Relatorias (ERASMO MAIA)
Total de Relatorias: 281
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 59 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 60 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 61 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 62 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 63 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 64 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 69 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 75 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 76 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 77 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |