Matérias da Ordem do Dia (40ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Indica ao Poder Público Competente a criação de um programa municipal de incentivo às indústrias caseiras e de pequeno porte no município de Santarém, em parceria com o SEBRAE e ACES.

Indica a diretoria do BNDES a formação de parceria entre BNDES e a Prefeitura de Santarém para o programa que apoia crianças e jovens carentes em todo o Brasil

Indica ao Prefeito Nélio Aguiar a criação de uma equipe de fiscalização e manutenção preventiva, coma função de realizar reparos e restaurações nas estruturas físicas dos estabelecimentos de ensino da rede municipal, localizados no interior do município, a cada início de ano letivo no município de Santarém

Indica ao Poder Executivo Municipal o benefício continuado para famílias vítimas das chuvas e enchentes ocorridas no município de Santarém, através da doação de cestas básicas, quando for estabelecido situação de emergência municipal em decorrência de desastres naturais.

Indica ao Poder Executivo Municipal que determine o uso de tarjas ou faixas refletivas em caçambas e container.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO ESPORTIVO, HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE SANTARÉM O JUVENTUDE ESPORTE CLUBE (FUTSAL).
PROJETO DE LEI Nº 092/2022 DE 15/06/2022.

Requer a SEMAP a revitalização da praça da comunidade do Tucumatuba, distrito de Arapixuna.

Requer a SEMED a construção de uma quadra poliesportiva na escola Vitória do Brasil, comunidade de Ajamuri, região do Lago Grande.

Requer a Mesa Diretora a realização de uma sessão especial em homenagem ao Dia Nacional dos Agentes da Autoridade de Trânsito, em 20 de setembro.

Requer a SMT a implantação de faixa de pedestres elevada com pintura luminosa e placas de velocidade reduzida na Av. Silvério Sirotheau, em frente à escola Nossa senhora de Fátima, entre Tv. Antônio Justa e Prof. Carvalho, bairro de Fátima.

Requer a SMT a revitalização das faixas de pedestres na Av. Rui Barbosa, em toda a sua extensão.

Requer a SMT a manutenção ou troca da grade da valeta na Av. Silvério Sirotheau, esquina com Prof. Carvalho, bairro de Fátima.

Requer a SEMAP serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura do ramal da comunidade de Picãe, passando pela escola Santa Clara até a enseada Santa Maria, região do Arapixuna.

Requer a SEMED a construção de uma quadra poliesportiva e reforma geral da escola Nossa Senhora de Nazaré na comunidade de Picãe, distrito de Arapixuna.

Requer a SEMAP a recuperação do ramal na comunidade Cipoal, BR 163, Km 15, em toda a sua extensão.

Requer a SEMINFRA serviço de infraestrutura na Tv. Uberlândia, entre Sol Nascente e Bom Jardim, bairro Santo André.

Requer a SEMAP um microssistema de abastecimento de água na comunidade Vila Nova do Uruari, região do Lago Grande.

Indica ao Prefeito Municipal que seja proibido a comercialização, depósito, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuam estampido no distrito de Alter-do-Chão.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma placa de sinalização indicativa na entrada da comunidade de Vila Gorete.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma placa de sinalização indicativa na entrada da comunidade de Vila Brasil, direcionada a Vila Gorete.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma placa de sinalização indicativa na entrada da comunidade de Bacabal a Vila Gorete, com a imagem do Cristo Redentor.

Indica ao Governo do Estado do Pará a implantação de uma Usina da Paz em nosso município.

Indica a SEMURB a possibilidade de complementar na rota de coleta de lixo, a rua principal da comunidade da Estrada Nova na rodovia PA 370, neste município.

Indica ao governador Hélder Barbalho a reforma, com urgência, da escola estadual José de Alencar, neste município.

Indica a SEMED a disponibilização de ônibus escolar para atender as crianças do bairro Bela Vista do Juá.

Indica ao chefe do Poder Executivo a inclusão do projeto “Campo Iluminado” na comunidade Novo Império, Km 37, Curuá-Una.

Requer a SEMTRAS a construção de uma creche na comunidade de Amapá, BR 163.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Bem-te-vi, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua João de Barro, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Beija-Flor, bairro Alvorada

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Curió, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Tucano, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. 29 de agosto, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Gaivota, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Ituqui, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua dos Sabiás, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua dos Cravos, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Alvorada, bairro Alvorada

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Cristo Libertador, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Alameda Final (Rua do PAC), bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Rua Portugal, entre as artérias Edivaldo Leite e Cristo Rei, bairro Santo André.

Requer a SEMINFRA a recuperação da rua Sabiá, bairro Alvorada.

Requer a SEMINFRA serviço de capina, limpeza, drenagem, terraplanagem e pavimentação asfáltica da Tv. Onze Horas, em toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMED a reforma e pintura geral, bem como a reforma da ponte (passarela) de acesso da escola ao banheiro da escola Manoel Acelino Basto II, comunidade Nossa Senhora de Lourdes, Ituqui.

Requer a SMT a instalação de redutores de velocidade topo “tachão olho de gato” no cruzamento da rua Campos Sales com Av. São Sebastião, bairro Mapiri.

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais vias públicas da comunidade Vila Gorete, região do Arapiuns

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem, compactação e infraestrutura nas principais vias públicas da comunidade Vila Brasil, região do Arapiuns.

Requer a SEMURB a revitalização da Praça Tiradentes, bairro Aldeia.

Requer a SEMURB a revitalização do parquinho e da academia da Praça Tiradentes, bairro Aldeia

Requer a SEMINFRA a recuperação e manutenção da Tv. Santa Terezinha, entre a rua Palestina e São Jorge, bairro Conquista.

Requer a SEMAP a aquisição de um novo reservatório de água de 10 mil litros para atender a comunidade de Bela Vista, região do Corta Corda.

Requer a SEMINFRA a execução de serviços de drenagem e terraplanagem do ramal do Arrependido, na comunidade João Pereira – JP, região do planalto santareno.

Requer a SEMINFRA serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Tv. Idelfonso Almeida, por toda a sua extensão, bairro Aeroporto Velho.

Requer a SEMINFRA a limpeza, recuperação, terraplanagem e pavimentação asfáltica da rua Maringá, entre a rua Dominique e Santa Isabel, bairro Jutaí.

Requer a SEMSA a aquisição de uma autoclave para a UBS da comunidade Cícero Mendes, região do Corta Corda.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA NACIONAL DO PASTOR EVANGÉLICO, QUE SE COMEMORA TODO DIA 12 DE JUNHO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA ESPORTIVA DE SANTARÉM -LES, PELO ANIVERSÁRIO DE 73 ANOS COMEMORADO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2022 E PELA ELEÇÃO DA POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA, REALIZADA NA DAT DE 10 DE JUNHO DE 2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS A CIDADE DE ALENQUER-PELOS 141 ANOS DE FUNDAÇÃO, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 10 DE JUNHO DE 2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO PROFISSIONAL DA MÍDIA -que ocorre no dia 21 de junho.

MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Senhor Tenente coronel Joselde Barbosa - Comando do 35ºBatalhão de Policia Militar e ao Núcleo de Inteligência do CPR-1, ao seu titular Comandante Aldemar Maués, pela excelente operação realizada em Santarém com respeito a apreensão de drogas.

MOÇÃO de APLAUSOS pela passagem do Dia do Correio Aéreo Nacional neste 12 de junho.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA DANIELE PINHEIRO DE SOUSA, “DANY PINHEIRO”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO FOLCLORE E DA CULTURA SANTARENA SANTARENO

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante Capitão de Mar-e-Guerra (RM1) o Senhor Robson Careiro, pelos serviços prestados aos munícipes, quando o mesmo era Comandante da Capitania Fluvial de Santarém. Comandante Robson Ferreira.

MOÇÃO DE APLAUSOS pela passagem do DIA DA IMPRENSA, que ocorreu no dia 1º de junho.

“DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA EDUCATIVO DIRECIONADO AO PEQUENO AGRICULTOR NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM (PÁ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AUTOR: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM A ASSOCIAÇÃO DOS RESERVISTAS DE SANTARÉM - ARES.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.