Relatorias (ERASMO MAIA)
Total de Relatorias: 281
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 86 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 87 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 88 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 89 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 90 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 92 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 93 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 44 de 2023 | 04/10/2023 | 19/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 45 de 2023 | 04/10/2023 | 19/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 55 de 2023 | 04/10/2023 | 19/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |