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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 106, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO NIPO BRASILEIRA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 105, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ASLAGO - ASS. AMIGOS DO LAGO GRANDE. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 104, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A APAE - ASS. PAES E AMIGOS DOS EXCEPICIONAIS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 103, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALUÍZIO LOPES MARTINS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 102, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALDO GOMES QUEIROZ. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 101, de 01 de outubro de 1988
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A AGÊNCIA SANTARÉM. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 18, de 03 de dezembro de 1987
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR HÉLCIO AMARAL DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 205, de 01 de outubro de 1987
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RAIMUNDA RODRIGUES FRAZÃO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 204, de 01 de outubro de 1987
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ RICARDO KINSMAM. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 203, de 01 de outubro de 1987
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO PEREIRA DE QUEIROZ - POST MORTEM. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 202, de 01 de outubro de 1987
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO EVANGELISTA DAMASCENO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 112, de 01 de outubro de 1987
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LAURIMAR DOS SANTOS LEAL. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 111, de 01 de outubro de 1987
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO JORNAL O TAPAJÓS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 110, de 01 de outubro de 1987
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A GIOCONDA PELUSO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 109, de 01 de outubro de 1987
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A FELISBELO JAGUAR SUSSUARANA - POST MORTEM. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 108, de 01 de outubro de 1987
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A DANIEL BRAZ DE OLIVEIRA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 107, de 01 de outubro de 1987
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ADOLFO DA SILVEIRA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 106, de 01 de outubro de 1987
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA AMIGOS DO JABÁ. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 105, de 01 de outubro de 1987
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A WALDEMAR COSTA PINHEIRO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 104, de 01 de outubro de 1987
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENAI. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 103, de 01 de outubro de 1987
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PIANISTA RAQUEL PELUSO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 102, de 01 de outubro de 1987
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A NELSON FREITAS MACHADO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 101, de 01 de outubro de 1987
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MANOEL MARIA EVANGELISTA BARBOSA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 207, de 01 de outubro de 1986
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 206, de 01 de outubro de 1986
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A NÚBIA MARIA ANGELINO NOGUEIRA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 205, de 01 de outubro de 1986
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GONÇALO FERREIRA LIMA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 204, de 01 de outubro de 1986
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A GODOFREDO MACHADO PORTELA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 203, de 01 de outubro de 1986
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A FAUSTINO FERREIRA SALES. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 202, de 01 de outubro de 1986
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A BENEDITO DAVI BURLAMAQUI DE MORAES. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 201, de 01 de outubro de 1986
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A AURÉLIO CARNEIRO PINTO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 207, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RUBENS F. BRANDÃO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 206, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUIZ FERNANDO DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 205, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUIS ISMAELINO VALENTE. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 204, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JÁDER FONTENELLE BARBALHO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 203, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EVERALDO RAMOS PINHEIRO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 202, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ARTHUR DA CRUZ MARTINS NETO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 201, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ARMANDO DE SOUSA SEIXAS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 113, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A VALDIR ANDRADE DOS SANTOS. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 112, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MARINHA DO BRASIL. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 111, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LUIZ EDUARDO SOARES CARNEIRO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 110, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LUIZ CARNEIRO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 109, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA DE SAMBA CHAPEUZINHO VERMELHO. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 108, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA DE SAMBA ASES DOS SAMBA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 107, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BLOCO MOCIDADE INDEPENDENTE DA TURIANO MEIRA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 106, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BLOCO IMPÉRIO FIGUEIRENSE. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 105, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BLOCO DA PULGA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 104, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BLOCO CACIQUES DA PRAINHA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 103, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BLOCO BREGUELHEQUE. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 102, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO BLOCO A GRANE FAMÍLIA. |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 101, de 01 de outubro de 1985
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALDO VASCONCELOS TEIXEIRA. |
Norma sem alterações posteriores. |