Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: 939/2019
Autor: JACKSON DO FOLCLORE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A SEMANA DE ESTUDOS DAS CONSTITUIÇÕES FEDERAL E ESTADUAL E DA LEI ORGÂNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. - - |
APROVADO Projeto aprovado pela maioria dos vereadores. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2017
Processo: 34/2017
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2017
Processo: 1706/2017
Autor: ALYSSON PONTES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PLACA EM ÓRGÃOS COM A SEGUINTE FRASE "DESRESPEITAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME". - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: 28/2019
Autor: NEY SANTANA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2013
Processo: 424/2013
Autor: DAYAN SERIQUE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
PARA USO DE COLETORES SELETIVOS PLÁSTICOS E OU RECICLADOS DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARÁ. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1344 de 2019
Processo: 1344/2019
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO ESPAÇO PÚBLICO "PARQUE DA CIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: 2595/2019
Autor: MARIA JOSÉ MAIA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE DESPORTO PARALÍMPICO-ASDEPA. - - |
Não há resultado |