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MOC 296/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JOSUÉ PAIVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO, CELEBRANDO SUA TRAJETÓRIA PÚBLICA, COMPROMISSO SOCIAL E DEDICAÇÃO AO POVO PARAENSE. AUTORIA: ELIELTON LIRA

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  ELIELTON LIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 297/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO DIRECIONADO A FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES QUILMBOLAS DE SANTARÉM - FOQS, EM CELEBRAÇÃO AOS 20 ANOS DE LUTA, ORGANIZAÇÃO, IDENTIDADE E FORTALECIMENTO DOS TERRITÓRIOS. AUTORIA: SÉRGIO PEREIRA

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 298/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DO CLUBE DO REMO PELA CONQUISTA DO RETORNO À SÉRIE A DO CAMPEONATO BRASILEIRO. AUTORIA: JÚNIOR TAPAJÓS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Texto Original

MOC 299/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A MÃE CLEIDE HELENA LOPES (MÃE YÁ DANDASSÍ), GUARDIÃ DO ILÊ DARA ASÉ OYÁ ONIRA, UMA DAS MAIS ANTIGAS CASA DE CAMBOMBLÉ EM SANTARÉM E SECRETÁRIA DO PROJETO SOCIAL ´´CRIANÇA NÃO TRABALHO, NO BAIRRO PÉROLA DO MAICÁ´´. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 4956 / 2025
Autor:  BIGA KALAHARE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

MOC 300/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À ATUFA — ASSOCIAÇÃO DE TURISMO FLUVIAL DE ALTER DO CHÃOE A TODOS OS VOLUNTÁRIOS DO PROJETO ANJOS DOS RIOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS DE SOCORRO, APOIO HUMANITÁRIO E TRANSPORTE DE URGÊNCIA PRESTADOS ÀS COMUNIDADES RIBEIRINHAS E INDÍGENAS NO RIO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR ALAERCIO CARDOSO).

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 4957 / 2025
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

MOC 301/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTO VOTOS DE APLAUSOS AO DELEGADO DE SERVIÇO MILITAR DO POSTO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DE SANTARÉM - CAPITÃO SANDRO MARCOS JACYNTHO, A QUAL FICARÁ NO CARGO ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO).

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Processo: 4958 / 2025
Autor:  GERLANDE CASTRO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2025
Última Ação:   MATERIA VOTADA E APROVADA
Texto Original

MOC 302/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS AO CHEFE DE DELEGACIA PRF DE SANTARÉM, SR. SIDMAR DE OLIVEIRA E A TODOS OS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS E DEMAIS SERVIDORES QUE ATUARAM DE FORMA DIRETA E INDIRETA NA OPERAÇÃO ´´CAMINHADA DE FÉ COM MARIA 2025´´. (AUORIA: VEREADOR ALAÉRCIO MAGALHÃES).

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 4968 / 2025
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 303/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VITÓRIA RÉGIA — AMBAVIR. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN).

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 4970 / 2025
Autor:  MALAQUIAS MOTTIN
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 304/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PELA PASSAGEM DOS05 ANOS DA RÁDIO CLUBE'SO TAPAJÓS, 102,9 FM, QUE FOI COMEMORADO NO DIA 27 DE NOVEMBRO de 2025, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS NA ÁREA DA COMUNICAÇÃO NO MUNICIPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 4970 / 2025
Autor:  ERLON ROCHA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 305/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNDADORES E MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES, PRODUTORES E CRIADORES DE INANU- LAGO GRANDE, PELA RELEVANTE INICIATIVA E PELA CRIAÇÃO OFICIAL DA ENTIDADE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025. (AUTORIA: VEREADOR JUNIOR TAPAJÓS).

