Relatorias (ERASMO MAIA)
Total de Relatorias: 281
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 487 de 2024 | 29/02/2024 | 04/03/2024 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | 29/02/2024 | 04/03/2024 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2024 | 22/03/2024 | ERASMO MAIA | ||
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 17 de 2024 | 01/03/2024 | 15/03/2024 | ERASMO MAIA | |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 19 de 2024 | 01/04/2024 | 08/04/2024 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 21 de 2024 | 01/04/2024 | 08/04/2024 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 | 27/02/2024 | 02/05/2024 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 1802 de 2024 | 10/05/2024 | ERASMO MAIA | ||
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2024 | 27/05/2024 | ERASMO MAIA | ||
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2024 | 13/06/2024 | ERASMO MAIA |