25ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA VIGÉSIMA LEGISLATURA DO DIA 29/04/2025.

DISPÕE SOBRE AS REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME DAS PARCERIAS CELEBRADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. AUTORIA.: PREFEITURA DE SANTARÉM.

PAUTA Nº 024/2025 DE TRABALHOS APRESENTADOS PELAS SENHORAS E SENHORES VEREADORES A SEREM DISCUTIDOS E VOTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DE: 12/05/2025

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR OCELIO NAUAR DE ARAUJO, PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA COMIEADEPA. AUTORIA VEREADOR DAVID PAIVA

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DE TRÂNSITO PELA PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO AGENTE DE TRÂNSITO E PELO CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO “MAIO AMARELO”. AUTORIA VEREADOR ALBERTO PORTELA

FELICITAÇÕES PELO DIA INTERNACIONAL DA ENERMAGEM AUTORIA VEREADOR ANDREO RASERA

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MANUEL JOSÉ SENA DUTRA OCORRIDO NO DIA 11/05/2025. AUTORIA VEREADORA BARBARA MATOS

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ANDREISON TELES CAMPOS, EMPREENDEDOR NATURAL DE SANTARÉM, CONSIDERANDO SUA DEDICAÇÃO E EFICIENCIA NO TRABALHO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O BEM ESTAR DA SOCIEDADE. AUTORIA VEREADOR JOZIEL COLARES.

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR SILVA LIMA, ANALISTA DE ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DETRAN/PA, CONSIDERANDO SEU COMPROMETIMENTO E DEDICAÇÃO EXEMPLAR NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. AUTORIA VEREADOR JOZIEL COLARES.

MANIFESTAÇÃO DE APLAUSOS A CARLOS ALBERTO FERNANDES E YASMIN DE OLIVEIRA PELA INAUGURAÇÃO DA LOJA AUTOCENTER EM SANTARÉM AUTORIA VEREADOR ALBERTO PORTELA

SOLICITA INFORMAÇÕES Á SMT SOBRE A REATIVAÇÃO, VIABILIDADE, INSTALAÇÃO DOS RADARES ELETRÔNICOS E A INCIDÊNCIA DE INFRAÇÕES REGISTRADAS NOS LOCAIS ONDE FORAM INSTALADOS. AUTORIA VEREADOR RENILSON VINTE

PEDE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, SOBRE O RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO SALVAÇÃO. AUTORIA VEREADOR BIGA KALAHARE

PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SEMINFRA SOBRE A OPERAÇÃO VERÃO. AUTORIA VEREADOR BIGA KALAHARE

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO §2º DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 20.056 DE 2016 QUE TRATA SOBRE A INDIVIDUALIZAÇÃO DOS BOXES PARA FINS LICITATÓRIOS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO VALOR DE R$ 38.640.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO FUNDEB POR ANULAÇÃO PARCIAL DOS CRÉDITOS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO FISCAL DA SEMED NO VALOR DE R$ 5.971.194,98 POR ANULAÇÃO TOTAL E PARCIAL DE CRÉDITOS DISPONÍVEIS DE OUTRAS PROGRAMAÇÕES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

DISPÕE SOBRE O ENFRENTAMENTO AO CYBERBULLYING E À VIOLÊNCIA DIGITAL NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: VEREADOR ALBERTO PORTELA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM, O TÍTULO HONORÍFICO “AMIGO DO MEIO AMBIENTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA A LUZIA BEZERRA LIMA e ANASTÁCIO RODRIGUES LIMA E REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 14.220 DE 14 DE JULHO DE 1992, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DO TÍTULO DE AFORAMENTO A DOMINGAS FERREIRA SANTOS. PROC ADM 1333/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MARCIO SILVA OLIVEIRA. PROC ADM 055/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A MALAQUIAS JOSÉ MOTTIN. PROC ADM 1927/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER FRAÇÃO DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE A LUÍS JOSÉ LOPES REGO. PROC ADM 1548/24-SEHAB. AUTORIA: PREFEITURA DE SANTARÉM.

ALTERA O CAPUT DO ART. 91-A DA RESOLUÇÃO Nº 02 DE 05 DE SETEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM, MODIFICANDO O HORÁRIO DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS. AUTORIA: VEREADOR GERLANDE CASTRO.