Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019 | Norma Arquivada | 04/03/2020 (Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
04/03/2020
Unidade Local
Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Unidade Destino
Arquivo da Câmara - ARQUIVO
Data Encaminhamento
04/03/2020
Data Fim Prazo
Status
Norma Arquivada
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
O DEPARTAMENTO LEGISLATIVO ENCAMINHOU PARA ARQUIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM O PROJETO DE LEI N° 04/2019 REFERENTE AO PROCESSO N° 1782/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ PASTANA.
SANCIONADO COMO LEI Nº 20.912/ 2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.
SANCIONADO COMO LEI Nº 20.912/ 2020 DE 04 DE MARÇO DE 2020.