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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto Legislativo nº 7, de 10 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO "OSMAN BENTES DE SOUSA" À SENHORA KALYSTA DE OLIVEIRA RESENDE. AUTORIA: MESA DIRETORA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 6, de 10 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” A SENHORA CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA. AUTORIA: MESA DIRETORA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 5, de 10 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR JOSÉ ROBERTO BRANCO RAMOS. AUTORIA: MESA DIRETORA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 4, de 10 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR EDINAIRO GIULIO GOMES BARBALHO. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 3, de 10 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO OSMAR BENTES DE SOUSA AO SENHOR RONAN MANUEL LIBERAL Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2, de 10 de junho de 2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO “OSMAN BENTES DE SOUSA” AO SENHOR VALDIR MATIAS AZEVEDO MARQUES JÚNIOR. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 57, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. JOÃO GOMES CARDOSO. AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 56, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. DEPUTADO ESTADUAL ADRIANO COELHO. (VEREADOR ELIELTON LIRA) Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 55, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO SANTARENO" AO ILMO. WANDERSON LIMA DE QUEIROZ. (VEREADOR ELIELTON LIRA) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 54, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ DE SANTARÉM" A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DANIELA LIMA BARBALHO. (VEREADOR RONAN LIBERAL) Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 53, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" A V.Sa. CLELIANE REGO GARCIA. (VEREADORA ENFA ALBA LEAL) Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 52, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRA AO MÉRITO" À SENHORA GRACIANA DOS SANTOS DE SOUSA. (VEREADOR JOSAFÁ GONÇALVES) Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 51, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "CIDADÃO DE SANTARÉM" A MARCO AMARAL MENDONÇA. (VEREADOR ALYSSON PONTES) Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 50, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: Outorga o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Sr. Williams Ferreira dos Anjos. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 49, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA WALKIRIA CORINA DA SILVA COELHO. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 48, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORIFÍCO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA DRA. TATIANA DOS SANTOS LIMA. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 47, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORIFÍCO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA ROBERTA FLÓRIDA RIKER DE CARVALHO. AUTORIA: VEREAOR GERLANDE CASTRO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 46, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: Concede o Título de “HONRA AO MÉRITO” ao digníssimo Senhor, RAIMUNDO CÉSAR VIEIRA BRITO. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 45, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RAIMUNDO AMARILDO SOUSA SANTOS. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 44, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO AMIGOS DOS ANJOS DE DEUS. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 43, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE. “HONRA AO MERITO” A SENHORA MARCÉLIA LEAL DO NASCIMENTO, ENFERMEIRA. AUTORIA: VAREADORA ADRIANA ALMEIDA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 42, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” À PROMOTORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - LÍLIAN REGINA FURTADO BRAGA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 41, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MERÍTO” A SENHORA KATIA TOLENTINO GUSMÃO DA SILVA. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 40, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILMO. SR. JOSÉ MARIA COSMO JUNIOR. AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 39, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO HOSPITAL E MATERNIDADE SAGRADA FAMÍLIA — SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SEUS COLABORADORES. AUTORIA: VEREADOR CARLOS MARTINS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 38, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: Outorga o título honorífico de “HONRA AO MÉRITO” Ao Senhor ESEQUIEL AQUINO DE AZEVEDO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 37, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE "HONRARIA DE MÉRITO" A RAIMUNDO NONATO BATISTA GAZEL. (VEREADOR ALYSSON PONTES) Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 36, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: Outorga o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO” ao Senhor EDINEI SILVA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 35, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: Concede o Título de “HONRA AO MÉRITO” ao digníssimo Senhor, AUGUSTO CÉSAR DE CASTRO ALVES. AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 34, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA CRONO SANTARÉM. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 33, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DR. TARDELIO TORQUATO DE MESQUITA. AUTORIA: VAREADORA CARLOS SILVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 32, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: Outorga o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” ao Senhor RODRIGO BARBOSA FERREIRA. AUTORIA: VEREADOR SÉRGIO PEREIRA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 31, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” A V. Sa. RICARDO CORRÊA ORTIZA. AUTORIA: VAREADORA ALBA LEAL Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 30, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SANTARÉM AO SENHOR MARCUS VINICIUS QUEIROZ. (AUTORIA.: VEREADOR DR CARLOS MARTINS) Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 29, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: Outorga o Título Honorífico de “CIDADÃO DE SANTARÉM? ao Ilmo. Sr. Professor José Almir Moraes da Rocha. AUTORIA: VEREADOR ERASMO MAIA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 28, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DIGNÍSSIMO SENHOR, JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 27, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO ILMO. SR. GERSON FERREIRA. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 26, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: Outorga o Título Honorífico de “CIDADÃO SANTARENO” ao SR. ERLON PEREIRA ROCHA. AUTORIA: MESA EXECUTIVA Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 25, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORIFÍCO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DR. DILERMANO DE SOUZA BENTES. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 24, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO PROFESSCOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ EM SANTARÉM (IFPA) PROGRAMA DE MESTRADO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ (UFOPA) - DAMIÃO MEIRA. AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 23, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DE SANTARÉM” AO SENHOR Dr. CLEILTON DA SILVA MONTEIRO. AUTORIA: VAREADORA ADRIANA ALMEIDA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 22, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ SANTARENA” À SENHORA CÍNTIA PAULA SILVA AMORIM. AUTORIA: VEREADOR JOSAFÁ Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 21, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUÍS DANIEL LAVAREDA REIS JÚNIOR. AUTORIA: VEREADOR RONAN LIBERAL JR. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 20, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORIFÍCO DE “CIDADÃO SANTARENO” AO DR. GUSTAVO COIMBRA MESCHEDE. AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 19, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DE SANTARÉM” A ILMA. SENHORA ADVOGADA IÊDA RODRIGUES DE SOUSA. AUTORIA: VAREADOR ERASMO MAIA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 18, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: Outorga o título honorífico de “CIDADÃ SANTARENA” A senhora PANYSA SASHA MONTEIRO MARINHO. AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 17, de 09 de dezembro de 2024
Ementa: OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE “HONRA AO MÉRITO” AO ILMO. SR. ALTEMIR ANDRÉ SCHMITT. AUTORIA: VEREADOR ANGELO TAPAJÓS Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 16, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” AO SENHOR JOSÉ DA SILVA MACEDO. AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 15, de 19 de novembro de 2024
Ementa: CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” AO INSTITUTO MAESTRO WILSON FONSECA. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 14, de 19 de novembro de 2024
Órgão: Mesa Diretora - MESA Ementa: CONCEDE A “COMENDA DO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” A SRA. DÊNIA MARIA CORDEIRO COLARES, SERVIDORA DESTA CASA LEGISLATIVA. AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA. Texto Original |
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