SAPL - Câmara Municipal de Santarém - PA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto Legislativo nº 9, de 04 de novembro de 2019 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A VIAJAR PARA O EXTERIOR, NO PERÍODO DE 29 A 30 DE NOVEMBRO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 07 de outubro de 2019 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VALORES CONSTANTES DOS ANEXOS DA LEI Nº 20.337, DE 17 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 02 de outubro de 2019 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A VIAJAR PARA O EXTERIOR NO PERÍODO DE 05 A 08 DE OUTUBRO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 18 de setembro de 2019 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMENDA DO MÉRITO MANUEL CARDOSO LOUREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 5, de 17 de junho de 2019 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: DECRETA TRÊS DIAS DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, O SENHOR HÉLCIO AMARAL DE SOUSA, 17/06/2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 4, de 04 de junho de 2019 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: DECRETA 03 (TRÊS) DIAS DE LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, O SENHOR ARGEMIRO DO VALE FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 3, de 13 de maio de 2019 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: AUTORIZA O PREFEITO A VIAJAR PARA O EXTERIOR NO PERÍODO DE 23 A 25 DE MAIO DE 2019. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 2, de 27 de março de 2019 Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA DO MÉRITO HÉROIS DO TAPAJÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 1, de 11 de março de 2019 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM A VIAJAR PARA O EXTERIOR NO PERÍODO DE 27 A 29 DE MARÇO DE 2019 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 46, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. RAIMUNDO AURÉLIO PIMENTEL VASCONCELOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 45, de 11 de dezembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHOR ANA CRISTINA BEZERRA BARBOSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 44, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA ALBANICE LEAL DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 43, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO HONRA AO MÉRITO ENCONTRO DE CASAIS COM CRISTO ECC. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 42, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RUBEM WEBER. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 41, de 10 de dezembro de 2018 Ementa: DISPÕE, A OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" AO VEREADOR SANTARENO ROGÉLIO CEBULISLI (GAÚCHO). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 40, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR JACKSON NOGUEIRA UCHÔA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 39, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR WILTON MAGALHÃES CHAVES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 38, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR MARCIO LUIZ QUATRIN. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 37, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 36, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GILVANDRO UBIRACY VALENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 35, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO CARLOS DE ASSIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 34, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NERIVALDO CESAR MOTA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 33, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SAULO JENNINGS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 32, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GONÇALO FERREIRA LIMA FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 31, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JUCIVALDO PEREIRA DOS SANTOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 30, de 04 de dezembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ANASTÁCIO RIBEIRO DE SOUSA (PENINHA). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 29, de 28 de novembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor JOCIVAN PEDROSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 28, de 28 de novembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO ao senhor ERON DANTAS FERREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 27, de 28 de novembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROFESSOR ROQUE TAVARES LEAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 26, de 28 de novembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. FRANCISCO ASSUNÇÃO MOREIRA DE AGUIAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 25, de 28 de novembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA AMARAL SOUSA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 24, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Outorga o titulo de HONRA AO MÉRITO ao senhor PEDRO LOPES DO AMARAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 23, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão do Titulo Honorifico de HONRA AO MÉRITO, o senhor FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE, JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO AUXILIANDO A 6º VARA CÍVEL DE SANTARÉM-PARA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 22, de 28 de novembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MAURÍCIO MAZZOTTI SANTAMARIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 21, de 28 de novembro de 2018 Ementa: DISPÕE, A OUTORGA O TITULO HONORIFICO "HONRA AO MÉRITO" AO EDUCADOR MÁRIO TANAKA FILHO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 20, de 28 de novembro de 2018 Ementa: DISPÕE, A OUTORGA O TITULO HONORIFICO "HONRA AO MÉRITO" Á SENHORA RAIMUNDA IRACI MOTA PEREIRA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 19, de 28 de novembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA RITA DE FATIMA MIRANDA DA SILVA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 18, de 28 de novembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. SILVIO ROBERTO DA SILVA ANDRADE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 17, de 28 de novembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. NEY CONCEIÇÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 16, de 28 de novembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ SANTARENA A ILMA SRA. ADRIANA SCHUTT. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 15, de 28 de novembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO EDUARDO NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 14, de 28 de novembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ DE SANTARÉM, A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ANDRÉA DE NAZARÉ RAMOS CARNEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 13, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Outorga o titulo honorifico de CIDADÃO DE SANTARÉM, ao JOSE MARIA PARENTE. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 12, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Titulo de CIDADÃO SANTARENO AO SENHOR ELVAL LINAS LINS RABELO JUNIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 11, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Concede o Titulo Honorifico de CIDADÃO SANTARENO ao Digníssimo ROBSON FERREIRA CARNEIRO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 10, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe sobre a concessão do TITULO HONORIFICO de CIDADÃO SANTARENO ao senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DO CARMAO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 9, de 28 de novembro de 2018 Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO SENHOR NELSON DA SILVA NASCIMENTO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 8, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe, a Outorga o titulo honorofico de "Cidadão de Santarém" ao Dr. Delegado Silvio Birro Duarty Neto. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 7, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Dispõe, a Outorga o titulo honorifico "Cidadão de Santarém" ao Ediomar Humberto Zanella. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 6, de 28 de novembro de 2018 Ementa: Outorga o titulo de "Cidadão de Santarém" ao juiz Dr. Vinicius de Amorim Pedrassoli. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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