Relatorias (ERASMO MAIA)
Total de Relatorias: 289
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei de Terras nº 93 de 2023 | 18/12/2023 | 18/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023 | 30/10/2023 | 30/10/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2023 | 05/12/2023 | 21/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 226 de 2023 | 11/12/2023 | 11/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 902 de 2023 | 30/05/2023 | 30/05/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 186 de 2023 | 11/12/2023 | 28/12/2023 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024 | 29/02/2024 | 04/03/2024 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 487 de 2024 | 29/02/2024 | 04/03/2024 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | 29/02/2024 | 04/03/2024 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |
| 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação | Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2023 | 08/02/2024 | 18/03/2024 | ERASMO MAIA | Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer |