Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3488 matérias.

Resultados

MOC 21/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, EM ALTER DO CHÃO, PELA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DA VILA BALNEÁRIA. (AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS)

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 61 / 2024
Autor:  DR. CARLOS MARTINS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 22/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – À NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDICATO RURAL DE SANTARÉM, BIÊNIO 2024- 2025. (AUTORIA VEREADOR RONAN LIBERAL JR.)

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 62 / 2024
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 23/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – AO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO PELOS 35 ANOS, COMEMORADOS EM 17 DE FEVEREIRO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 63 / 2024
Autor:  CARLOS SILVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 24/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELAS DECLARAÇÕES DE COMPARAÇÃO ENTRE A GUERRA NA FAIXA DE GAZA E O HOLOCAUSTO NAZISTA. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2024
Processo: 415 / 2024
Autor:  ANGELO TAPAJÓS
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA - MATÉRIA ARQUIVADA.
Texto Original

MOC 25/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 58 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, AO SENHOR RONAN LIBERAL JR. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA ALBA LEAL.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 131 / 2024
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Texto Original

MOC 26/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS- AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES)

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 132 / 2024
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 27/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS- À TV TAPAJÓS, NA PESSOA DA SENHORA VÂNIA PEREIRA MAIA, PELA AMPLIAÇÃO DA TV DIGITAL PARA O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE -PA. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 133 / 2024
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 28/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – PELOS 25 ANOS DO BOTO TUCUXI. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2024
Processo: 134 / 2024
Autor:  JÚNIOR TAPAJÓS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 29/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS–AO ROTARY CLUB ALBERTO TOLENTINO SOTELO, TAMBÉM COMO PELO “DIA NACIONAL DO ROTARY”, COMEMORADO EM 23 DE FEVEREIRO. (AUTORIA: VEREADOR ENF.º MURILO TOLENTINO)

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 303 / 2024
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 30/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – PELO “DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS E AO ALCOOLISMO”, EM 20 DE FEVEREIRO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS)

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 304 / 2024
Autor:  DR. CARLOS MARTINS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 31/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS– AO “PROJETO SANTARÉM MAIS LIMPA”, QUE TEVE ETAPA REALIZADA NO ÚLTIMO SÁBADO (24), RETIRANDO LIXO EM PRAIAS DO MUNICÍPIO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES))

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 305 / 2024
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 32/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ENFERMEIRO ELDER COLARES NEVES, SERVIDOR DO HEMOCENTRO DE SANTARÉM POR MAIS DE 30 ANOS, OCORRIDO NO ÚLTIMO DOMINGO (25). VEREADOR ALYSSON PONTES (PSD

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 306 / 2024
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 33/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR– PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA EDDIE RIBEIRO, OCORRIDO NA SEXTA-FEIRA (01). (AUTORIA: VEREADOR PROF.º JOSAFÁ GONÇALVES)

Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 489 / 2024
Autor:  PROFESSOR JOSAFÁ
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

MOC 34/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS– AO SÃO FRANCISCO FUTEBOL CLUBE, PELA CLASSIFICAÇÃO PARA AS QUARTAS DE FINAIS DO CAMPEONATO PARAENSE 2024. (AUTORIA: VEREADOR PROF.º JOSAFÁ GONÇALVES)

Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 490 / 2024
Autor:  PROFESSOR JOSAFÁ
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

MOC 35/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS - À UNAMA SANTARÉM, QUE OBTEVE O MAIOR NÚMERO DE APROVADOS NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, DENTRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO QUE TÊM O CURSO DE DIREITO EM SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR)

Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 491 / 2024
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

MOC 36/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS– AOS NOVOS COMANDANTES DA PM, EM SANTARÉM: TEN. CEL. JOSELDE FREITAS BARBOSA (3º BPM), TEN. CEL. EDUARDO ÂNGELO MORAES DE CARVALHO (35º BPM) E TE. CEL. GISELY MORAES DE CARVALHO (SUBCOMANDO DO CPR (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR)

Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 492 / 2024
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

MOC 37/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – À DESEMBARGADORA MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ (TJPA), PELA ENTREGA DO “LABORATÓRIO DE INOVAÇÕES PAI D’ÉGUA”, QUE VISA MELHORAR O ATENDIMENTO NO FÓRUM DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.)

Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 493 / 2024
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

MOC 38/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS– AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM MANOEL NEVES FILHO, VIGIA HÁ 24 ANOS NA CASA, TAMBÉM COMO PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, NESTA DATA, 04 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADORA ENF.ª ALBA LEAL)

Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 494 / 2024
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

MOC 39/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS– AO ATLETA HARISON FERNANDO CASTRO DE SOUSA E AO SEU TREINADOR HENDERSON CASTRO DE SOUSA, PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NO CAMPEONATO DE MUAY THAI, INTITULADO “BERÇO DA LUTA”. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE)

Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 495 / 2024
Autor:  BIGA KALAHARE
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

MOC 40/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS– AO 4º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTARÉM, QUE COMPLETA 30 ANOS DE FUNDAÇÃO NO DIA 26 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES)

Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 496 / 2024
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

MOC 41/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS, AO CONCEITUADO EDUCANDÁRIO DE ENSINO, ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMALIA QUEIROZ DE SOUSA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 41(QUARENTA E UM) ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA SERVINDO A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, COMPLETADOS NO PRÓXIMO DIA 19 DE MARÇO. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 497 / 2024
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Matéria Votada e Aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHAR AOS INTERESSADOS.
Texto Original

MOC 42/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DISTRITO DE ALTER DO CHÃO, PELO PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 266 ANOS DE CRIAÇÃO QUE OCORRERÁ DIA 06/03/2024. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 554 / 2024
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 43/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS À ANASTÁCIO RIBEIRO DE SOUZA, MAS CONHECIDO COMO PENINHA POVÃO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORRE NO DIA DE HOJE, 05/03/2024. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 555 / 2024
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 44/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPARTAMENTO INTERLEGIS-CMS, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS, QUANTO AS PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS, ELABORADOS PELA CÂMARA DE SANTARÉM, NO SISTEMA SAPL. VEREADORA: ENFERMEIRA ALBA LEAL.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 556 / 2024
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Status:  Matéria arquivada com resposta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA ARQUIVADA COM RESPOSTA.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 45/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO DE INOVAÇÃO ACES TAPAJÓS, PELA CELEBRAÇÃO DE SEU PRIMEIRO ANIVERSÁRIO COM CONQUISTAS NOTÁVEIS - O CENTRO DE INOVAÇÃO ACES TAPAJÓS (CIAT) É UMA INICIATIVA DEDICADA AO FOMENTO DA INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NA REGIÃO. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 557 / 2024
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 46/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO ANIVERSARIO DOS 60 ANOS DO EMPRESÁRIO DE SANTARÉM HUMBERTO DE ABREU FRAZAO NETTO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Processo: 558 / 2024
Autor:  ALEXANDRE MADURO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 47/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS– PELA PASSAGEM DE UM ANO DE EXISTÊNCIA DA FUNDAÇÃO DIETER MORSZECK E PARABENIZANDO PELAS ATIVIDADES NA ÁREA DE ATENDIMENTO MÉDICO EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO, ATRAVÉS DE RESGATES AEROMÉDICO. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL)

Apresentação: 6 de Março de 2024
Processo: 621 / 2024
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 48/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – À UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ. – UEPA, PELA SEMANA DE RECEPÇÃO E ACOLHIMENTO AOS CALOUROS 2024 E POR ATRIBUIR ATIVIDADES, COMO O TROTE SOLIDÁRIO COM DOAÇÃO DE SANGUE AO HEMOPA. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO)

Apresentação: 6 de Março de 2024
Processo: 622 / 2024
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA - ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 49/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR –PELO FALECIMENTO DO SENHOR JESONIAS MEDEIROS PINHEIRO, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DO CORRENTE ANO. ELE ERA PAI DO SERVIDOR PÚBLICO JOSUÉ PINHEIRO, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR GERLANDE CASTRO, DA CÂMARA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO)

Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 672 / 2024
Autor:  GERLANDE CASTRO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 50/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – AO GRUPO EQUATORIAL ENERGIA PELO APOIO AOS PROJETOS CULTURAIS E ESPORTIVOS NO PARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES)

Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 673 / 2024
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 51/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – À UNAMA/SANTARÉM PELO RECONHECIMENTO DE SUAS ATIVIDADES EM PROL DO APRIMORAMENTO E INCENTIVO À PRODUÇÃO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS, O QUE LHE RENDEU O SEGUNDO LUGAR NO PRÊMIO “FERNANDO BRAGA”, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MANTENEDORAS DE ENSINO SUPERIOR (ABMES). (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.)

Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 674 / 2024
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 52/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – AO MPPA, UFOPA E ARQUIDIOCESE DE SANTARÉM PELA REALIZAÇÃO DO PROJETO “RAÍZES FORTALECIDAS: PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADES QUILOMBOLAS E INDÍGENAS”. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO – UNIÃO)

Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 675 / 2024
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 53/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – AO DJ LUÍS SMURF, PELA PASSAGEM DO “DIA MUNDIAL DO DJ”, CELEBRADO EM 09 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 676 / 2024
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 54/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – PELA PASSAGEM DOS 266 ANOS DA PARÓQUIA DE SANTO INÁCIO DE LOYOLA DA VILA DE BOIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS)

Apresentação: 12 de Março de 2024
Processo: 726 / 2024
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 55/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – AO PIANISTA E COMPOSITOR SANTARENO ANDRESON DOURADO, PELO LANÇAMENTO DO ÁLBUM “ARQUEOMÉTRICO”, QUE SERÁ REALIZADO SÁBADO (16), NA CASA DA CULTURA. (AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.)

Apresentação: 12 de Março de 2024
Processo: 727 / 2024
Autor:  RONAN LIBERAL JR
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 56/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – AO “DIA DA ESCOLA”, COMEMORADO EM 15 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  CARLOS SILVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 57/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – AOS BIBLIOTECÁRIOS PELO “DIA DO BIBLIOTECÁRIO”, COMEMORADO EM 12 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  CARLOS SILVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 58/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 63 ANOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA CRUZ, COMUNIDADE DIAMANTINO. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO.

Apresentação: 13 de Março de 2024
Processo: 793 / 2024
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 59/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – À UNIÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE SANTARÉM (UNECOS), PELOS NOTÁVEIS 31 ANOS DE DEDICAÇÃO À SOCIEDADE SANTARENA, CELEBRADOS EM 14 DE MARÇO DE 2024. (AUTORIA: VEREADORA ENF.ª ALBA LEAL).

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 834 / 2024
Autor:  ENFª. ALBA LEAL
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 60/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – À SEMURB, PELA EFETIVAÇÃO DA PARCERIA COM O SISTEMA PENITENCIÁRIA, PARA A LIMPEZA PÚBLICA REALIZADA POR DETENTOS QUE PARTICIPAM DO PROJETO “CONQUISTANDO A LIBERDADE”. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES)

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 835 / 2024
Autor:  ALYSSON PONTES
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 61/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – À SEMTRAS, PELA REALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA 1ª AÇÃO CONJUNTA DO ANO NA REGIÃO DE RIOS POR MEIO DE ATENDIMENTO SOCIAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO)

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 836 / 2024
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 62/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – AO DEPUTADO FEDERAL JÚNIOR FERRARI (PSD), PELA SUA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NO CONGRESSO NACIONAL. (AUTORIA: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM)

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 837 / 2024
Autor:  SILVIO NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 64/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – AO DELEGADO JAMIL FARIAS CASSEB, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, COMEMORADO EM 18 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADOR ENF.º MURILO TOLENTINO)

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 838 / 2024
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 65/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS – AO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS WALDEMAR PENNA, PELA REALIZAÇÃO DO SIMPÓSIO MULTIPROFISSIONAL SOBRE A SAÚDE DOS RINS, EM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS)

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 839 / 2024
Autor:  DR. CARLOS MARTINS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 66/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA BEATRICE FERNANDES DO AMARAL PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NA DOCÊNCIA SANTARENA COMO PROFESSORA DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, LICENCIADA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ- UFPA EM SANTARÊM/PA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 840 / 2024
Autor:  CARLOS SILVA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 67/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR– PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO SANTARENO MANOEL IVAIR CHAVES, OCORRIDO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM -PÁ).

Apresentação: 18 de Março de 2024
Processo: 841 / 2024
Autor:  ADRIANA ALMEIDA
ALYSSON PONTES
ANGELO TAPAJÓS
BIGA KALAHARE
CARLOS SILVA
DIDI FELEOL
DR. CARLOS MARTINS
ELIELTON LIRA
ENFª. ALBA LEAL
ENF. MURILO TOLENTINO
ERASMO MAIA
ERLON ROCHA
JANDEILSON
JK DO POVÃO
JÚNIOR TAPAJÓS
PROFESSOR JOSAFÁ
RONAN LIBERAL JR
SÉRGIO PEREIRA
SILVIO NETO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 68/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS- PELO "DIA MUNDIAL DO ARTESÃO", COMEMORADO EM 19 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA)

Apresentação: 19 de Março de 2024
Processo: 906 / 2024
Autor:  SÉRGIO PEREIRA
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 69/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS - À CAMPANHA MARÇO LILÁS VOLTADA AO COMBATE AO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS).

Apresentação: 19 de Março de 2024
Processo: 907 / 2024
Autor:  DR. CARLOS MARTINS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MOC 70/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS - À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES ORGANIZAÇÕES COMUNITÁRIAS DE SANTARÉM - FAMCOS. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS)

Apresentação: 19 de Março de 2024
Processo: 908 / 2024
Autor:  DR. CARLOS MARTINS
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 71/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS- AO ARTESÃO LAURIMAR LEAL PELA PASSAGEM DO "DIA MUNDIAL DO ARTESÃO", EM 19 DE MARÇO. (AUTORIA: VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO)

Apresentação: 19 de Março de 2024
Processo: 909 / 2024
Autor:  ENF. MURILO TOLENTINO
Localização Atual:  Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Status:  Encaminhado aos Interessados
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  APROVADO
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2024
Última Ação:   MATÉRIA VOTADA E APROVADA-ENCAMINHADO AOS INTERESSADOS.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original