Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 21.455, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL DE SANTARÉM
PROJ LEI Nº 042/2023 REFERENTE AO PROCESSO Nº 487/2023

VOTAÇÃO EM 2º TURNO

INDICA AO COMANDO DO 3º BPM QUE REALIZE O REFORÇO NO POLICIAMENTO, POR MEIO DE RONDAS, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, NA PRAÇA CENTRAL DE ALTER-DO-CHÃO, PARA COIBIR O CONSUMO DE DROGAS ILÍCITAS.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE E IMPLEMENTE POR MEIO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, SERVIÇO E CANAL DE AGENDAMENTO DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA EM DOMICÍLIO PARA CÃES E GATOS, EM NOSSO MUNICÍPIO.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU CORRÊA, PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS TV. BARJONAS DE MIRANDA E SENADOR LEMOS, BAIRROS ALDEIA E CENTRO.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PIQUIATUBA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ESPERANÇA.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM UMA CRATERA NA AV. HORTÊNCIA, ENTRE ALAMEDA 7 E TV. SORRISO DE MARIA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FIRME CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARA GARANTIR QUE ESTUDANTES DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PSICOLOGIA POSSAM ESTAGIAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ACOMPANHAR ALUNOS QUE SOFRAM DE ANSIEDADE, DEPRESSÃO OU QUE POSSUAM PROBLEMAS QUE ESTEJAM PREJUDICANDO SEU DESEMPENHO NOS ESTUDOS.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. COUTO MAGALHÃES, ENTRE TV. MARAJOARA ATÉ AV. MOAÇARA, BAIRRO AEROPORTO VELHO.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E RECAPEAMENTO DA AV. PIRELLI, ENTRE AV. FERNANDO GUILHON E ELIAS RIBEIRO PINTO, BAIRROS SALVAÇÃO E ALVORADA.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA COM PINTURA LUMINOSA E PLACAS DE VELOCIDADE REDUZIDA NA PA 370, ENTRE AS AVENIDAS COSTA E SILVA E CASTELO BRANCO, BAIRRO MARARU.
AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA BUENOS AIRES, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA CRISTO REI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E AO CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DESTACADO NA COMUNIDADE DE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DE VÁRZEA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO MEC NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ III, RIO MARÓ. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE TAPA-BURACO NA AV. RUI BARBOSA, ENTRE AV. CUIABÁ E ACÁCIA PRATEADA, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A CONCLUSÃO DA ESCOLA “GOTAS DE SABEDORIA”, NA COMUNIDADE DE CACHOERINHA DO MENTAE, ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR SINALIZAÇÃO COM TINTA REFLETIVA PARA PLACAS NAS VIAS DE ACESSO A PONTA DE PEDRAS E PAJUÇARA, PARA ATENDER A TRAFEGABILIDADE NO TURNO DA NOITE. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DA ALAMEDA 5, ENTRE AS ARTÉRIAS GIRASSOL E VERBENA, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO DE TRABALHO COM O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, NO DIA 16 DE MAIO (TERÇA-FEIRA) ÀS 09:30, PARA TRATAR SOBRE A BALSA BANHEIRO QUE SE ENCONTRA ABANDONADA EM UM ESTALEIRO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, LIMPEZA, DRENAGEM E CALÇAMENTO DA RUA PIAUÍ, ENTRE HENRIQUE SARAIVA E RUA CONQUISTA, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 6 DE OUTUBRO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO BATISTA, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AV. SÃO NICOLAU, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CASTELO BRANCO, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE LIMPEZA, TERRAPLANAGEM E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TAUARÍ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA

REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA HELENA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMAP SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO A PA 257 TRANSLAGO, À COMUNIDADE DE SANTA HELENA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

INDICA AO SECRETÁRIO REGIONAL DE GOVERNO, SR. JOSÉ MARIA TAPAJÓS, A RECUPERAÇÃO GERAL EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA ESCOLA ESTADUAL SÃO FELIPE, BAIRRO MATINHA. (AUTORIA: VEREADOR ANDREO RASERA).

INDICA AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR QUE INSTITUA O PROTOCOLO DE ACESSO PARA VISITANTES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA MARAVILHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA COUTO MAGALHÃES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 31 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA), EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO. *ALTERADA A DATA PARA 24 DE OUTUBRO DE 2023*
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DEP. ICOARACY NUNES, NO PERÍMETRO ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E TV. SILVA JARDIM, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMED O FORNECIMENTO DE PROTEÍNAS PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA SANTO INÁCIO DE LOYOLA, LOCALIZADA NA VILA BOIM. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. ASSIS DE VASCONCELOS, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA FAZER O TRAJETO DA ORLA DA CIDADE, VILA ARIGÓ E PORTO HIDROVIÁRIO, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA RUA SOFIA COM RUA ANTÔNIO BRAGA, COMUNIDADE TABOCAL. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. JOÃO XIII COM AV. BARTOLOMEU DE GUSMÃO, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA-BURACO NA TV. PAULO MARANHÃO COM JOSÉ DE ALENCAR, BAIRRO JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO, ASFALTAMENTO E LIMPEZA DA TV. SÃO JOÃO BATISTA, ENTRE A RODOVIA SANTARÉM/CUIABÁ E TV. NOVO HORIZONTE, BAIRRO IPANEMA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMURB A SUBSTITUIÇÃO DE 18 POSTES COM IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA MODERNA NO RAMAL ANTÔNIO ROCHA (COM EXTENSÃO DE 9 KM), NA COMUNIDADE PAYSANDU, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

INDICA A SEMSA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS NA ALDEIA DE AMORIM, REGIÃO DO BAIXO TAPAJÓS, MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).

INDICA A SEMAP A CONSTRUÇÃO/REFORMA DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA ALDEIA DE AMORIM, REGIÃO DO BAIXO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR SILVIO NETO).

REQUER A SEMINFRA E SEMAP SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NA PRAÇA DO CENTENÁRIO, CONHECIDA COMO PRAÇA DO SÃO RAIMUNDO NONATO, BEM COMO SUA QUADRA ESPORTIVA, BAIRRO ALDEIA. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA CASTELO BRANCO, COM INÍCIO NA AV. CURUÁ-UNA, ATÉ O BALNEÁRIO DA BICA, BAIRRO MARARU (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA JÚLIA PASSARINHO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER AO COMANDANTE DO CPR-1, SR. TARCÍSIO MORAIS DA COSTA, AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA REGIÃO DO TAPARÁ – CONSEG. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA AO COMANDO DO 35º BPM A REATIVAÇÃO DO PM BOX DA PRAÇA JÚLIA PASSARINHO, BAIRRO SANTÍSSIMO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA AO DEP. ESTADUAL RONIE SILVA, E AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR, CORONEL JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA, A INSTALAÇÃO DA COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIAMENTO ESCOLAR (CIPOE) NA CIDADE DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA A SEMED A REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E ENFERMEIRO QUE SE COMEMORA TODO DIA 12/05/2023, E DESTACAR A ENFERMERIA E PROFESSORA LÚCIA CASTRO PELOS TRABALHOS PROFISSIONAIS, SOCIAIS E HUMANITÁRIOS QUE REALIZA NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. (VEREADOR CARLOS SILVA)

MOÇAÕ DE APLAUSOS PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL QUE É COMEMORADO TODO DIA 15 DE MAIO.
VEREADOR CALOS SILVA

MOÇÃO DE APLAUSOS, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO GESTOR MUNICIPAL DR. FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA, PELA BRILHANTE DEFESA JUNTO A COMISSÃO DE TRANSPORTE E VIAÇÃO SOBRE AS ABSURDAS TARIFAS COBRADAS NO TRANSPORTE AÉREO DA NOSSA REGIÃO.
VEREADOR ALYSSON PONTES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL MILITAR GILBERSON DA SILVA XAVIER, PELOS SEUS 29 ANOS EXERCIDOS COM MAESTRIA NA FUNÇÃO DE POLICIAL E PELA SUA APOSENTADORIA COMO SBTENENTE DA POLICIA MILITAR DO PARÁ.
VEREADOR ENF. MURILO TOLENTINO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR, PELA REALIZAÇÃO DA TERCEIRA FEIRA GASTRONÔMICA DE SANTARÉM E PRODUÇÃO DE BIOECONÔMIA DAS MULHERES.
VEREADOR DR. CARLOS MARTINS

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A CHAPA ELEITA NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - SECCICONAL DE SANTARÉM "CHAPA 01- AVANÇAR, RECONSTRUIR E ESPERANÇAR NO SERVIÇO SOCIAL".
VEREADOR DR. CARLOS MARTINS

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE ELIEL, PELOS 30 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA SEGURANÇA PÚBLICA, VESTINDO A BRIOSA FARDA DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, QUE FOI PARA RESERVA REMUNERADA DO ÚLTIMO SÁBADO DIA 13 DE MAIO 2023.
VEREADOR DR. CARLOS SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A COMARCA DE SANTARÉM, OESTE DO PARÁ, QUE TEM COMO DIRETOR, O JUIZ GABRIEL VELOSO DE ARAÚJO, PELA PASSAGEM DE SEUS 190 ANOS DE ATIVIDADES.
VEREADOR SILVIO NETO.