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 4971 / 2025
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 306/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR BENEDITO PAES DO AMARAL NETO, CONHECIDO PROSSIONALMENTE COMO BENEDITO BARUCH PELA GRANDE ATUAÇÃO, REPRESENTATIVIDADE E RESPONSABILIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SOCIEDADE SANTARENA, COM DESTAQUE COMO CORRETOR DE IMÓVEIS INTERNACIONAL E ARTICULADOR GLOBAL E REPRESENTANTE REGIONAL, E COMO EXECUTOR DE PROJETOS SOCIAIS NO MINISTÉRIO INTERNACIONAL DA RESTAURAÇÃO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI).

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 4973 / 2025
Autor:  MANO DADAI
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 307/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A COORDENAÇÃO DA CAMINHADA DE FÉ COM MARIA CAFEM NA PESSOA DE SEU COORDENADOR GERAL ABEL SOLANO COHEN FERREIRA PELKA RELAIZAÇÃO DA 31ª CAFEM AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTERLA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 4983 / 2025
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
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MOC 308/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTO VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRI.CULTURA E PESCA BRUNO DA SILVA COSTA, PELA EXCELENTE GESTÃO QUE VEM FAZENDO A FRENTE DA SEMAP. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 4984 / 2025
Autor:  GERLANDE CASTRO
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
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MOC 309/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTO VOTOS DE APLAUSOS AO SECRETARIO MUNICIPAL DE PALNEJAMENTO GESTÃO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INDÚSTRIA COMÉRCIO INOVAÇÃO E TECNOLOGIA MICHEL DE SOUSA MARTINS PELA EXCELENTE GESTÃO QUE VEM FAZENDO A FRENTE DA SEMDEC AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 4985 / 2025
Autor:  GERLANDE CASTRO
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MOC 310/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PORTAL DO JK DO POVÃO ONLINE NA PESSOA DA SENHORA GLÁUCIA RODRIGUES PELA MATÉRIA QUE REPERCURTIU E CONTRIBUIU PARA A TRANSFERÊNCIA URGENTE DE UMA CRIANÇA PARA O HRBA AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Processo: 4986 / 2025
Autor:  ANDREO RASERA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
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MOC 311/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO FOLCLORISTA ANTÔNIO PEREIRA MOTA FILHO (O BEM-TE-VI) FUNDADOR DO GRUPO FOLCLÓRICO BOI BUMBA “DOIS DE OURO”, QUE MARCOU EPOCA NOS EVENTOS FOLCLORICOS NAS DÉCADAS DE 60 E 70, EM SANTAREM-PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 4994 / 2025
Autor:  BIGA KALAHARE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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MOC 312/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS Discusão MILITARES DO ESTADO PARÁ: CABO VIEIRA (35º BPM), CABO VASCONCELOS (2ºBME), CABO ROSIVAN (28º CIPM), 3ª ARGENTO EVANDRO LIMA (35º BPM) E BRENO JONNY TEIXEIRA GENTIL (CIVIL) QUE PROTAGONIZARAM UM ATO HERÓICO SALVANDO A VIDA DO SRº MACIEL ROCHA DE SENA, QUE ESTAVA EM PROCESSO DE AFOGAMENTO NA PRAIA DO ARARIÁ, AS MARGENS DO RIO TAPAJÓS, EM SANTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 4495 / 2025
Autor:  BIGA KALAHARE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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MOC 313/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS HERÓIS DA POLÍCIA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MILITAR, 3º SGT PM SENA, CB PM RELRISON E CB PM VIANA, PELO BRILHANTE E CORAJOSO ATO DE SALVAMENTO DE UMA SENHORA QUE ESTANDO EM SURTO PSICÓTICO, ATEOU FOGO NA RESIDÊNCIA E PERMANECEU EM MEIO AS CHAMAS COLOCANDO EM RISCO SUA PRÓPRIA VIDA AUTORIA: VEREADOR ENFº JOZIEL COLARES

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 4996 / 2025
Autor:  ENFERMEIRO JOZIEL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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MOC 314/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORIA DA FESTA DE NOSSA DA IMACULADA CONCEIÇÃO QUE COM DEDICAÇÃO, FÉ E COMPROMISSO MANTIVERAM VIVA A MAIS BELA TRADIÇÃO DE NOSSA CIDADE AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 4997 / 2025
Autor:  ALBERTO PORTELA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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MOC 315/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA AO SERVIÇO DE EQUOTERAPIA DA POLÍCIA MILITAR DE SANTARÉM, DESENVOLVIDO PELO 2º BATALHÃO DE MISSÕES ESPECIAIS, EM RECONHECIMENTO AO TRABALHO DE EXCELÊNCIA DESENVOLVIDO AO LONGO DE 10 ANOS DE ATUAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA A REABILITAÇÃO, QUALIDADE DE VIDA E INCLUSÃO SOCIAL DE DEZENAS DE CRIANÇAS E SUAS FAMÍLIAS. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 4998 / 2025
Autor:  URIAS PINGARILHO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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MOC 316/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO Á BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DA 6º EDIÇÃO DA FEIRA DO PIRARUCU DO MANEJO DA ENF;º ALBA LEAL REGIÃO DO TAPARÁ. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Processo: 4999 / 2025
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria acatada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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MOC 317/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Á ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM (ACES) E SEUS CONSELHOS PELO EXEMPLAR ORGANIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO MELHORES DO ANO 2025 OCORRIDO DIA 13 DEZEMBRO AUTORIA: VEREADOR ALAÉRCIO MAGALHÃES

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  ALAÉRCIO CARDOSO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
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MOC 318/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, NA PESSOA DO SECRETARIO EMIR MACHADO DE AGUIAR, PELA ENTREGA DE TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ATRAVÉS DO PROGRAMA REURBE. AUTORIA: CAMARA MUNICÍPAL DE SANTARÉM

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Santarém
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
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MOC 319/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA RAYZA REIS, COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE SANTARÉM, PELA SUA DEDICAÇÃO À COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA E À VALORIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO PÚBLICA. (AUTORIA: CAMARA MUNICIPAL DE SANTAREM)

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  Câmara Municipal de Santarém
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
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MOC 320/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO PORTAL DO CORUJA, PELOS 6 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON).

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  JANDEILSON
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
Documentos Acessórios: 1
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MOC 321/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROGRAMA PUXIRUM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SANTARENA. (AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA)

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Autor:  IVANIRA FIGUEIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2025
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MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS - PELA PASSAGEM DOS 120 ANOS DE FUNDAÇÃO DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE SANTARÉM, QUE OCORREU NO DIA 24 DE JANEIRO DE 2024. (VER. GERLANDE DE CASTRO).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 001 / 2024
Autor:  GERLANDE CASTRO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
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MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS - PELA PASSAGEM DOS 56 ANOS DE FUNDAÇÃO DA IGREJA BATISTA DA PRAINHA, QUE OCORREU NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2024. (VEREADOR GERLANDE CASTRO)

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 002 / 2024
Autor:  GERLANDE CASTRO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
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MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS - A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LIBERDADE/SALÉ ELEITA NO ÚLTIMO DIA 18 DE JANEIRO DO ANO EM CURSO. (VEREADOR SILVIO NETO)

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 003 / 2024
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
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MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS - À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECÇÃO/SANTARÉM (OAB-PA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COLETIVIDADE NA ÁREA SOCIAL, DA CIDADANIA E NA DEFESA DA DEMOCRACIA NO DECORRER DE 2023. (VEREADOR SILVIO NETO).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 004 / 2024
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
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MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS - AO JURISTA SANTARENO DR RAIMUNDO NONATO COIMBRA BRASIL, PELO LANÇAMENTO DO LIVRO: "LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA NA REGÊNCIA DA LEI INQUILINÁRIA". (VEREADOR SILVIO NETO).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 005 / 2024
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
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MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS - À SRA MARIA EDILEUZA DA SILVA GOMES, EM RECONHECIMENTO AO SEU DEDICADO E EXEMPLAR TRABALHO COMO PAPILOSCOPISTA, POR OCASIÃO DO DIA DO PAPILOSCOPISTA, CELEBRADO EM 05 DE FEVEREIRO DE 2024. (VEREADOR ENF MURILO TOLENTINO).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 006 / 2024
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
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MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS - A URES/9° CRS/SESPA, PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DOS SEUS 31 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA MUNCIPALIDADE. (VEREADOR ALYSSON PONTES).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 007 / 2024
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
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MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS - A PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO ROTARY - 23 DE FEVEREIRO. (VEREADOR ALYSSON PONTES).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 008 / 2024
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
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MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS - PELA PASSAGEM DO DIA DO ATLETA PROFISSIONAL, COMEMORADO EM 10 DE FEVEREIRO E HOMENAGEIA TODAS AS PESSOAS QUE LUTAM CONSTANTEMENTE PARA SUPERAR OS LIMITES DO PRÓPRIO CORPO. (VEREADOR ALYSSON PONTES).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 009 / 2024
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
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MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS - PELA PASSAGEM DO DIA DO REPÓRTER, QUE OCORRE NO PRÓXIMO DIA 16 DO MÊS CORRENTE. (VEREADOR ALYSSON PONTES).

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
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MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS- A DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTE, PELO OS 11 MESES DE FUNCIONAMENTO EM SANTARÉM. (VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS)

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS- AOS 70 ANOS DE EXISTÊNCIA DA LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E HAMONIA. (VEREADOR RONAN LIBERAL)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS- AO DIA MUNDIAL DO RÁDIO, QUE OCORRE NO DIA 13 DE FEVEREIRO. (VEREADOR SILVIO NETO)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Processo: 22 / 2024
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS - PELA PASSAGEM COMEMORATIVA DO DIA DO IDOSO, QUE OCORRE NO PRÓXIMO DIA 27 DO MÊS EM CURSO. (VEREADOR SILVIO NETO)

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Processo: 23 / 2024
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JORNAL "O IMPACTO" PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 28 ANOS. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Processo: 24 / 2024
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS, PRODUTORES E TÉCNICOS DE ARTES CÊNICAS - ATAS DO TAPAJÓS. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Processo: 25 / 2024
Autor:  DR. CARLOS MARTINS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 18/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 16 ANOS DO GRUPO DE JOVENS JUMAI DA IGREJA CATÓLICA SÃO CRISTOVÃO, BAIRRO MAICÁ. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Processo: 26 / 2024
Autor:  ELIELTON LIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 19/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROF. JORGE ANDRADE PELA MENÇÃO HONROSA DO FNDE. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Processo: 27 / 2024
Autor:  GERLANDE CASTRO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 20/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – À ORGANIZAÇÃO DO CARNAVAL DE CURUAI, DENOMINADO “CURUAI FOLIA”. (AUTORIA: VEREADORA ALBA LEAL).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 60 / 2024
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 21/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, EM ALTER DO CHÃO, PELA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DA VILA BALNEÁRIA. (AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS)

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 61 / 2024
Autor:  DR. CARLOS MARTINS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 22/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – À NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDICATO RURAL DE SANTARÉM, BIÊNIO 2024- 2025. (AUTORIA VEREADOR RONAN LIBERAL JR.)

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 62 / 2024
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
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MOC 23/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO PELOS 35 ANOS, COMEMORADOS EM 17 DE FEVEREIRO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 63 / 2024
Autor:  CARLOS SILVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
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MOC 24/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELAS DECLARAÇÕES DE COMPARAÇÃO ENTRE A GUERRA NA FAIXA DE GAZA E O HOLOCAUSTO NAZISTA. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Processo: 415 / 2024
Autor:  ANGELO TAPAJÓS
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA - MATÉRIA ARQUIVADA.
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MOC 25/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR RONAN LIBERAL JR. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA ALBA LEAL.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 131 / 2024
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Texto Original