Relatorias (DR. CARLOS MARTINS)
Total de Relatorias: 197
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 43 de 2023 | 17/10/2023 | 29/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 47 de 2023 | 17/10/2023 | 29/11/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023 | 11/12/2023 | 12/12/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 225 de 2023 | 05/12/2023 | 11/12/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 905 de 2023 | 01/03/2024 | 29/03/2024 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1836 de 2021 | 14/10/2021 | 10/12/2021 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão Sem Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021 | 03/01/2022 | 12/04/2022 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão Sem Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2188 de 2021 | 12/04/2022 | 30/05/2022 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão Sem Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1879 de 2022 | 07/06/2022 | 07/06/2022 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão Sem Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2023 | 04/10/2023 | 16/10/2023 | DR. CARLOS MARTINS | Devolvido ao Presidente da Comissão Sem Parecer |