Relatorias (ERASMO MAIA)
Total de Relatorias: 281
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 96 de 2020 | 29/06/2021 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer | |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2021 | 29/06/2021 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer | |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 91 de 2021 | 29/06/2021 | 29/06/2021 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 92 de 2021 | 29/06/2021 | 29/06/2021 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 93 de 2021 | 29/06/2021 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer | |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 95 de 2021 | 29/06/2021 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer | |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2021 | 30/06/2021 | 18/08/2021 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 209 de 2020 | 10/08/2021 | 18/08/2021 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 161 de 2021 | 24/08/2021 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer | |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 162 de 2021 | 24/08/2021 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |