Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O DIA DOS SURDOS NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 26 DE SETEMBRO, ASSIM COMO HOMENAGEIA OS PROFISSIONAIS DE DESTAQUE NESTA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR ERLON ROCHA

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DA BIBLIOTECA DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, ALDEIA SOLIMÕES, REGIÃO DO RIO TAPAJÓS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTOR: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS.
PROJETO DE LEI 043/2023, DE 29/05/2023

INSERIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O FESTIVAL DO PEIXE MAPARÁ NA COMUNIDADE BOA VISTA DO TAPARÁ, REGIÃO DE VÁRZEA.
AUTOR: VEREADOR ELIELTON LIRA.
PROJETO DE LEI Nº 065/2022 DE 14/06/2023.

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA BUENOS AIRES, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE ATERRO E TERRAPLANAGEM NA RUA CRISTO REI, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO SÃO JOSÉ OPERÁRIO.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SANTA HELENA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMAP SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO RAMAL QUE DÁ ACESSO A PA 257 TRANSLAGO, À COMUNIDADE DE SANTA HELENA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA MARAVILHA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA RUA COUTO MAGALHÃES, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO FLORESTA. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 31 DE OUTUBRO (TERÇA-FEIRA), EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO. *ALTERADA A DATA PARA 24 DE OUTUBRO DE 2023*
(AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA DEP. ICOARACY NUNES, NO PERÍMETRO ENTRE AV. MAGALHÃES BARATA E TV. SILVA JARDIM, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMED O FORNECIMENTO DE PROTEÍNAS PARA COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA SANTO INÁCIO DE LOYOLA, LOCALIZADA NA VILA BOIM. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA TV. ASSIS DE VASCONCELOS, ENTRE AV. MENDONÇA FURTADO E PRESIDENTE VARGAS, BAIRRO DE FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA A TERRAPLANAGEM URGENTE DA RUA JOSÉ DO PATROCÍNIO, BAIRRO SANTO ANDRÉ.
(AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO GERAL DA RUA 1, LADO B, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ.
(AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA O SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA TV. JACARANGÁ, ENTRE AS AVENIDAS 18 DE SETEMBRO E SÃO JORGE, BAIRRO VISTA ALEGRE DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SMT A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA FREI AMBRÓSIO, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ALMIRANTE SOARES DUTRA. (AUTORIA: VEREADOR CARLOS SILVA).

REQUER A SEMURB SERVIÇOS DE LIMPEZA POR TODA A EXTENSÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE AO PARQUE DA CIDADE, PERÍMETRO ENTRE AV. SÉRGIO HENN E RUA DO BOSQUE, BAIRRO AEROPORTO VELHO. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMSA SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL PARA O AMBULATÓRIO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES, LOCALIZADO NA RUA 15 DE AGOSTO, BAIRRO SANTA CLARA. (AUTORIA: VEREADORA ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMINFRA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS “TAPA-BURACO” NA RUA DOM JOÃO, ENTRE O PORTO DO D.E.R E A RUA BELÉM, BAIRRO PRAINHA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE INANÚ, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE JACAREZINHO, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE CABECEIRA DO ITACUMINI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM SERVIÇO DE “TAPA- BURACO” NA TV. ITAPUÃ, ENTRE RUA VITÓRIA E 3 DE JUNHO, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO, TERRAPLANAGEM, COMPACTAÇÃO E INFRAESTRUTURA NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS DA COMUNIDADE DE AJAMURI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMURB A INSTALAÇÃO DE 8 LUMINÁRIAS EM LED NA COMUNIDADE DE AJAMURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMAP A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DA MISERICÓRDIA, QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE AJAMURI, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMAP A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA DE BOIM, REGIÃO DO TAPAJÓS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE CALÇAMENTO LATERAL (PASSEIO PÚBLICO) DA PA 370, ESTRADA DO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ÂNGELO TAPAJÓS).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE DRENAGEM E TERRAPLANAGEM NA RUA DA ALEGRIA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BELA VISTA DO JUÁ. (AUTORIA: VEREADOR ADRIANA ALMEIDA).

REQUER A SEMURB A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DENOMINADO “CAMPO DO VASCO DA GAMA”, NA COMUNIDADE PINDORAMA, REGIÃO DO LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR DIDI FELEOL).

REQUER A SEMAP A AMPLIAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE VILA GORETE, REGIÃO DO ARAPIUNS. (AUTORIA: VEREADOR JÚNIOR TAPAJÓS).

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL PARA O DIA 29 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA), PARA TRATAR SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS, REALIZADA ANUALMENTE NOS DIAS 25 A 31 DE AGOSTO. (AUTORIA: MESA DIRETORA).

REQUER A SEMSA A CONTRATAÇÃO COM URGÊNCIA, DE 01 PROFISSIONAL MÉDICO PARA ATENDER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VILA DE CURUAI. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).

REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE DE SAÚDE DA VILA DE CURUAI, LAGO GRANDE. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).

