| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1440 de 2013
Processo: 1440/2013
Autor: JÚNIOR TAPAJÓS
Turno:
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO INFANTIL NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES E ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Incluída na Pauta de Votações |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2017
Processo: 902/2017
Autor: DAYAN SERIQUE
Turno:
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
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Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Processo: 28/2019
Autor: NEY SANTANA
Turno:
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM.
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Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 424 de 2013
Processo: 424/2013
Autor: DAYAN SERIQUE
Turno:
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PARA USO DE COLETORES SELETIVOS PLÁSTICOS E OU RECICLADOS DE LIXO NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM PARÁ.
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Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1344 de 2019
Processo: 1344/2019
Autor: DAYAN SERIQUE
Turno:
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DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO ESPAÇO PÚBLICO "PARQUE DA CIDADE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Encaminhado ao Relator |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: 2595/2019
Autor: MARIA JOSÉ MAIA
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SANTARÉM À ASSOCIAÇÃO SANTARENA DE DESPORTO PARALÍMPICO-ASDEPA.
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Encaminhado ao Relator |
