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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 202, de 01 de outubro de 1991
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HELENA D'ALBUQUERQUE BEZERRA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 201, de 01 de outubro de 1991
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CSLAVA LUCZINSKI PONTE DE SOUSA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 107, de 01 de outubro de 1991
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RONAN MANUEL LIBERAL LIRA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 106, de 01 de outubro de 1991
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A PASTORAL DO MENOR. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 105, de 01 de outubro de 1991
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A NELSON DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 104, de 01 de outubro de 1991
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO MOVIMENTO DE EDUCAÇÃO DE BAE - MEB. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 103, de 01 de outubro de 1991
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO DE SOUSA ALHO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 102, de 01 de outubro de 1991
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FRADES FRANCISCANOS DA VICE PROVÍNCIA DE SÃO BENEDITO DA AMAZÔNIA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 101, de 01 de outubro de 1991
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A BENEDITA PEREIRA BRASIL. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 208, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A VICENTE FERREIRA SALES. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 207, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RODOLFO HANS GELLES. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 206, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUSA LIMA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 205, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ OLIVAR DE AZEVEDO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 204, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ DOMINGOS LIMA PEREIRA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 203, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDINO CARDOSO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 202, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DOM LINO WOMBOMMEL. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 201, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALBERTO TOLENTINO SOTELO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 111, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A VALDIR SORES SERRA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 110, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A TEREZINHA CAMPOS CORRÊA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 109, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SANTARÉM. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 108, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RÁDIO E TV PONTA NEGRA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 107, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MANUEL JOSÉ SENA DUTRA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 106, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LAURELINO FLORIANO DA CRUZ. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 105, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE SANTARÉM. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 104, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CONGREGAÇÃO IRMÃS MISSIONÁRIAS DA IMACULADA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 103, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CONCEIÇÃO DA MÃE DE DEUS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 102, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A COLÔNIA DE PESCADORES Z-20. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 101, de 01 de outubro de 1990
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALEXANDRE RAIMUNDO DE VASCONCELOS WANGHON. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 214, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WSNAND JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 213, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RODDY DE SOUSA LEAL. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 212, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ROBERTO PESSOA CAMPOS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 211, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A NILSON PINTO DE OLIVEIRA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 210, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A MARIA DO CARMO FÉLIX DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 209, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ SEIXAS LOUREIRO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 208, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ AGOSTINHO DA FONSECA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 207, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 205, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOAQUIM TOSCANO DE VASCONCELOS - POST MORTEM. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 204, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HENRY CHECRALIA KAYATH. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 203, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A HÉLIO MOTA GUEIROS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 202, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FRANCISCO MARTINS ROCHA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 201, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A AILTON SOUZA DE BARROS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 115, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A UNIÃO ESPORTE CLUBE DA VILA DE BELTERRA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 114, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ROSILDA CAMPOS DE SOUSA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 113, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDA MOTA DE CASTRO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 112, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MIGUEL PINTO DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 111, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA RAIMUNDA LOBATO GENTIL. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 110, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARIA DA GRAÇA ALMEIDA GONÇALVES. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 109, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ AURÉLIO FARIAS DA ROCHA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 108, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A DIOCELINO DE JESUS CARDOSO DA CUNHA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 107, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A CIRO SARAIVA LIMA. |
Norma sem alterações posteriores. |