Matérias da Ordem do Dia (21ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

REQUER SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DA “COMENDADO MÉRITO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”.

Requer a SEMAP a recuperação, terraplanagem e empiçarramento do ramal da Serra Grande até a comunidade do Paricá, em toda a sua extensão.

Requer a SEMAP a recuperação do ramal de acesso a comunidade Novo Império, da PA 370, Santarém/Curuá-Una.

Requer a SEMAP serviços de terraplanagem, empiçarramento do ramal do Chico Pedro, no trecho da Curuá-Una até o pico da rede Celpa, comunidade de Tipizal – Km 25, PA 370.

Requer a SEMAP a recuperação do ramal da Jaqueira, em toda a sua extensão, na comunidade Secretaria, planalto santareno.

Requer a SEMINFRA serviço de terraplanagem, compactação e pavimentação asfáltica da Tv. Frei Ambrósio, entre Av. Magalhães Barata e Av. João XXIII, bairro Aparecida.

Requer a SEMINFRA serviço de manutenção, empiçarramento e terraplanagem em toda a extensão da rua Pombal, na comunidade Boa Vista do Tapará.

Requer a SEMINFRA serviço de manutenção, empiçarramento e terraplanagem em toda a extensão da rua Pinheiras, na comunidade Boa Vista do Tapará.

Requer a SEMINFRA serviços emergenciais de drenagem, “tapa-buracos”, limpeza e manutenção da rua Tauari 137, entre a rua Gonçalves Dias e rua da Indústria, bairro Uruará.

Requer a SEMINFRA serviço de manutenção, empiçaramento e terraplanagem da rua Boa Vista, com início na esquina da rua Pinheiras até o parque Santo Antônio, na comunidade Boa Vista do Tapará.

Requer a SEMINFRA serviço de manutenção, empiçaramento e terraplanagem em toda a extensão da rua Assunção, na comunidade Boa Vista do Tapará.

Requer a SEMINFRA recuperação de trecho da rua Silvério Sirotheau, esquina com Av. Senador Lemos, Centro.

Requer a SEMINFRA serviço de recuperação e instalação de tampa para o bueiro localizado na rua Tomé de Sousa, esquina com a rua Bela Vista, Santarenzinho.

Requer a SEMURB a instalação de lixeira na rua Belo Horizonte, entre rua Garapezinho e rua Cruzeiro do Sul, Matinha. (Autoria: Vereadora Adriana Almeida).

Requer a SMT e SEMINFRA a construção de paradas de ônibus na Av. Cristo rei, bairro Diamantino. (Autoria: Vereadora Adriana Almeida).

Requer a SEMINFRA serviços de pavimentação asfáltica da orla do Mapiri, entre as Av. Presidente Vargas e São Sebastião, bairro Mapiri. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).

Requer a SEMINFRA serviços de recuperação, terraplanagem, compactação e asfaltamento da rua João Rosas (conhecida como rua do Bomba), bairro Cambuquira, Km 08. (Autoria: Vereador Erlon Rocha).

Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, empiçarramento com patrolamento, drenagem e compactação asfáltica na rua Marupã, entre Av. Moaçara e rua Nova, bairro Floresta. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).

Requer a SEMINFRA serviços de limpeza, construção de calçada de passeio, terraplanagem, empiçarramento com patrolamento, drenagem e compactação asfáltica na rua Nova, em toda a sua extensão, bairro Nova República. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).

Requer a SMT a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Av. Barão do Rio Branco, entre Av. Presidente Vargas e Marechal Rondon, bairro Santa Clara. (Autoria: Vereador Murilo Tolentino).

Requer a SEMURB serviço de iluminação pública, colocação de lâmpadas e luminárias, para atender as seguintes ruas: Rua das Flores, rua São Francisco, rua da Serraria, rua Tancredo Neves, rua Coaraci Almeida, rua Bem-Vinda, rua da Liberdade, rua Nova Esperança e rua do Recreio, bairro Pérola do Maicá.

Requer a SEMINFRA serviço de reparo em parte do asfaltamento e do meio-fio da Tv. Sorriso de Maria, bairro Jardim Santarém.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da Tv. Humaitá, entre Av. Muiraquitã e Moaçara, bairro do Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Chefe do Poder Executivo, a inclusão em disciplina curricular na rede municipal de ensino, sobre noções básicas de saúde e higiene bucal.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Av. Jasmim, entre as ruas São Bartolomeu de Gusmão até Av. Anísio Chaves, bairro Jardim Santarém.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Poder Executivo o nivelamento asfáltico na Av. Fernando Guilhon.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA o asfaltamento da rua Marajoara, entre Sérgio Henn e Curuá-Una, bairro Diamantino.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação com recapeamento asfáltico da Tv. Barjonas de Miranda, bairro Aparecida.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação de uma vala na rua Olavo Bilac, bairro Santarenzinho.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a urgente recuperação do cruzamento da rua São Cristóvão e Monte Castelo, bairro Maicá.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Poder Executivo a implantação de abrigos, nos locais determinados, para atender os passageiros de transporte coletivo no Residencial Salvação.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMINFRA a recuperação da Tv. Xingú, entre Moura Carvalho e Edivaldo Leite, bairro Santo André.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer ao Prefeito Municipal a iluminação pública para atender os bairros Alegria, Pajurá, Gavião, Estrela, Laguinho e União, em Curuai, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

Requer a SEMAP a implantação de um microssistema de abastecimento de água na comunidade Cruzador, região do Lago Grande.
AUTOR: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NO MÊS DE DEZEMBRO.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.

DECLARA A "PRAÇA TIRADENTES" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
PROJETO DE LEI Nº 354/2022 DE 21/11/2022.

DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA, EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS D0 MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR RONAN LIBERAL JR.

VOTAÇÃO DA MENSAGEM DE VETO DO EXECUTIVO.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Projeto Quilombo, que foi reconhecido e premiado pela ONU, pelos relevantes serviços prestados a comunidades do Oeste do Pará.

MOÇÃO DE APLAUSOS, Ao Hospital Regional do Baixo-Amazonas Dr. Waldemar Penna, gerenciado pela Organização Social Pró-Saúde, em alusão à premiação de Melhor Hospital Público da Região Norte do Brasil.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE — SMT, QUE ESTUDE A VIABILIDADE E POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA GRATUIDADE DE PASSAGEM DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO, NOS DIAS 13 E 20 DE NOVEMBRO, PARA OS ESTUDANTES QUE IRÃO REALIZAR A PROVA DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO — ENEM.

Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de inspeção de segurança nas instalações e acomodações de gás em lojas comerciais, a cada 3 meses.

Autoriza o Prefeito Municipal a viajar para o exterior no período de 19 a 26 de novembro de 2022.
AUTORIA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM