Relatorias (DR. CARLOS MARTINS)
Total de Relatorias: 197
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 41 de 2023 | 17/10/2023 | 29/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 42 de 2023 | 17/10/2023 | 29/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 43 de 2023 | 17/10/2023 | 29/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 47 de 2023 | 17/10/2023 | 29/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023 | 11/12/2023 | 12/12/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2023 | 05/12/2023 | 11/12/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2023 | 01/03/2024 | 29/03/2024 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |