SAPL - Câmara Municipal de Santarém - PA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 101, de 01 de outubro de 1985 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ALDO VASCONCELOS TEIXEIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 208, de 01 de outubro de 1984 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RAIMUNDO MIRANDA MODA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 207, de 01 de outubro de 1984 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LAURO DE JESUS CRUZ.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 206, de 01 de outubro de 1984 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A KOHEI TSUJI.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 205, de 01 de outubro de 1984 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOSÉ VALENTE RIBEIRO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 204, de 01 de outubro de 1984 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A JOÃO PAULO DO VALE MENDES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 203, de 01 de outubro de 1984 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ERNANY BAYER.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 202, de 01 de outubro de 1984 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ALBERTO JOSRF AUGUST MESCHEDE - POST MORTEM.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 201, de 01 de outubro de 1984 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ADELERME MAÚES CAVALCANTE.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 107, de 01 de outubro de 1984 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MILTON JOSÉ RÊGO CORRÊA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 106, de 01 de outubro de 1984 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A MÁRIO HENRIQUE DA CUNHA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 105, de 01 de outubro de 1984 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A KLEBER TENÓRIO PAIVA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 104, de 01 de outubro de 1984 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOSÉ RIBAMAR FERNANDES MORAES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 103, de 01 de outubro de 1984 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A JOÃO BENTO VEIGA DOS SANTOS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 102, de 01 de outubro de 1984 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CORAL DE SANTARÉM.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 101, de 01 de outubro de 1984 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO 3° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR - BATALHÃO TAPAJÓS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 206, de 01 de outubro de 1983 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A TEOBALDO RODRIGUES NEVES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 205, de 01 de outubro de 1983 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A RAFAEL BEZERRA NETO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 204, de 01 de outubro de 1983 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDINALDO LUÍS DA MOTA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 203, de 01 de outubro de 1983 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A DANIEL QUEINA COELHO DE SOUZA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 202, de 01 de outubro de 1983 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A CLARA TERKO TAKAKI BRANDÃO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 201, de 01 de outubro de 1983 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO VISEU DA COSTA LIMA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 113, de 01 de outubro de 1983 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RAIMUNDO JURANDIR WANGHON.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 112, de 01 de outubro de 1983 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RÁDIO EMISSORA DE EDUCAÇÃO RURAL DE SANTARÉM LTDA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 110, de 01 de outubro de 1983 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RÁDIO E TV TAPAJÓS LTDA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 109, de 01 de outubro de 1983 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A RÁDIO CLUBE DE SANTARÉM ZYD - 536 - (PRC - 5).	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 108, de 01 de outubro de 1983 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A OTÁVIO JOSÉ DE SIQUEIRA PEREIRA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 107, de 01 de outubro de 1983 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ORLANDO TEIXEIRA DE BORBA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 106, de 01 de outubro de 1983 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A HAROLDO SENA - POST MORTEM.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 105, de 01 de outubro de 1983 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ERIBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 104, de 01 de outubro de 1983 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDSON ELIAS ANDRADE BERBARY.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 103, de 01 de outubro de 1983 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CONJUNTO SOM TAPAJOARA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 102, de 01 de outubro de 1983 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UFPA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 101, de 01 de outubro de 1983 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO CONJUNTO MUSICAL OS HIPPIES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 207, de 01 de outubro de 1982 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A WALMIR HUGO DO SANTOS.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 206, de 01 de outubro de 1982 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A PEDRO ALVES DE SOUSA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 205, de 01 de outubro de 1982 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EVERALDO DE SOUSA MARTINS - POST MORTEM.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 204, de 01 de outubro de 1982 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ERNANY BAYER.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 203, de 01 de outubro de 1982 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EMIR HERMES BEMERGUY.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 202, de 01 de outubro de 1982 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A EDENMAR DA COSTA MACHADO.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 201, de 01 de outubro de 1982 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A ANTONIO GUERREIRO GUIMARÃES.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 107, de 01 de outubro de 1982 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A UNIDADE MISTA DA FUNDAÇÃO SESP - SANTARÉM.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 106, de 01 de outubro de 1982 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 105, de 01 de outubro de 1982 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A NAZARÉ DEMÉTRIO MUSSI.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 104, de 01 de outubro de 1982 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A LAURO DE JESUS CRUZ.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 103, de 01 de outubro de 1982 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A HELENA ALBUQUERQUER BEZERRA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 102, de 01 de outubro de 1982 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A ESCOLA PARTICULAR SÃO LUIZ DE GONZAGA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 101, de 01 de outubro de 1982 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EDILSON MONTEIRO DE SOUSA.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 12 de maio de 1982 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CRIA A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL OSMAN BENTES DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Decreto Legislativo-PRESIDÊNCIA nº 1, de 13 de abril de 2022
Decreto Legislativo nº 206, de 01 de outubro de 1981 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM A LUIZ GONZAGA DA SILVA.	Norma sem alterações posteriores.

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