Relatorias (ENF. MURILO TOLENTINO)
Total de Relatorias: 148
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 189 de 2022 | 14/09/2022 | 14/09/2022 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1220 de 2021 | 25/10/2022 | 25/10/2022 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão Sem Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2532 de 2022 | 25/10/2022 | 25/10/2022 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão Sem Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2022 | 23/11/2022 | 07/12/2022 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2022 | 06/12/2022 | 13/12/2022 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 58 de 2023 | 21/08/2023 | 05/09/2023 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 60 de 2023 | 21/08/2023 | 05/09/2023 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 61 de 2023 | 21/08/2023 | 05/09/2023 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 62 de 2023 | 20/10/2023 | 20/10/2023 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; | Projeto de Lei de Terras nº 63 de 2023 | 20/10/2023 | 20/10/2023 | ENF. MURILO TOLENTINO | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |