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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 8, de 14 de dezembro de 2020
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO SENHOR ALDAIR IZIDORO DA SILVA (ALDO). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 7, de 14 de dezembro de 2020
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ABRÃAO BENASSULY NETO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 6, de 14 de dezembro de 2020
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE "CIDADÃ DE SANTARÉM" A SENHORA NASTIA IRINA DE SOUSA SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 14 de dezembro de 2020
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA OZANELIA SANTOS ÍYÁ SINDOYÁ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 14 de dezembro de 2020
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE ``CIDADÃ SANTARENA" A SENHORA DAYANE DA SILVA LIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 14 de dezembro de 2020
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE ``CIDADÃ SANTARENA" A DIGNÍSSIMO SENHORA, ALCIOMAR MIRANDA, ADMINISTRADORA NO RAMO DA HOTELARIA SANTARENA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2, de 01 de dezembro de 2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO DE GESTÃO EDUCACIONAL "PROFESSORA DELIANA SANTOS". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 1, de 28 de julho de 2020
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROCEDER À MUNICIPALIZAÇÃO DE TRECHO RODOVIÁRIO DA BR-163 NO PERÍMETR0 URBANO DE SANTARÉM Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 32, de 10 de dezembro de 2019
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR WILLARES SOUZA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 57, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTARENO AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 56, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR FRANCISCO EDSON PORTELA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 55, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EZEQUIEL BRASIL NOBRE Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 54, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO DIGNISSIMO SENHOR, ROSINALDO MARINHO ALVES. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 53, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ SANTARENA" A SENHORA VARLINDA DE ABREU SILVA GALDINO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 52, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ SANTARENA" A SENHORA ANA ELIZABETE DE MORAES FERREIRA REBELO. (BETINHA) Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 51, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO' AO SENHOR SR. HENNY PEREIRA RAMOS JUNLOR. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 50, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO" POLICIAL MILITAR SUBTENENTE JAIME AUGUSTO DOS SANTOS GLINS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 49, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ALÁDIO MOURÃO SIROTHEAU. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 48, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO REVERENDÍSSIMO FREI HAROLDO PIMENTEL-OFM. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 47, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃ SANTARENA" A SENHORA JOSENILDA MARIA FERREIRA DEZINCOURT. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 46, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA CIVIL DO MÉDIO E BAIXO AMAZONAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 45, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE «HONRA AO MÉRITO" Á ONG UNIÃO ANIMAL. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 44, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE ('CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR MATIAS AMARAL DE VASCONCELOS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 43, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM" À ÚRSULA VIDAL SANTIAGO DE MENDONÇA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 42, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO" À IZABEL MIRANDA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 41, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR FRANCISCO PORTELA DE AGUIAR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 40, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR CARLOS WILLIAMS DE ALMEIDA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 39, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR JOÃO PINTO DOS SANTOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 38, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTARENO AO SENHOR RAPHAEL DE SOUZA SANTANA CARNEIRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 37, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE ''HONRA AO MÉRITO" A SENHORA DIANY MARIA BRELAZ DE CASTRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 36, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE «CIDADÃO SANTARENO,' AO DIGNÍSSIMO SENHOR, DOUTOR HABER ESQUINA LESSA - MÉDICO CIMRGIÃO ONCOLÓGICO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 35, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃ DE SANTARÉM" A SENHORA SILVANIA YUKIKO LINS TAKANASHL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 34, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR VINÍCIUS PINTO SAVINO" Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 33, de 04 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ALESSANDRO DA SILVA NASCIMENTO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 31, de 02 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO'' A SENHORA CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 30, de 02 de dezembro de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" A DANIEL RIBEIRO ALCOFORADO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 29, de 02 de dezembro de 2019
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARÉM AO SENHOR TENENTE CORONEL TARCISIO MORAIS DA COSTA". Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 28, de 02 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO SENHOR DR. EDUARDO IMBIRIBA DE CASTRO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 27, de 02 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE ''CIDADÃO SANTARENO" AO SENHOR. FRANCISCO RIBEIRO BARBOSA (CHIQUINHO DO AEROPORTO). Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 25, de 02 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR JACKSON DE SOUSA MIRANDA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 24, de 02 de dezembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE ''HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ANTÔNIO DE SOUSA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 23, de 02 de dezembro de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE ''CIDADÃO DE SANTARÉM" AO CEL MARCELLO VENICIUS MOTA LINHARES; Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 22, de 27 de novembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE 'HONRA AO MÉRITO" À SENHORA ALDEISA MARQUES FERNANDES. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 21, de 27 de novembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO'' AO SINDICATO RURAL DE SANTARÉM - SIRSAN. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 20, de 27 de novembro de 2019
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM A HUGO ALEX CARNEIRO DINIZ Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 19, de 27 de novembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR DR. JARBAS VASCONCELOS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 18, de 27 de novembro de 2019
Ementa: "CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À GLAUBER MOTA PEREIRA.'' Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 17, de 27 de novembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO INSTITUTO CR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 16, de 27 de novembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE ''CIDADÃO DE SANTARÉM" AO SENHOR ODAIR JOSÉ FARIAS DE ALBUQUERQUE. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 15, de 27 de novembro de 2019
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORIFICO DE ''HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR ADMILTON FIGUEIREDO DE ALMEIDA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |