Relatorias (ENF. MURILO TOLENTINO)
Total de Relatorias: 148
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 8ª COM - 8ª Comissão: Meio Ambiente e Assuntos Estratégicos de Interesse do Município | Projeto de Lei Ordinária nº 3067 de 2023 | 01/04/2024 | 09/04/2024 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 7ª COM - 7ª Comissão: Saúde e Saneamento Básico | Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 | 14/06/2021 | 14/06/2021 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 58 de 2023 | 21/08/2023 | 05/09/2023 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 59 de 2023 | 05/09/2023 | 05/12/2023 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 60 de 2023 | 21/08/2023 | 05/09/2023 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 61 de 2023 | 21/08/2023 | 05/09/2023 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 92 de 2023 | 30/10/2023 | 31/10/2023 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 90 de 2023 | 31/10/2023 | 31/10/2023 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 89 de 2023 | 31/10/2023 | 08/11/2023 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 88 de 2023 | 31/10/2023 | 31/10/2023 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |