Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1992 1991 1990 1989 1988 1987 1986 1985 1983 1981 1979 1975 1974 1973 1971 1967 1963 1959 1958 1955 1953 1952 1951

Tipo de Matéria

--------- Anexos Ante-Projeto de Lei Ata de Audiência Pública Ata de Sessão Ata de Reunião de Comissão Permanente Ata de Reunião de Trabalho Ata de Sessão Especial Ata de Sessão Extraordinária Ata de Sessão Solene Avulso da sessão Convite Decreto Legislativo Edital Eleição da Mesa Diretora Termo de Homologação Indicação Julgamento de Contas de Prefeitos Moção Mensagem do Prefeito - Inc IX - Art. 53 - LOA Pauta de Sessões Pedido de Informações CANCELADO Portarias da Mesa Diretora Portarias RH Projeto de Decreto Legislativo Financeir Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Emenda a Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei de Terras Projeto de Resolução Proposição Relatório de Gestão Fiscal Relatório do Controle Interno Relatórios Requerimento Resolução Resolução Compilada Resoluções TCM PA Tempo das Bancadas Relatórios da Ouvidoria Substitutivo de Projeto de Lei Substitutivo de Projeto de Lei de Terras Prestação de Contas das Secretarias Municipais Posse da Mesa Diretora PARECER DE COMISSÃO PERMANENTE Termo de Posse de Vereador e Mesa Diretora Termo de Conduta/Compromisso Ata de Sessões- Arquivo Histórico Pauta de Reunião de Comissão Permanente Ata de Reunião de Comissões Temporárias Resolução/Parecer Julgamento de Contas TCM/Pa SESSÃO SOLENE SESSÃO ORDINÁRIA Requerimento Externo EMENDA MODIFICATIVA

Unidade Atual

--------- 1ª Secretaria da Câmara - 1ª SEC 1ª Vice-Presidência - 1ª VICE-PR 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação 2ª Vice-Presidência - 2ª VICE-PR 3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social 4ª COM - 4ª Comissão: Transporte e Comunicações, Turismo, Comércio e Indústria 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; 6ª COM - 6ª Comissão: Defesa dos Direitos Humanos, Juventude, Combate às Drogas e Segurança Pública; 7ª COM - 7ª Comissão: Saúde e Saneamento Básico 8ª COM - 8ª Comissão: Meio Ambiente e Assuntos Estratégicos de Interesse do Município ADRIANA ALMEIDA AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) ALAÉRCIO CARDOSO ALEXANDRE MADURO ALYSSON PONTES ANDRÉ DO RAIO-X ANGELO TAPAJÓS ANTONIO ROCHA Arquivo da Câmara - ARQUIVO BIGA KALAHARE CARLOS SILVA Cerimonial - CERIMONIAL COMISSÕES ÓRGÃO NÃO TRAMITAR - COM COMISSÕES ÓRGÃO NÃO TRAMITAR - COM Controle Interno - CONTROLE Coordenadoria Jurídico Legislativa - CJL Coordenadoria Jurídico Legislativa - NÃO TRAMITAR AQUI - TRAMITAR PARA CJL - JUR DAYAN SERIQUE Departamento de Contabilidade - CONTABILIDADE Departamento Financeiro - FINANCEIRO Departamento Legislativo - LEGISLATIVO DIDI FELEOL Direção Geral - DIREÇÃO GERAL DR. CARLOS MARTINS ELIELTON LIRA EMIR AGUIAR ENFª. ALBA LEAL ENF. MURILO TOLENTINO ERASMO MAIA ERLON ROCHA FRANCISCO DE SOUSA GERLANDE CASTRO Interlegis CMS - INTERLEGIS JACKSON DO FOLCLORE JANDEILSON JARDEL GUIMARÃES JK DO POVÃO JÚNIOR TAPAJÓS Licitação - LICITAÇÃO MANO DADAI MARIA JOSÉ MAIA MAURÍCIO CORRÊA Mesa Diretora - MESA NEY SANTANA PAULO GASOLINA Plenário - PLEN Prefeitura de Santarém - PMS Presidência - PRESIDÊNCIA PROFESSOR JOSAFÁ Protocolo - PROTOCOLO ROGÉLIO CEBULISKI RONAN LIBERAL JR SALACOM - Sala das Comissões Unidade de Tramitação SÉRGIO PEREIRA SILVIO NETO TADEU CUNHA Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará - TCMPA VALDIR MATIAS JR

