Relatorias (DR. CARLOS MARTINS)
Total de Relatorias: 197
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2023 | 14/09/2023 | 19/09/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Decreto Legislativo nº 2570 de 2023 | 23/08/2023 | 16/10/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2022 | 01/03/2023 | 16/10/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2022 | 25/10/2023 | 07/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2023 | 31/10/2023 | 01/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2023 | 25/09/2023 | 07/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2023 | 25/09/2023 | 07/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 48 de 2023 | 17/10/2023 | 29/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 41 de 2023 | 17/10/2023 | 29/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 42 de 2023 | 17/10/2023 | 29/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |