Projeto de Lei de Terras nº 337 de 2022 | Devolvido ao Departamento Legislativo | 25/04/2023 (Projeto de Lei de Terras nº 337 de 2022)
Tramitação
Data Tramitação
25/04/2023
Unidade Local
2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação
Unidade Destino
Departamento Legislativo - LEGISLATIVO
Data Encaminhamento
25/04/2023
Data Fim Prazo
Status
Devolvido ao Departamento Legislativo
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
O PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO, VEREADOR ERASMO MAIA, DEVOLVEU ESTE PROJETO DE LEI DE TERRAS, AO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO PARA QUE ESTE O REENCAMINHE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM, PARA O DEVIDO SANEAMENTO DE VICIOS DE CARATER MATERIAL E PROCEDIMENTAL ENCONTRADOS NESTE PROCESSO.