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando a vistoria in loco Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando Inclusão na Ordem do Dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando Redação Final Aguardando Resposta Aguardando sanção governamental Arquivada a Pedido do Autor Audiência Pública realizada - matéria arquivada Avulso da Pauta Devolução de Pedido de Vista pelo Vereador Devolvido à Câmara com Veto Parcial do Executivo. Devolvido a Mesa Diretora Devolvido à Mesa Diretora para Arquivamento Devolvido ao Cerimonial para o Cancelamento de Sessão Devolvido ao Departamento Legislativo Devolvido ao Departamento Legislativo com Parecer Devolvido ao Plenário após Pedido de Vista Devolvido ao Prefeito para correção Devolvido ao Presidente da 2a Comissão Devolvido ao Presidente da 2ª Comissão com Parecer Devolvido ao Presidente da 3a Comissão Devolvido ao Presidente da 3ª Comissão com Parecer Devolvido ao Presidente da 4a Comissão Devolvido ao Presidente da 4ª Comissão com Parecer Devolvido ao Presidente da 5a Comissão Devolvido ao Presidente da 5ª Comissão com Parecer Devolvido ao Presidente da 6a Comissão Devolvido ao Presidente da 6ª Comissão com Parecer Devolvido ao Presidente da 7a Comissão Devolvido ao Presidente da 7ª Comissão com Parecer Devolvido ao Presidente da 8a Comissão Devolvido ao Presidente da 8ª Comissão com Parecer Devolvido ao Presidente da Câmara com Veto Parcial Devolvido ao Presidente da Câmara com Veto Total Devolvido ao Presidente da Câmara - Norma Sancionada Devolvido ao Presidente da Câmara para providências Devolvido ao Presidente da Comissão com Parecer Devolvido ao Presidente da Comissão para Arquivamento Devolvido ao Presidente da Comissão Sem Parecer Devolvido ao Presidente para correção Devolvido ao Vereador com Parecer Devolvido às Comissões Eleição da Mesa Diretora realizada Encaminhado a Comissão Encaminhado a Coordenadoria Jurídica Legislativa Encaminhado a Mesa Diretora Encaminhado ao Departamento Cerimonial Encaminhado ao Departamento Financeiro para Parecer Encaminhado ao Departamento Legislativo Encaminhado ao Departamento Legislativo para Arquivamento Encaminhado ao Executivo Encaminhado ao Executivo Comunicando promulgação de projeto Encaminhado ao Executivo para sanção. Encaminhado ao Plenário Encaminhado ao Plenário para Discussão e Votação Encaminhado ao Presidente da 2ª Comissão Encaminhado ao Presidente da 3ª Comissão Encaminhado ao Presidente da 4ª Comissão Encaminhado ao Presidente da 5ª Comissão Encaminhado ao Presidente da 6ª Comissão Encaminhado ao Presidente da 7ª Comissão Encaminhado ao Presidente da 8ª Comissão para Parecer Encaminhado ao Presidente da Câmara para inclusão na pauta Encaminhado ao Presidente da Câmara para Tramitação Encaminhado ao Presidente para Correção Encaminhado ao Relator Encaminhado aos Interessados Encaminhado ao Vereador Encaminhado ao Vereador para Análise Encaminhado a Sala das Comissões Encaminhar a Comissão Encaminhar ao Executivo para Sanção Encaminhar aos Interessados Matéria acatada Matéria Aditivada Matéria Aguardando Inclusão na Pauta de Votações Matéria Apresentada em Plenário Matéria aprovada Matéria aprovada e arquivada Matéria aprovada em 1º turno Matéria aprovada em 2º turno Matéria arquivada Matéria Arquivada a Pedido do Autor Matéria arquivada com resposta Matéria Cancelada à Pedido do Autor Matéria Cancelada e Arquivada à pedido do Autor Matéria com veto total Matéria desarquivada pelo Autor Matéria distribuída às comissões Matéria ficou sobre à Mesa Diretora Matéria Incluída na Pauta de Votações Matéria não passa por votação no Plenário Matéria prejudicada Matéria Promulgada e Arquivada Matéria Rejeitada Pela Maioria Matéria Rejeitada por Unanimidade Matéria retirada da Ordem do Dia. Matéria Retirada de Pauta Matéria Retirada de Pauta e Arquivada Matéria sobre a Mesa Matéria Votada Matéria Votada e Aprovada Matéria Votada e Arquivada Matéria Votada