REQUER A SEMSA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA DE CURUAI. (AUTORIA: VEREADOR JK DO POVÃO).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A ESCOLA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL HILDEBRANDO BATISTA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE IGARAPÉ SECO, REGIÃO DO ITUQUI.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A SUBSTITUIÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA COM MAIOR CAPACIDADE DE ALTA TENSÃO PARA FUNCIONAMENTO DO POÇO ARTESIANO DA ESCOLA E IGREJA DA COMUNIDADE IGARAPÉ SECO, REGIÃO DO ITUQUI.
AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DO CRUZAMENTO DA TV. AGRIPINA DE MATOS COM AV. MARECHAL RONDON, BAIRRO CARANAZAL. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMINFRA A RECUPERAÇÃO DA AV. RUI BARBOSA, ENTRE RAIMUNDO FONA E CAMPOS SALES, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AV. MARECHAL RONDON COM MAGALHÃES BARATA, BAIRRO APARECIDA. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMAP SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E PINTURA DA FEIRA DO PESCADOR DO NÚCLEO DO URUARÁ, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, ROÇAGEM, LIMPEZA, DRENAGEM E CALÇAMENTO DA AV. MUIRAQUITÃ COM ANTÔNIO SIMÕES, BAIRRO URUARÁ. (AUTORIA: VEREADOR MURILO TOLENTINO).

INDICA À DIRETORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, ATRAVÉS DA SEJUDH, QUE REALIZE FISCALIZAÇÃO NOS POSTOS DE GASOLINA E REVENDEDORAS DE GÁS DE COZINHA PARA VERIFICAR A REDUÇÃO DOS PREÇOS QUE DEVEM SER REPASSADOS AOS CONSUMIDORES. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA TV. E, QUE ATRAVESSA OS BAIRROS ELCIONE BARBALHO E MARACANÃ I. (AUTORIA: VEREADOR BIGA KALAHARE).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA URUARÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO ÁREA VERDE. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SMT A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA TV. FREI AMBRÓSIO, EM FRENTE A UNIP, E SÃO SEBASTIÃO COM FREI AMBRÓSIO, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇO DO PROJETO TAPA-BURACO NA RUA SILVÉRIO SIROTHEAU, EM TODA A SUA EXTENSÃO, BAIRRO FÁTIMA. (AUTORIA: VEREADOR ERLON ROCHA).

REQUER AO PODER PÚBLICO UMA FISCALIZAÇÃO INTENSIVA VISANDO COIBIR QUEM DESRESPEITAR O CÓDIGO DE POSTURA DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE COLOQUE A DISPOSIÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE SANTARÉM, VEÍCULO DE MAIOR PORTE, TIPO CAMINHÃO, COMPLETAMENTE ADAPTADO. (AUTORIA: VEREADOR ALYSSON PONTES).

REQUER A SEMSA A AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR PARA A SALA DE TRIAGEM DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A SEMSA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA, COM PINTURA INTERNA E EXTERNA, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DIAMANTINO (AUTORIA: VEREADOR ALEXANDRE MADURO).

REQUER A EQUATORIAL ENERGIA A EXPANSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS MORADORES DA COMUNIDADE DE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE LIMPEZA E EMPIÇARRAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA MUNDICO FÉLIX, BAIRRO URUMANDUBA. (AUTORIA: VEREADOR ELIELTON LIRA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. PALHÃO, ENTRE TV. NS1 E AV. SÉRGIO HENN, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DOS BANDEIRANTES, ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E ALAMEDA MONTE SERRAT, BAIRRO LIBERDADE. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOVA OLINDA, ENTRE A RUA MARAJOARA E AV. MOAÇARA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA BOM JARDIM, ENTRE AS TV. ANGELIM E TOMÉ DE SOUSA, BAIRRO SANTARENZINHO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARAJOARA, ENTRE A RUA ÓBIDOS E AV. SANTARÉM/CURUÁ-UNA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA SERVIÇOS DE DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TUPAIULÂNDIA, ENTRE A RUA ÓBIDOS E AV. SANTARÉM/CURUÁ-UNA, BAIRRO DIAMANTINO. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER A SEMINFRA O ASFALTAMENTO DA RUA GIRASSOL, ENTRE AS ARTÉRIAS ORQUÍDEA E 11 HORAS, JARDIM SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS, FAVORECENDO O HEMOCENTRO DE SANTARÉM. (AUTORIA: VEREADOR AGUINALDO PROMISSÓRIA).

REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA O DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2023, AS 15H, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO MÚSICO QUE É COMEMORADO TODO DIA 22 DE NOVEMBRO. AUTOR: VEREADOR GERLANDE CASTRO

MOÇÃO DE APLAUSOS – Pela passagem do Dia Mundial da Pessoa com Esquizofrenia, 24 de
maio. (Autoria: Vereador Alysson Pontes).

MOÇÃO DE APLAUSOS,Aos alunos vencedores e premiados no I Concurso de Desenho e
Poesia do Programa Quelônios da Amazônia no Estado do Pará, das seguintes escolas de Santarém: Escola de Educação e Integração Humana do Brasil (SEIHB); Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Ubaldo Corrêa; Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio José de Alencar, realizado pela gerência Executiva do Ibama de Santarém, em parceria com a UFOPA. (Autoria: Vereador Prof. Josafá Gonçalves).

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO TRABALHADOR E TRABALHADORA RURAL.
AUTOR: AGUINALDO PROMISSÓRIA