔNIO ANDREY, PELO BRILHANTE RESGATE DA HISTÓRIA E LEGADO DE SEU AVÔ, HIGINO BATISTA, E PELA TRANSFORMAÇÃO DE UM CARRINHO DE SUCOS EM SÍMBOLO DE PERSEVERANÇA, TRADIÇÃO E ORGULHO SANTARENO. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 260/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A AÇÃO DA EXPEDIÇÃO HA AMAZONIA REALIAZADA PELA SOAHANOR JUNTOSCOM AS MULHERES DO AGRO AUTOR: VEREADOR ALEXANDRE MADURO

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  ALEXANDRE MADURO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Última Ação:   ENCAMINAHDOS AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 261/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFSTAÇÃO DE APLAUSOS PARA CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM, PELO PRÊMIO DPC DE QUALIDADE 2025, NA CATEGORIA 2ª/3ª CLASSE, ESTE RECONHECIMENTO REPRESENTA NÃO APENAS A EFICIÊNCIA E DEDICAÇÃO ATUAL, MAS TAMBÉM A CONTINUIDADE DE UM LEGADO CONSTRUÍDO COM EMPENHO, PROFISSIONALISMO E ESPÍRITO DE EQUIPE. AUTORIA: VEREADOR JOZIEL COLARES.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 4098 / 2025
Autor:  ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 262/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO SURDO. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 4099 / 2025
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

MOC 263/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE TEATRO DE APARECIDA - GRUTAP, PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO DA PEÇA "HERMANOTEU NA TERRA DE GODAH", REALIZADA NA CASA DE CULTURA DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 4112 / 2025
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 264/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS, A EQUIPE DE ALUNOS, PROFESSORES E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO COLÉGIO SANTA CLARA PELA PARTICIPAÇÃO DE SUCESSO NA ´´MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES (MOBFOG), QUE OCORREU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (AUTORIA : VEREADORA BARBARA MATOS).

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 265/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO AO INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO (ILB) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO BRASILEIRO. AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 4100 / 2025
Autor:  Câmara Municipal de Santarém
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 266/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM INDÍGENA FERNANDO TUPINAMBÁ, DA ALDEIA SÃO FRANCISCO, PELA CONQUISTA DE UM TÍTULO INTERNACIONAL NO JIU JITSU NA CATEGORIA 58KG 500 NO INTERNATIONAL OPEN 2025. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Processo: 4113 / 2025
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 267/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DIRECIONADA A EQUIPE DE SERVIÇO E ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU, EM ALUSÃO AO DIA DA LEI 13.722 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNÍCIPIO LEVANDO PALESTRAS, ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 268/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DIRECIONADA A EQUIPE DE SERVIÇO E ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- SAMU, EM ALUSÃO AO DIA DA LEI 13.722 DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNÍCIPIO LEVANDO PALESTRAS, ORIENTAÇÕES E CAPACITAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  BARBARA MATOS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 269/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DIRECIONADA AO INSTITUTO SORRISO DA AMAZÔNIA DO DENTISTA, COMEMORA NO ÚLTIMO DIA 03 DE OUTUBRO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Outubro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 270/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE TABOCAL PELA PASSAGEM DO SEU 128º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Processo: 4258 / 2025
Autor:  ERASMO MAIA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 271/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS "NOVA VIDA". AUTORIA: MALAQUIAS MOTTIN.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 4306 / 2025
Autor:  MALAQUIAS MOTTIN
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 272/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO E DESCANSO ETERNO DO SR. ILDO ESCHER OCORRIDO RECENTEMENTE. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 4307 / 2025
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 273/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DE SEUS 115 ANOS À COMUNIDADE DE CIPOAL. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 4308 / 2025
Autor:  ERASMO MAIA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 274/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS À COMUNIDADE JACAMIM, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 110 ANOS DE HISTÓRIA, CELEBRADOS NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Processo: 4309 / 2025
Autor:  ELIELTON LIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   ENCAMINHADO AOS INERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 275/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO AMAZÔNIA INDEPENDENTE FUTEBOL CLUBE, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO ESPORTE SANTARENO E PARAENSE, PELAS CONQUISTAS ALCANÇADAS DESDE SUA FUNDAÇÃO E PELA PROMOÇÃO DO NOME DE SANTARÉM E DA REGIÃO OESTE DO PARÁ NO CENÁRIO ESPORTIVO ESTADUAL. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Processo: 4412 / 2025
Autor:  ELIELTON LIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 276/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PORTAL JK DO POVÃO ONLINE NA PESSOA DO SENHOR JUSCELINO KUBISCHEK PELA RELEVANTE MATÉRIA INVESTIGATIVA SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM SANTARÉM AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 277/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CAETANO PRODUTOR MUSICAL MUITO CONCEITUADO NO MEIO ARTÍSTICO REGIONAL AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 279/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DE SEUS 106 ANOS Á ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL E ESNSINO FUNDAMENTAL SÃO JOSÉ AUTORIA: VEERADOR ERASMO MAIA

Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:  ERASMO MAIA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 280/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA PEDRA ROSA SAÚDE E ESTÉTICA LTDA, EM NOME DA SENHORA MARIA LUCIETE RABELO FREIRE, PELA BLITZ EDUCATIVA REALIZADA NA ORLA DA CIDADE SOBRE O OUTUBRO ROSA, REALIZADA NO ULTIMO DE 12 OUTUBRO DE 2025, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Processo: 4459 / 2025
Autor:  MANO DADAI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 281/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSSOS AS PROFESSORAS DOUTORAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA REELEITAS PARA CARGO DE REITORA E VICE-REITORA AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Processo: 4604 / 2025
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 282/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A PÓLIO PLUS REPRESENTADA PELO ROTARY VLUB SANTARÉM ENCONTRO DAS ÁGUAS AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Processo: 4605 / 2025
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 283/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇAÕ DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO INCANSÁVEL E Á DEDICAÇÃO DE DR. BRUNO MOURA AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO

Apresentação: 28 de Outubro de 2025
Processo: 4606 / 2025
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 284/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS EM CELEBRAÇÃO AO DIA DO CERIMONIALISTA, COMEMORADO EM 29 DE OUTUBRO. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 285/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A DOUTORA. REGINA LOPES FERNANDES PELO DIA DO RADIOLOGISTA A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2025

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 4724 / 2025
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA ACATADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 286/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEF LUÍS ANJOS DO RESTAURANTE HADOUKEN EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DO SUSHI CELEBRADO NO DIA 1 DE NOVEMBRO AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 4725 / 2025
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA ACATADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 287/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DOS QUATRO POLICIAIS MARCUS VINÍCIUS CARDOSO DE CARVALHO, RODRIGO VELLOSO CABRAL, CLEITON RAFIM GONÇALVES E HEBER CARVALHO DA FONSECA AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Processo: 4726 / 2025
Autor:  ELIELTON LIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA ACATADA
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 288/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEFENSOR PÚBLICO HINDEMBURGO RABELLO DE MOURA JUNIOR OCORRIDO NA ULTIMA TREÇA FEIRA DIA 04 DE NOVEMBRO AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 4738 / 2025
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 289/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO RIO TAPAJÓS SHOPPING PELOS SEUS 11 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADOS NESTE MÊS. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 4739 / 2025
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 290/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AOS PSICOPEDAGOGOS, PROFISSIONAIS QUE SE DEDICAM AO ESTUDO E À PROMOÇÃO DA APRENDIZAGEM HUMANA EM TODOS OS SEUS ASPECTOS. AUTORIA VEREADOR URIAS PINGARILHO