e Promulgada Mensagem de Veto Incluída na Pauta de Votações Norma Arquivada Norma Com Veto Total do Prefeito Norma promulgada Norma Sancionada Norma Sancionada com Veto Parcial Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Pedido de Vista Pelo Vereador Portaria baixada Projeto de Decreto Legislativo aprovado Projeto de Lei aprovado Projeto de lei complementar aprovado Projeto de Lei de Terras aprovado Projeto de Resolução aprovado Projeto de Resolução Promulgado Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Publicado Publicado em Diário Oficial Retirado de pauta a pedido do autor RETORNA À CÂMARA MUNICIPAL SEM A MANIFESTAÇÃO DO EXECUTIVO Retorno à Câmara municipal, com VETO total do executivo Reunião de Trabalho Realizada Reunião Pública realizada Sessão Especial Realizada- Matéria Arquivada Sessão Solene Realizada- matéria arquivada Sessão Tribuna Livre realizada com sucesso Solicita Disponibilização do Plenarinho Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto Mantido pelo Plenário Veto Parcial do Executivo Mantido Veto Parcial do Executivo Rejeitado Veto Rejeitado pelo Plenário Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto Total do Executivo Mantido Veto Total do Executivo Rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ? ? ? 2ª COM - 2ª Comissão: Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação 3ª COM - 3ª Comissão: Educação, Cultura, Desporto, e Assistência Social 4ª COM - 4ª Comissão: Transporte e Comunicações, Turismo, Comércio e Indústria 5ª COM - 5ª Comissão: Agricultura, Pecuária, Obras Públicas e Patrimônio; 6ª COM - 6ª Comissão: Defesa dos Direitos Humanos, Juventude, Combate às Drogas e Segurança Pública; 6ª Comissão: Def. Dir. Hum., Juv. Comb. às Drogas, Seg. Públ 7ª COM - 7ª Comissão: Saúde e Saneamento Básico 8ª COM - 8ª Comissão: Meio Ambiente e Assuntos Estratégicos de Interesse do Município ADRIANA ALMEIDA AGUINALDO PROMISSÓRIA (IN MEMORIAM) ALAÉRCIO CARDOSO ALBERTO PORTELA ALEXANDRE MADURO ALYSSON PONTES ANA ELVIRA ALHO ANDRÉ DO RAIO-X ANDREO RASERA ANGELO TAPAJÓS ANTONIO ROCHA Assessoria de Comunicação - ASCOM AVANTE / PP/ REPUBLICANOS BARBARA MATOS BIGA KALAHARE Câmara Municipal de Santarém CARLOS SILVA CEMACURUAI - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARLAMENTARES SOBRE EMANCIPAÇÃO DO DISTRITO DE CURUAI- LAGO GRANDE Cerimonial - CERIMONIAL Comissão de Estudos Portaria 005/2017 - CMS - Presidente COMISSÃO ESP TEMP DE ESTUDOS EMANCIP LAGO GRANDE PORTARIA MESA DIR 004/2021 - Presidente Controle Interno - CONTROLE DAVID PAIVA DAYAN SERIQUE Departamento de Contabilidade - CONTABILIDADE DIDI FELEOL Direção Geral - DIREÇÃO GERAL DR. CARLOS MARTINS ELIELTON LIRA ELITA BELTRÃO EMIR AGUIAR ENFª. ALBA LEAL ENFERMEIRO JOZIEL ENF. MURILO TOLENTINO ERASMO MAIA ERLON ROCHA Escola do Legislativo - Departamento FRANCISCO DE SOUSA GEOVANI PESSOA DE AGUIAR Gerlande Castro - Presidente em exercício GERLANDE CASTRO HÉLCIO AMARAL HENDERSON PINTO Interlegis CMS - INTERLEGIS IVANIRA FIGUEIRA JACKSON DO FOLCLORE JANDEILSON Jander Ilson Rêgo Pereira - Presidente JARDEL GUIMARÃES JK DO POVÃO JÚNIOR TAPAJÓS Licitação - LICITAÇÃO LUIZ ALBERTO DA CRUZ LUIZ ALBERTO USUÁRIO INATIVO MALAQUIAS MOTTIN MANO DADAI MARCELA TOLENTINO MARCÍLIO MACHADO DA CUNHA MARIA IVETE BASTOS DOS SANTOS MARIA JOSÉ MAIA MAURÍCIO CORRÊA MDB / PSD Mesa Diretora - Mesa Diretora NEY SANTANA NICOLAU DO POVO Ouvidoria - Ouvidoria Cms PAULO GASOLINA PL / PSB Prefeitura Municipal de Santarém - Prefeito Municipal PROFESSOR JOSAFÁ Protocolo - PROTOCOLO PSC PSDB PT Recursos Humanos - RH REGINALDO CAMPOS RENILSON VINTE ROGÉLIO CEBULISKI RONAN LIBERAL JR Ronan Manuel Liberal Lira Júnior - Presidente SALACOM - Sala das Comissões Unidade de Tramitação SÉRGIO PEREIRA SILVIO AMORIM Silvio dos Santos Neto - Presidente SILVIO NETO TADEU CUNHA Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Pará - TCMPA UNIÃO BRASIL URIAS PINGARILHO VALDIR MATIAS JR

Gerar relatório PDF