Relatorias (ERASMO MAIA)
Total de Relatorias: 281
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Complementar nº 295 de 2021 | 14/12/2021 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer | |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 211 de 2021 | 18/10/2021 | 21/02/2022 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Resolução nº 744 de 2021 | 16/03/2022 | ERASMO MAIA | ||
| 4ª COM - 4ª Comissão: Transporte e Comunicações, Turismo, Comércio e Indústria | Projeto de Lei Ordinária nº 387 de 2021 | 30/11/2021 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer | |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 187 de 2021 | 13/04/2022 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer | |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 46 de 2021 | 08/08/2022 | 08/08/2022 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 169 de 2021 | 23/06/2023 | 23/08/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 31 de 2022 | 14/12/2021 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer | |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022 | 09/02/2022 | 09/02/2022 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2022 | 09/03/2022 | 09/03/2022 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |