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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 13, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA DO TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” AO SENHOR HENDERSON LIRA PINTO. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 12, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA DO TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” À SENHORA ALBANEI ROCHA SABINO DE OLIVEIRA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 10, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE "COMENDA DO MÉRITO DA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO" AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO ROCHA MIRANDA. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 9, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” À SENHORA CELENE CARVALHO MOREIRA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHRE. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 11, de 18 de novembro de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” ÀS SEGUINTES PESSOAS E INSTITUIÇÕES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE CATÓLICA DE SANTARÉM: VALDENILSON DOS ANJOS MOURA DA SILVA E KÁTIA MARIA MOURA DOS ANJOS; ADREA PATRICIA DE SENA FIGUEIRA; GEOVANE MAIA GUIMARÃES; EDNEY MARTINS PIMENTEL; DENISE DINIZ MIRANDA; PADRE SIDNEY AUGUSTO CANTO OLIVEIRA; JOSÉ GILMAR PASTANA DE OLIVEIRA; ILZA MARIA MAIA DE OLIVEIRA; MARIA DE NAZARÉ DA SILVA BITAR; PADRE ALESSANDRO MIRANDA PINTO; ROSA LUCIANA PEREIRA RODRIGUES; PADRE ANTÔNIO DEUZIN BIBIANO LEITÃO; CORAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA; CLEOPS NUNES MOITA MARIA CHAGAS RODRIGUES; MARIA DO SOCORRO SILVA LIMA; ARILSON LIMA DA SILVA; DELVALITA EMÍLIA PINTO PEREIRA; ÉRCIO DO CARMO SANTOS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 8, de 05 de agosto de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A VIAJAR PARA O EXTERIOR, NO PERÍODO DE 07 A 10 DE AGOSTO DE 2024. AUTORIA: MESA DIRETORA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 7, de 17 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR JOSÉ BOAVENTURA VIEIRA COLARES. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 6, de 17 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR SINVAL FERREIRA DE AZEVEDO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 5, de 17 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR JOÃO BERNADO MOTA SANTANA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 4, de 17 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR HERBERT FARIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 3, de 17 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” A SENHORA MARIA LÍDIA AIRES DE MENDONÇA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 17 de junho de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 1, de 05 de junho de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: AUTORIZA CONSULTA POPULAR DIRIGIDA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DO LAGO GRANDE. AUTORIA: VEREADORA ENFERMEIRA ALBA LEAL. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 46, de 06 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO ILMO. DEP. ESTADUAL ERALDO PIMENTA. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 44, de 06 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. ALDIR SCHMITT. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 48, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADA SANTARENA’” A ATIVISTA INDIGENA ALESSANDRA KORAP. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 45, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO SANTARENO”, AO SENHOR CARLOS DIVINO MENEZES MOURA DE CARVALHO. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 43, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GERALDO IRINEU PASTANA. AUTORIA: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 42, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERITO” EXCELENTÍSSIMO DR. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 41, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. RIVALDO VALENTE FREIRE. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 40, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR MICHELL DE SOUSA MARTINS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 39, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR MANOEL GILMAR PEREIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA. (VEREADOR.: CARLOS SILVA) Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 38, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE " HONRA AO MÉRITO" AO SR. LUIZ OTÁVIO BATISTA MACÊDO. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 37, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” A SENHORA LEIDIANE MARIA SILVA GONCALVES. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 36, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. LANA CRISTINA REBELO DE SOUSA. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 35, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” A V.Sa. JOAO SOUSA SANTANA. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 34, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. HUMBERTO DE ABREU FRAZÃO NETTO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 33, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCINEI ALMEIDA DA SILVA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 32, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À EMATER-PARÁ. (VEREADOR.: ERASMO MAIA) Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 31, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ELIAS CASTRO SOLEDADE. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 30, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR EDUARDO CESAR GUERRA COSTA. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 29, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO DIGNÍSSIMO SENHOR CHARLES MENEZES BARROS. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 28, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO OZIEL MARÇAL DE AGUIAR. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 27, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” AO ILE DARA ASE OYA ONIRA (REP. PELA MATRIARCA CONCEIÇÃO MORAES). AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 26, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MERITÍSSIMA DRA. ANTONIETA MARIA FERRARI MILÉO. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 25, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ADRIANO CARVALHO DA SILVA. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 24, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO À EMPRESA CAMILA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTE. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 23, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA 0 TITULO HONORIFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR PEDRO FIRMINO. AUTORIA: JK DO POVÃO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 22, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADA SANTARENA” A SRA. MARIA ANTONIA SILVA RAMALHEIRO. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 21, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR WASHINGTON LUIZ LIMA DIAS. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 20, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR VALDIR EVA DE OLIVEIRA, GERENTE DE VAREJO DA LOJA GAZIN. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 19, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR LUCIANO FREITAS OLIVEIRA. AUTORIA: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 18, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” A V.Exa. DR. JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR. AUTORIA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 17, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO SR. JAIRO OLIVEIRA MIRANDA. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 16, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO HEIBY DA COSTA SARRAZIN. AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 15, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO SENHOR GILLIARD VAZ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE SANTARENA. (VEREADOR CARLOS SILVA). Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 14, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO SR. FRANCISCO ALVES DE AGUIAR. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 13, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO SR. ANTÔNIO JOSÉ SILVA. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 12, de 05 de dezembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ SANTARENA" A MERITÍSSIMA DRA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVÉIA DOS SANTOS. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 11, de 22 de novembro de 2023
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”. AUTORIA: MESA DIRETORA. Texto Original |
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