SAPL - Câmara Municipal de Santarém - PA

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1588 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 10, de 20 de novembro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”. AUTORIA: MESA DIRETORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 13 de novembro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE A "COMENDA DO MÉRITO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO". AUTORIA: MESA DIRETORA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 06 de novembro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE. “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ANTONIO GENETAM DE OLIVEIRA, PRODUTOR DO PERSONAGEM ARTÍSTICO MARICOTA SHOW. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 06 de novembro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORÍFICO DE. “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR ANDERSON MARIO ABUCATER DE SANTANA. AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 06 de novembro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONÓRIFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO IIMO. SR. ROGÉRIO VAUGHAN DE SOUZA. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 01 de novembro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DIMIS DA COSTA BRAGA. AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 18 de outubro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A VIAJAR PARA O EXTERIOR, NO PERÍODO DE 20 A 28 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIA: MESA DIRETORA. Texto Original	Revoga integralmente o(a) Decreto Legislativo-MESA nº 3, de 09 de outubro de 2023
Decreto Legislativo nº 3, de 09 de outubro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM-PÁ A VIAJAR PARA O EXTERIOR, NO PERÍODO DE 20 A 28 DE OUTUBRO DE 2023. AUTORIA: MESA DIRETORA. REVOGADO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 DE 18/10/2023- NOS TERMOS DO SEU ART. 3 º Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto Legislativo-MESA nº 4, de 18 de outubro de 2023
Decreto Legislativo nº 2, de 25 de setembro de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: DECRETA 03 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, O SENHOR AGUINALDO CARVALHO DE AGUIAR. (AUTORIA: PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTARÉM -PÁ). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 27 de junho de 2023 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A VIAJAR PARA O EXTERIOR, NO PERÍODO DE 06 A 08 DE JULHO DE 2023. AUTORIA: MESA DIRETORA CMS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 49, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DE SANTARÉM” A SRA KAREN GATTI. AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 48, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” AO ILMO. SR. LUCIANO DE SOUSA PEDROZA. AUTOR: ELIELTON LIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 47, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: QUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” AO ILMO. SR. MURILO MODA CUNHA. AUTOR: ELIELTON LIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILMO. SR. PAULO ROBERTO MATOS. AUTOR VEREADOR RONAN LIBERAL JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DR. GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO. AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” A SENHORA SHEILA SOUSA DE OLIVEIRA. AUTORA: VEREADOR ADRIANA ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO”AO ILMO.SR. ROSINOR SANTOS DA SILVA. AUTOR: VEREADOR JK DO POVÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À ONG LAR DO AMOR (REP. POR SUA FUNDADORA E COORDENADORA ADRIANA CARVALHO MACHADO). AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JEFFERSON JUNIOR DE OLIVEIRA SOUZA. AUTOR: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA TÍTULO DE ‘“HONRA AO MERITO” AO SENHOR MANUEL ENAIDE DE JESUS DA SILVA. AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR MANOEL PINHEIRO DOS SANTOS. AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO. AUTOR: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGAO TITULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR RAIMUNDO INACIO CAMPOS CORREA. AUTOR: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ALBERTO PEDROSO FILHO. AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR RISONILSON ABREU DA SILVA AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. MANUEL VALDINOR DE SOUSA BRANCHES. AUTOR: JANDER ILSON Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILMO. SR. DENIS DA SILVA FARIAS. AUTOR: ÂNGELO TAPAJÓS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO DIGNÍSSIMO, SR. ARLEN LEMOS FIGUEIRA. AUTOR: ANDREO RASERA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR CAPITÃO DE FRAGATA FABRICIO FROES TEIXEIRA. AUTOR: ERLON ROCHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" a LAURO SÉRGIO COSTA. AUTOR: JÚNIO TAPAJÓS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A V.Exa. LUIS ALBERTO MOTA FIGUEIRA (PIXICA). AUTORA: ALBA LEAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILMO. SR. AROLDO SÉRGIO BARROSO COELHO. AUTOR: CARLOS SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO ILMO. SR. ALBERTO TOLENTINO SOTELO NETO. AUTOR: MURILO TOLENTINO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR "PAULO JESUS DA SILVA", COMO SECRETARIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTES DE SANTARÉM-(SMT). AUTOR: ALYSSON PONTES Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SR. ANTÔNIO CARLOS ALVES DA SILVA. AUTOR: VEREADOR DR. CARLOS MARTINS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADA SANTARENA” A “HELENA MARIA MALLMANN”. AUTOR: VEREADOR ERASMO MAIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR RUBINEY DE MIRANDA BRAGA . AUTORA: VEREADOR JK DO POVÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TITULO DE “CIDADAO SANTARENO” AO DIGNISSIMO SENHOR, PATRICK QUEIROZ. AUTORA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADAO SANTARENO” AO SENHOR JOSE GERALDO TORRES DA SILVA (ZE GERALDO). AUTOR: VEREADOR BIGA KALAHARI. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE “CIDADAO SANTARENO” AO SENHOR MARCELINO FORTUNATO XAVIER NETO. AUTOR: VEREADOR PROFESSOR JOSAFÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ SANTARENA" À SENHORA ISIS DIVANIS GANZÁLES POLANCO. AUTOR: VEREADOR DIDI FELEOL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTARENO AO SENHOR FRANCISCO GUYLHERME MARTINS SILVA DINIZ. AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SANTARENO AO SR. PE. JOHN ELEVANTHIGAL GEORGE. AUTOR: VEREADOR SILVIO NETO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ SANTARENA À SRA. DRA. JENNY PEREZ LEYVA. AUTORA: VEREADORA ENFª ALBA LEAL Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO DIGNÍSSIMO SR. ADVOGADO CELSO LUIZ FURTADO SILVA. AUTOR: ANDREO RASERA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO DIGNÍSSIMO CAPITÃO DE FRAGATA FABRÍCIO FRÓES TEIXEIRA. AUTOR: RONAN LIBERAL JR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” A “RAIMUNDO NONATO AGUIAR OLIVEIRA”. AUTOR: ERASMO MAIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTAREM" AO SENHOR MUNIR CANTER DE ALMEIDA. AUTOR: ERLON ROCHA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DR. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR. AUTOR: AGNALDO PROMISSÓRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 07 de dezembro de 2022 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR JOSÉ VALDIVAN MUNIZ CARDOSO. AUTOR: AGNALDO PROMISSÓRIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 1588 normas.