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 4754 / 2025
Autor:  URIAS PINGARILHO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 291/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ´´GHS´´ ( GRUPO HOMOSSEXUAL DE SANTARÉM) E O CIRCUITO DE CULTURAS E ARTE DA UNE ( CUCA DA UNE) PELA REALIZAÇÃO DA ULTIMA MACHA E 16ª PARADA LGBTQIA+ DE SANTARÉM 2025 AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 4755 / 2025
Autor:  BIGA KALAHARE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 292/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS GESTORES ESCOLARES EM RECONHECIMENTOS E HOMENAGEM AOS DIA NACIONAL DO GESTOR ESCOLAR CELEBRADO DIA 12 DE NOVEMBRO AUTORIA: ENFª ALBA LEAL

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Processo: 4756 / 2025
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Texto Original

Acompanhar Matéria
MOC 293/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO, PRESTAR OS MAIS SINCEROS APLAUSOS AO GRUPO GAZIN DESANTARÉM PELA NOBRE E LOUVÁVEL INICIATIVA DE PROMOVER A LIMPEZA DA PRAIA DA ORLA DA CIDADE. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 294/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Coronel de Engenharia Francisco Machado Parente Neto, Comandante do 8º Batalhão de Engenharia de Construção — Batalhão Rondon, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Santarém e à sociedade santarena. AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 295/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS, ao DIFLEN (Discipulando e Formando Líderes em Nações) pela exitosa realização do evento "Diflen Global 2025", nos dias 21 e 22 de novembro do corrente ano, no Centro de Convenções Sebastião Tapajós. AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 296/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO, CELEBRANDO SUA TRAJETÓRIA PÚBLICA, COMPROMISSO SOCIAL E DEDICAÇÃO AO POVO PARAENSE. AUTORIA: ELIELTON LIRA

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  ELIELTON LIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 297/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DIRECIONADO A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES QUILMBOLAS DE SANTARÉM - FOQS, EM CELEBRAÇÃO AOS 20 ANOS DE LUTA, ORGANIZAÇÃO, IDENTIDADE E FORTALECIMENTO DOS TERRITÓRIOS. AUTORIA: SÉRGIO PEREIRA

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 298/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DO CLUBE DO REMO PELA CONQUISTA DO RETORNO À SÉRIE A DO CAMPEONATO BRASILEIRO. AUTORIA: JÚNIOR TAPAJÓS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 299/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A MÃE CLEIDE HELENA LOPES (MÃE YÁ DANDASSÍ), GUARDIÃ DO ILÊ DARA ASÉ OYÁ ONIRA, UMA DAS MAIS ANTIGAS CASA DE CAMBOMBLÉ EM SANTARÉM E SECRETÁRIA DO PROJETO SOCIAL ´´CRIANÇA NÃO TRABALHO, NO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ´´. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 4956 / 2025
Autor:  BIGA KALAHARE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

MOC 300/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ATUFA — ASSOCIAÇÃO DE TURISMO FLUVIAL DE ALTER DO CHÃOE A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DO PROJETO ANJOS DOS RIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE SOCORRO, APOIO HUMANITÁRIO E TRANSPORTE DE URGÊNCIA PRESTADOS ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS NO RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO).

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 4957 / 2025
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

MOC 301/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTO VOTOS DE APLAUSOS AO DELEGADO DE SERVIÇO MILITAR DO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE SANTARÉM - CAPITÃO SANDRO MARCOS JACYNTHO, A QUAL FICARÁ NO CARGO ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 4958 / 2025
Autor:  GERLANDE CASTRO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

MOC 302/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO CHEFE DE DELEGACIA PRF DE SANTARÉM, SR. SIDMAR DE OLIVEIRA E A TODOS OS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS E DEMAIS SERVIDORES QUE ATUARAM DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA OPERAÇÃO ´´CAMINHADA DE FÉ COM MARIA 2025´´. (AUORIA: VEREADOR ALAÉRCIO MAGALHÃES).

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 4968 / 2025
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 303/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA — AMBAVIR. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN).

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 4970 / 2025
Autor:  MALAQUIAS MOTTIN
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original