Relatorias (DR. CARLOS MARTINS)
Total de Relatorias: 197
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023 | 25/09/2023 | 07/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2023 | 25/09/2023 | 07/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 48 de 2023 | 17/10/2023 | 29/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 41 de 2023 | 17/10/2023 | 29/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 42 de 2023 | 17/10/2023 | 29/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 43 de 2023 | 17/10/2023 | 29/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 47 de 2023 | 17/10/2023 | 29/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023 | 11/12/2023 | 12/12/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2023 | 05/12/2023 | 11/12/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1352 de 2023 | 19/01/2024 | DR. CARLOS MARTINS |