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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 57, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ SANTARENA A SENHORA DOUTORA LOENA PRINTES HENRIQUES ROCHA EM CONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA |
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Decreto Legislativo nº 56, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SR MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 55, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO (À) ILMO.(A) SR.'(A) JOÃO ROBERTO DE MENDONÇA JUNIOR-BUCO MAXILO FACIAL. AUTORIA: JOZIEL COLARES Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 54, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO" AO MÉDICO PEDRO COUTINHO, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -PA. AUTORIA: ERLON ROCHA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 53, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. SR. PASTOR WIGLIFI AREOSA SARAIVA. AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 52, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. SR. CARLOS ALEXANDRE DE CARLI,. AUTORIA: ALAERCIO CARDOSO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 51, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR FABRÍCIO OLIVEIRA PACHECO AUTORIA: VEREADORA IVANIRA FIGUEIRA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 50, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR NILTON RODRIGUES CORDEIRO. AUTORIA: VEREADOR URIAS PINGARILHO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 49, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: Outorga o título honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM ao Ilmo. Sr. ANTÔNIO JONAS ROCHA SILVA. AURTORIA: ERASMO MAIA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 48, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DE SANTARÉM” A SENHORA ALDENIZE RUELA XAVIER. AUTORIA: ALBERTO PORTELA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 47, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR PIO STEFANELO. AUTORIA: ALBERTO PORTELA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 46, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO SENHOR RAMON FURTADO SANTOS, PROMOTOR DE JUSTIÇA DE 2ª ENTRÂNCIA, TITULAR DA 10ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTARÉM PARÁ. O DE FRAGATA, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -PA. AUTORIA: SÉRGO PEREIRA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 45, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” A V. Sa. FÁBIO BARBOSA. AUTORIA: ALBA LEAL Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 44, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” O SENHOR MÁRIO SÉRGIO DA SILVA COSTA, CONHECIDO COMO “MÁRIO DA PRINCESA”. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 43, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ SANTARENA” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SANDRA THALYTA BARROS DE MELO. (AUTORIA: VEREADOR MANO DADAI). Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 42, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR EDUARDO ANGELO MORAES DE CARVALHO — TENENTE CORONEL PM. AUTORIA: JANDER ILSON Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 41, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXANDRE CARNEIRO PAIVA. AUTORIA: MANO DADAI Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 40, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO DR. LAN FLEURY DA FONSECA AMPUERO AUTORIA: VEREADORA BARBARA MATOS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 39, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DR. FELIPE DA SILVA ALMEIDA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 38, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO ILMO.SR. JOSUÉ VIEIRA DE ABREU. (AUTORIA: DAVID PAIVA). Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 37, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO ILMO. SR. ROMILSON LÚCIO AZEVEDO MOURA. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON). Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 36, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO EMPRESÁRIO E PRODUTOR RURAL MOISÉS FELTRAN ÂNGELO (AUTORIA: VEREADORA ELITA BELTRÃO). Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 35, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO SANTARENO AO SR JOSÉ BATISTA SOBRINHO EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 34, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO ILMO SR, PAULO EDUARDO BORBOREMA DE SOUSA AUTORIA: MESA EXECUTIVA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 33, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ SANTARENA IN MEMORIAM” A FOTÓGRAFA E EMPRESÁRIA DO RAMO HOTELEIRO NA VILA DE ALTER DO CHÃO, NO MUNÍCIPIO DE SANTARÉM- REGINA BARBOSA DOS SANTOS. AUTORIA: BIGA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 32, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR. BRUNO HENRIQUE GOMES DE ARAÚJO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 31, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR.PASTOR AUGUSTO ARAÚJO. AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 30, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO DIGNISSÍMO SENHOR RUBENILSON ABREU DA COSTA. AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 29, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HORORÍFICO DE ´´CIDADÃO DE SANTARÉM´´ AO SENHOR DANIEL MATTIN. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 28, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” Á DIGNÍSSIMA SENHORA, LANA MARIA CUNHA AGUIAR. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 27, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DIGNÍSSIMO SENHOR, HÉLIO REGO PEREIRA. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 26, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HORORÍFICO DE ´´HONRA AO MÉRITO´´ AO ILMO.SR. DAVID AMARAL DE OLIVEIRA. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 25, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ELDER OTÁVIO SANTOS AGUIAR. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 24, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA ADRIANA FERREIRA DE ALMEIDA SI..VA (ADRIANA ALMEIDA). AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 23, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO IN MEMORIA," AO ENGENHEIRO FLORESTAL E PROFESSOR - EDIR SANTANA PEREIRA DE QUEIROZ FILHO. AUTORIA: BIGA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 22, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DIGNISSÍMO SENHOR BRÁULIO MODESTO DE FREITAS NETO. AUTORIA: ANDREO RASERA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 21, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DR. WILLIAM RAFAEL DE FARIAS SILVA. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 20, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA DINARTE DIAS DOURADO. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE DE CASTRO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 19, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A V. Sa. ANDREW DAYAN LEAL ROCHA. AUTORIA: ALBA LEAL Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 18, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR CHARLES REIS DE AMORIM, CAPITÃO DE FRAGATA, EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SANTARÉM -PA. AUTORIA: ERLON ROCHA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 17, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A V.S.2, GABRIEL DOS SANTOS LOPESGARÍ/ COLETOR. AUTORIA: JOZIEL COLARES Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 16, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO GRUPO PAPA-LÉGUAS TURBO. (AUTORIA: VEREADOR RENILSON VINTE). Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 15, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA CLEODINEY OLIGVEIRA SANTOS. AUTORIA: SÉRGIO PEREIRA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 14, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR GLAUBER MOTA PEREIRA. AUTORIA: URIAS PINGARILHO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 13, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HORORÍFICO DE ´´CIDADÃO DE SANTARÉM´´ AO SENHOR DANIEL MATTIN. (AUTORIA: VEREADOR MALAQUIAS MOTTIN). Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 12, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA MÉRITO” AO ILMO. SR. JOSÉ PAIVA. AUTORIA: VEREADOR DAVID PAIVA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 11, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A CASA ROSA DE SANTARÉM-PA. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 10, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR REGINALDO BARBOSA DA MAIA AVILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AUTORIA: VEREADOR BARBARA MATOS). Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 9, de 09 de dezembro de 2025
Ementa: OUTORGA TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À EDUCADORA CÉLIA FÁTIMA PASSOS CURBANI (AUTORIA: VEREADOR ELITA BELTRÃO). Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 7, de 10 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" À SENHORA KALYSTA DE OLIVEIRA RESENDE. AUTORIA: MESA DIRETORA. Texto Original |
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